Agravo em Recurso Especial 0748835-37.2022.8.07.0001 - TJDFT

Agravo em Recurso Especial 0748835-37.2022.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

09/04/2026, 11:22

Transitado em Julgado em 07/04/2026

09/04/2026, 11:22

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 133441/2026

20/02/2026, 14:31

Protocolizada Petição 133441/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/02/2026

20/02/2026, 14:11

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/02/2026 Petição Nº 1121668/2025 - AgRg

20/02/2026, 00:35

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/02/2026 Petição Nº 1122404/2025 - AgRg

20/02/2026, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2026, 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2026, 01:38

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1121668 - AgRg no AREsp 2966931 - Publicação prevista para 20/02/2026

18/02/2026, 15:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1122404 - AgRg no AREsp 2966931 - Publicação prevista para 20/02/2026

18/02/2026, 15:00

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

18/02/2026, 12:52

Conhecido o recurso de ANDRÉ GONÇALVES DOS SANTOS e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 1122404/2025 - AgRg no AREsp 2966931

10/02/2026, 13:29

Conhecido o recurso de DEBORA SENA DE ALMEIDA e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 1121668/2025 - AgRg no AREsp 2966931

10/02/2026, 13:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS PIRES BRANDÃO (Relator)

17/11/2025, 17:30

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1122404/2025

17/11/2025, 16:41

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•18/02/2026, 15:00

EMENTA / ACORDÃO

•18/02/2026, 15:00

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

Transitado em Julgado em 07/04/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 133441/2026

Protocolizada Petição 133441/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/02/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/02/2026 Petição Nº 1121668/2025 - AgRg

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/02/2026 Petição Nº 1122404/2025 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1121668 - AgRg no AREsp 2966931 - Publicação prevista para 20/02/2026

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1122404 - AgRg no AREsp 2966931 - Publicação prevista para 20/02/2026

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

Conhecido o recurso de ANDRÉ GONÇALVES DOS SANTOS e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 1122404/2025 - AgRg no AREsp 2966931

Conhecido o recurso de DEBORA SENA DE ALMEIDA e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 1121668/2025 - AgRg no AREsp 2966931

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS PIRES BRANDÃO (Relator)

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1122404/2025

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