Procedimento Comum Cível 0734511-13.2020.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRepresentação comercialEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/10/2020

Valor da Causa

R$ 5.000.000,00

Órgão julgador

14ª Vara Cível de Brasília

Processos relacionados

3° Grau · TJDFT · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Recebidos os autos

14/05/2025, 18:08

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

14/05/2025, 18:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO

12/05/2025, 21:25

Expedição de Certidão.

23/01/2025, 17:40

Publicado Intimação em 21/01/2025.

22/01/2025, 22:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2025

22/01/2025, 22:42

Publicado Intimação em 21/01/2025.

22/01/2025, 14:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2025

22/01/2025, 14:31

Recebidos os autos

16/01/2025, 15:53

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

16/01/2025, 15:53

Juntada de certidão

14/01/2025, 14:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO

13/01/2025, 15:44

Juntada de certidão

13/01/2025, 15:44

Recebidos os autos

10/01/2025, 19:04

Outras decisões

10/01/2025, 19:04

Todas as movimentações(209)

Recebidos os autos

14/05/2025, 18:08

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

14/05/2025, 18:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO

12/05/2025, 21:25

Expedição de Certidão.

23/01/2025, 17:40

Publicado Intimação em 21/01/2025.

Documentos

Decisão

•14/05/2025, 18:08

Decisão

•16/01/2025, 15:53

22/01/2025, 22:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2025

22/01/2025, 22:42

Publicado Intimação em 21/01/2025.

22/01/2025, 14:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2025

22/01/2025, 14:31

Recebidos os autos

16/01/2025, 15:53

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

16/01/2025, 15:53

Juntada de certidão

14/01/2025, 14:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO

13/01/2025, 15:44

Juntada de certidão

13/01/2025, 15:44

Recebidos os autos

10/01/2025, 19:04

Outras decisões

10/01/2025, 19:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO

18/11/2024, 14:07

Juntada de Petição de petição

18/11/2024, 12:49

Publicado Decisão em 11/11/2024.

13/11/2024, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024

13/11/2024, 02:19

Juntada de Petição de petição

11/11/2024, 15:05

Publicado Intimação em 11/11/2024.

11/11/2024, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024

08/11/2024, 02:20

Recebidos os autos

06/11/2024, 18:32

Outras decisões

06/11/2024, 18:32

Juntada de certidão

12/10/2024, 03:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO

30/09/2024, 16:25

Expedição de Certidão.

30/09/2024, 16:21

Decorrido prazo de LATICINIOS BELA VISTA LTDA em 27/09/2024 23:59.

28/09/2024, 02:20

Decorrido prazo de MB REPRESENTACOES LTDA - ME em 27/09/2024 23:59.

28/09/2024, 02:20

Juntada de Petição de petição

27/09/2024, 10:18

Publicado Certidão em 20/09/2024.

20/09/2024, 02:25

Publicado Intimação em 20/09/2024.

20/09/2024, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024

19/09/2024, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024

19/09/2024, 02:35

Publicado Decisão em 19/09/2024.

19/09/2024, 02:19

Publicado Intimação em 19/09/2024.

19/09/2024, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024

18/09/2024, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024

18/09/2024, 02:33

Expedição de Certidão.

17/09/2024, 18:40

Remetidos os autos da Contadoria ao 14ª Vara Cível de Brasília.

17/09/2024, 16:05

Recebidos os autos

17/09/2024, 16:05

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

16/09/2024, 16:54

Recebidos os autos

16/09/2024, 16:38

Outras decisões

16/09/2024, 16:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO

02/09/2024, 17:37

Decorrido prazo de LATICINIOS BELA VISTA LTDA em 30/08/2024 23:59.

31/08/2024, 02:18

Juntada de Petição de petição

30/08/2024, 13:39

Publicado Intimação em 23/08/2024.

23/08/2024, 02:16

Publicado Certidão em 23/08/2024.

23/08/2024, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024

22/08/2024, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024

22/08/2024, 02:17

Expedição de Certidão.

19/08/2024, 11:58

Recebidos os autos

12/08/2024, 19:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0734511-13.2020.8.07.0001. AGRAVANTE: LATICINIOS BELA VISTA LTDA AGRAVADA: MB REPRESENTACOES LTDA - ME DESPACHO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL (1711) Trata-se de agravo interposto contra decisão desta Presidência que inadmitiu o apelo especial. A parte agravante sustenta que a tese recursal não demanda o revolvimento de matéria de cunho fático-probatório, nem de cláusulas contratuais, a ensejar o óbice dos enunciados 5 e 7, ambos da Súmula do STJ. Do exame das alegações apontadas, verifica-se não ser hipótese de retratação, nem de aplicação do regime de repercussão geral, de recursos repetitivos ou de sobrestamento. Assim, em estrita observância ao teor do artigo 1.042, parágrafos 4º e 7º, do Código de Processo Civil, remetam-se os autos ao Superior Tribunal de Justiça, a quem compete, exclusivamente, a apreciação do presente apelo. Documento assinado digitalmente Desembargador ANGELO PASSARELI Primeiro Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios no exercício eventual da Presidência A004

07/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0734511-13.2020.8.07.0001. RECORRENTE: LATICINIOS BELA VISTA LTDA RECORRIDO: MB REPRESENTACOES LTDA - ME CERTIDÃO (Delegação por força da Portaria GPR 729 de 28/04/2022 ) Em razão do agravo interposto, fica(m) intimado(s) o(s) Agravado(s) para se manifestar(em) no prazo legal. Brasília/DF, 22 de novembro de 2023 AMANDA REGIS MARTINS RODRIGUES MOREIRA Coordenadora de Recursos Constitucionais - COREC Certidão - Número do Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

23/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0734511-13.2020.8.07.0001. RECORRENTE: LATICÍNIOS BELA VISTA LTDA. RECORRIDO: MB REPRESENTAÇÕES LTDA - ME DECISÃO I - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: RECURSO ESPECIAL (213) Trata-se de recurso especial interposto com fundamento no artigo 105, inciso III, alíneas “a” e “c”, da Constituição Federal, contra acórdão proferido pela Segunda Turma Cível deste Tribunal de Justiça, cuja ementa

31/10/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

03/02/2023, 16:32

Expedição de Certidão.

03/02/2023, 16:23

Expedição de Certidão.

03/02/2023, 16:20

Juntada de Petição de contrarrazões

02/02/2023, 22:23

Juntada de Petição de contrarrazões

02/02/2023, 15:24

Publicado Certidão em 07/12/2022.

07/12/2022, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2022

07/12/2022, 02:34

Expedição de Certidão.

05/12/2022, 07:23

Juntada de Petição de apelação

02/12/2022, 23:08

Juntada de Petição de apelação

02/12/2022, 20:51

Publicado Decisão em 10/11/2022.

10/11/2022, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2022

09/11/2022, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2022

09/11/2022, 02:24

Recebidos os autos

07/11/2022, 21:36

Decisão interlocutória - não acolhimento de embargos de declaração

07/11/2022, 21:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA

27/10/2022, 09:15

Juntada de Petição de contrarrazões

26/10/2022, 18:58

Juntada de Petição de contrarrazões

25/10/2022, 10:36

Publicado Certidão em 19/10/2022.

19/10/2022, 01:03

Publicado Certidão em 19/10/2022.

19/10/2022, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2022

18/10/2022, 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2022

18/10/2022, 01:40

Expedição de Certidão.

14/10/2022, 13:29

Juntada de Petição de embargos de declaração

13/10/2022, 19:39

Expedição de Certidão.

13/10/2022, 18:57

Juntada de Petição de embargos de declaração

13/10/2022, 18:28

Publicado Sentença em 05/10/2022.

05/10/2022, 00:35

Publicado Sentença em 05/10/2022.

05/10/2022, 00:35

Juntada de Petição de petição

04/10/2022, 19:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2022

04/10/2022, 01:45

Recebidos os autos

30/09/2022, 19:28

Julgado procedente em parte do pedido

30/09/2022, 19:28

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA

14/07/2022, 12:31

Juntada de Petição de razões finais

13/07/2022, 23:38

Juntada de Petição de alegações finais

13/07/2022, 20:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2022

24/06/2022, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2022

24/06/2022, 00:23

Publicado Decisão em 22/06/2022.

24/06/2022, 00:23

Publicado Decisão em 22/06/2022.

24/06/2022, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2022

24/06/2022, 00:23

Recebidos os autos

20/06/2022, 16:10

Decisão interlocutória - recebido

20/06/2022, 16:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA

11/05/2022, 07:22

Juntada de Petição de petição

10/05/2022, 23:42

Publicado Decisão em 26/04/2022.

26/04/2022, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2022

25/04/2022, 07:50

Decorrido prazo de MB REPRESENTACOES LTDA - ME em 22/04/2022 23:59:59.

23/04/2022, 00:23

Recebidos os autos

21/04/2022, 21:44

Decisão interlocutória - recebido

21/04/2022, 21:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) THIAGO DE MORAES SILVA

18/04/2022, 19:25

Juntada de Petição de petição

18/04/2022, 14:51

Publicado Decisão em 04/04/2022.

04/04/2022, 13:30

Publicado Decisão em 04/04/2022.

04/04/2022, 13:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2022

01/04/2022, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2022

01/04/2022, 00:15

Recebidos os autos

30/03/2022, 22:20

Decisão interlocutória - recebido

30/03/2022, 22:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) THIAGO DE MORAES SILVA

30/03/2022, 18:40

Juntada de certidão

24/02/2022, 14:46

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 30/09/2021 14:00, 14ª Vara Cível de Brasília.

01/10/2021, 12:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/09/2021, 17:53

Juntada de Petição de petição

30/09/2021, 13:32

Juntada de Petição de petição

31/08/2021, 18:49

Publicado Certidão em 16/08/2021.

16/08/2021, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2021

15/08/2021, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2021

15/08/2021, 02:22

Expedição de Certidão.

12/08/2021, 12:19

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 30/09/2021 14:00, 14ª Vara Cível de Brasília.

12/08/2021, 12:17

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 10/08/2021 14:00, 14ª Vara Cível de Brasília.

10/08/2021, 17:29

Juntada de Petição de petição

10/08/2021, 13:29

Juntada de Petição de petição

06/08/2021, 21:34

Juntada de Petição de petição

28/07/2021, 14:43

Publicado Certidão em 14/06/2021.

14/06/2021, 02:32

Publicado Certidão em 14/06/2021.

14/06/2021, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2021

12/06/2021, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2021

12/06/2021, 02:21

Expedição de Certidão.

10/06/2021, 12:52

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 10/08/2021 14:00, 14ª Vara Cível de Brasília.

10/06/2021, 12:45

Juntada de Petição de petição

13/05/2021, 15:08

Juntada de Petição de petição

10/05/2021, 19:07

Publicado Decisão em 29/04/2021.

01/05/2021, 02:34

Publicado Decisão em 29/04/2021.

01/05/2021, 02:34

Juntada de ficha de inspeção judicial

29/04/2021, 09:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2021

28/04/2021, 02:33

Recebidos os autos

26/04/2021, 18:02

Decisão interlocutória - deferimento em parte

26/04/2021, 18:02

Juntada de Petição de petição

12/04/2021, 07:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA

11/04/2021, 18:39

Juntada de Petição de petição

09/04/2021, 23:16

Juntada de Petição de impugnação

09/04/2021, 17:41

Publicado Decisão em 23/03/2021.

23/03/2021, 02:44

Publicado Decisão em 23/03/2021.

23/03/2021, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2021

22/03/2021, 02:40

Recebidos os autos

19/03/2021, 15:22

Decisão interlocutória - recebido

19/03/2021, 15:22

Decorrido prazo de MB REPRESENTACOES LTDA - ME em 18/03/2021 23:59:59.

19/03/2021, 02:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA

18/03/2021, 18:06

Juntada de Petição de petição

18/03/2021, 17:08

Juntada de Petição de petição

18/03/2021, 16:34

Juntada de Petição de petição

25/02/2021, 22:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2021

25/02/2021, 02:31

Publicado Certidão em 25/02/2021.

25/02/2021, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2021

25/02/2021, 02:31

Expedição de Certidão.

23/02/2021, 12:04

Juntada de Petição de contestação

22/02/2021, 20:08

Decorrido prazo de LATICINIOS BELA VISTA LTDA em 11/02/2021 23:59:59.

12/02/2021, 02:30

Publicado Decisão em 05/02/2021.

05/02/2021, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2021

05/02/2021, 02:26

Recebidos os autos

03/02/2021, 15:10

Decisão interlocutória - recebido

03/02/2021, 15:10

Concedida em parte a Antecipação de Tutela

03/02/2021, 15:10

Juntada de Petição de petição

03/02/2021, 09:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA

03/02/2021, 08:39

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

02/02/2021, 21:50

Decorrido prazo de MB REPRESENTACOES LTDA - ME em 01/02/2021 23:59:59.

02/02/2021, 13:37

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-BSB para 14ª Vara Cível de Brasília - (outros motivos)

01/02/2021, 15:26

Audiência Conciliação (vídeoconferência) realizada para 01/02/2021 14:40 #Não preenchido#.

01/02/2021, 15:26

Remetidos os Autos da(o) 14ª Vara Cível de Brasília para CEJUSC-BSB - (outros motivos)

29/01/2021, 13:01

Juntada de certidão

27/01/2021, 17:48

Juntada de ar - aviso de recebimento

21/01/2021, 10:25

Juntada de certidão

16/12/2020, 17:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/12/2020, 12:42

Expedição de Mandado.

16/12/2020, 12:42

Cancelada a movimentação processual

16/12/2020, 12:40

Desentranhamento de documento #Oculto#

16/12/2020, 12:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/12/2020, 12:39

Cancelada a movimentação processual

16/12/2020, 10:22

Desentranhamento de documento #Oculto#

16/12/2020, 10:22

Expedição de Certidão.

15/12/2020, 17:03

Publicado Intimação em 11/12/2020.

12/12/2020, 02:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/12/2020, 16:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2020

10/12/2020, 03:54

Publicado Decisão em 09/12/2020.

09/12/2020, 03:44

Juntada de certidão

07/12/2020, 17:50

Audiência Conciliação (vídeoconferência) designada para 01/02/2021 14:40 14ª Vara Cível de Brasília.

07/12/2020, 17:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2020

07/12/2020, 03:26

Decisão interlocutória - deferimento em parte

03/12/2020, 23:08

Recebidos os autos

03/12/2020, 23:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA

27/11/2020, 13:16

Juntada de Petição de emenda à inicial

26/11/2020, 22:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2020

05/11/2020, 02:39

Publicado Decisão em 05/11/2020.

05/11/2020, 02:39

Recebidos os autos

03/11/2020, 15:14

Decisão interlocutória - indeferimento

03/11/2020, 15:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA

03/11/2020, 13:55

Juntada de Petição de embargos de declaração

30/10/2020, 16:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2020

23/10/2020, 02:24

Publicado Decisão em 23/10/2020.

23/10/2020, 02:24

Recebidos os autos

21/10/2020, 09:23

Decisão interlocutória - emenda à inicial

21/10/2020, 09:23

Juntada de Petição de petição

20/10/2020, 21:42

Distribuído por sorteio

20/10/2020, 19:43

Juntada de Petição de petição inicial

20/10/2020, 19:41

Decisão

•16/01/2025, 15:53

Decisão

•10/01/2025, 19:04

Decisão

•10/01/2025, 19:04

Decisão

•06/11/2024, 19:41

Decisão

•06/11/2024, 18:32

Decisão

•06/11/2024, 18:32

Decisão

•16/09/2024, 16:37

Decisão

•16/09/2024, 16:37

Decisão de Tribunais Superiores

•12/08/2024, 19:23

Despacho

•25/01/2024, 13:42

Agravo

•22/11/2023, 10:28

Decisão

•21/10/2023, 22:07

Anexo

•29/08/2023, 16:42

Todos os documentos(44)

Decisão

•14/05/2025, 18:08

Decisão

•16/01/2025, 15:53

Decisão

•16/01/2025, 15:53

Decisão

•10/01/2025, 19:04

Decisão

•10/01/2025, 19:04

Decisão

•06/11/2024, 19:41

Decisão

•06/11/2024, 18:32

Decisão

•06/11/2024, 18:32

Decisão

•16/09/2024, 16:37

Decisão

•16/09/2024, 16:37

Decisão de Tribunais Superiores

•12/08/2024, 19:23

Despacho

•25/01/2024, 13:42

Agravo

•22/11/2023, 10:28

Decisão

•21/10/2023, 22:07

Anexo

•29/08/2023, 16:42

Acórdão

•04/08/2023, 18:48

Despacho

•15/06/2023, 18:55

Acórdão

•31/05/2023, 13:29

Decisão

•07/11/2022, 21:36

Decisão

•07/11/2022, 21:36

Petição

•25/10/2022, 10:36

Sentença

•30/09/2022, 19:28

Sentença

•30/09/2022, 19:28

Decisão

•20/06/2022, 16:13

Decisão

•20/06/2022, 16:10

Decisão

•20/06/2022, 16:10

Decisão

•21/04/2022, 21:44

Decisão

•21/04/2022, 21:44

Decisão

•30/03/2022, 22:20

Decisão

•30/03/2022, 22:20

Documento de Comprovação

•10/08/2021, 13:29

Decisão

•26/04/2021, 18:02

Decisão

•26/04/2021, 18:02

Decisão

•19/03/2021, 15:22

Decisão

•19/03/2021, 15:22

Decisão

•03/02/2021, 15:10

Decisão

•03/02/2021, 15:10

Ofício

•02/02/2021, 21:50

Decisão

•03/12/2020, 23:08

Decisão

•03/12/2020, 23:08

Decisão

•03/11/2020, 15:14

Decisão

•03/11/2020, 15:14

Decisão

•21/10/2020, 09:23

Decisão

•21/10/2020, 09:23