Baixa Definitiva
28/11/2023, 09:39Transitado em Julgado em 28/11/2023
28/11/2023, 09:39Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 27/11/2023 23:59.
28/11/2023, 02:16Decorrido prazo de AMERICA TERRAPLENAGEM E TRANSPORTES LTDA - EPP em 10/11/2023 23:59.
11/11/2023, 02:29Publicado Decisão em 03/11/2023.
03/11/2023, 02:16Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023
01/11/2023, 02:16Expedição de Outros documentos.
30/10/2023, 07:47Recebidos os autos
21/10/2023, 22:12Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
21/10/2023, 22:12Recebidos os autos
21/10/2023, 22:12Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
21/10/2023, 22:12Recurso Especial não admitido
21/10/2023, 22:12Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
02/10/2023, 11:21Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
02/10/2023, 11:21Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
02/10/2023, 08:03