MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS
Reu
Advogados / Representantes
ARTHUR LIMA GUEDES
OAB/DF 18073·CPF·Representa: Autor
ANTONIO HENRIQUE MEDEIROS COUTINHO
OAB/DF 34308·CPF·Representa: Autor
DANIEL VIEIRA BOGEA SOARES
OAB/DF 34311·CPF·Representa: Autor
GILBERTO MENDES CALASANS GOMES
OAB/DF 43391·CPF·Representa: Autor
JULIANA ANDRADE LITAIFF
CPF·Representa: Autor
Movimentações
Embargos de Declaração de DEA MARA TARBES DE CARVALHO Não-acolhidos,por unanimidade, pela TERCEIRA SEÇÃO Petição Nº243033/2026 - EDcl no AgRg nos EAREsp EAREsp 2571281
13/05/2026, 12:07
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)
17/03/2026, 18:46
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 243033/2026
17/03/2026, 18:06
Protocolizada Petição 243033/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 17/03/2026
17/03/2026, 17:48
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 232119/2026
15/03/2026, 11:41
Protocolizada Petição 232119/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/03/2026
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator) - pela SJD
03/02/2026, 13:08
Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro RIBEIRO DANTAS - TERCEIRA SEÇÃO
03/02/2026, 11:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
03/02/2026, 10:15
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
03/02/2026, 10:10
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0039664 - AgRg nos EAREsp 2571281 - Publicação prevista para 05/02/2026
02/02/2026, 20:10
Determinada a distribuição do feito
02/02/2026, 20:10
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP
21/01/2026, 17:45
Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 39664/2026
21/01/2026, 16:10
Protocolizada Petição 39664/2026 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 21/01/2026
21/01/2026, 15:51
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 20107/2026
12/01/2026, 18:51
Protocolizada Petição 20107/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/01/2026
12/01/2026, 18:31
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/01/2026
12/01/2026, 00:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
09/01/2026, 01:00
Não conhecido o recurso de DEA MARA TARBES DE CARVALHO
08/01/2026, 19:10
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/01/2026
08/01/2026, 19:10
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD.
17/12/2025, 18:42
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
17/12/2025, 18:15
Classe Processual alterada para EAREsp (Classe anterior: AREsp 2571281)
04/12/2025, 09:10
Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL
04/12/2025, 08:44
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 1187398/2025
03/12/2025, 23:31
Protocolizada Petição 1187398/2025 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 03/12/2025
03/12/2025, 23:12
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1128964/2025
18/11/2025, 17:46
Protocolizada Petição 1128964/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/11/2025
18/11/2025, 17:20
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/11/2025 Petição Nº 792063/2025 - EDcl no AgRg no
18/11/2025, 00:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
17/11/2025, 01:04
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0792063 - EDcl no AgRg no AREsp 2571281 - Publicação prevista para 18/11/2025
14/11/2025, 19:10
Embargos de Declaração de DEA MARA TARBES DE CARVALHO Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00792063/2025 - EDcl no AgRg no AREsp 2571281/DF
12/11/2025, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/10/2025
16/10/2025, 00:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
15/10/2025, 01:24
Incluído em pauta para 06/11/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00792063/2025 - EDcl no AgRg no AREsp 2571281/DF
14/10/2025, 13:02
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS PIRES BRANDÃO (Relator) - pela SJD
05/09/2025, 09:18
Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro CARLOS PIRES BRANDÃO - SEXTA TURMA
05/09/2025, 08:07
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
04/09/2025, 20:05
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)
28/08/2025, 17:15
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 792063/2025
28/08/2025, 14:31
Protocolizada Petição 792063/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 28/08/2025
28/08/2025, 14:12
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 781942/2025
26/08/2025, 17:26
Protocolizada Petição 781942/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/08/2025
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0680657 - AgRg no AREsp 2571281 - Publicação prevista para 26/08/2025
22/08/2025, 10:50
Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA
21/08/2025, 09:15
Conhecido o recurso de DEA MARA TARBES DE CARVALHO e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 680657/2025 - AgRg no AREsp 2571281
19/08/2025, 14:46
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)
30/07/2025, 17:00
Juntada de Certidão : Certifico que a Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal procedeu à retificação da autuação dos presentes autos, em atenção à procuração de e-STJ fls. 28-29.
30/07/2025, 16:51
Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 680657/2025
30/07/2025, 15:31
Protocolizada Petição 680657/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 30/07/2025
30/07/2025, 15:24
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 595648/2025
30/06/2025, 13:21
Protocolizada Petição 595648/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/06/2025
30/06/2025, 13:10
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/06/2025
30/06/2025, 00:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
27/06/2025, 01:01
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/06/2025
26/06/2025, 08:10
Conheço do agravo de DEA MARA TARBES DE CARVALHO para não conhecer do Recurso Especial
26/06/2025, 08:10
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)
22/05/2024, 16:31
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 419661/2024
22/05/2024, 16:11
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
22/05/2024, 16:10
Protocolizada Petição 419661/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 22/05/2024
22/05/2024, 15:59
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
13/05/2024, 14:11
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.
13/05/2024, 14:11
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) - SEXTA TURMA
13/05/2024, 14:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
13/05/2024, 12:36
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
13/05/2024, 12:21
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
21/03/2024, 16:57
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
21/03/2024, 16:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS