Recurso Especial 0009774-26.2016.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILRecurso Especial

TJDFT3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/12/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Maria Isabel Gallotti

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Partes do Processo

ETELMINO ALFREDO PEDROSA

CPF

Autor

CACILDA APARECIDA DE FREITAS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

SABRINA STEFANNYE DE OLIVEIRA

OAB/DF 63846·CPF·Representa: Autor

RAFAEL FREITAS DE OLIVEIRA

OAB/DF 21710·CPF·Representa: Réu

FABRICIO NERES COSTA

OAB/DF 43574·CPF·Representa: Réu

IRINEU DE OLIVEIRA FILHO

OAB/DF 5119·CPF·Representa: Réu

LUCAS ROCHA RODOVALHO SCUSSEL

OAB/DF 74571·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/05/2026

07/05/2026, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/05/2026, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/05/2026, 02:01

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/05/2026

05/05/2026, 18:30

Conhecido o recurso de ETELMINO ALFREDO PEDROSA e provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA

04/05/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/04/2026

09/04/2026, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/04/2026, 01:02

Incluído em pauta para 28/04/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)

07/04/2026, 13:35

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 323774/2025

11/04/2025, 15:41

Protocolizada Petição 323774/2025 (PET - PETIÇÃO) em 11/04/2025

11/04/2025, 15:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD

24/12/2024, 08:07

Distribuído por sorteio à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA

24/12/2024, 08:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

16/12/2024, 08:33

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•05/05/2026, 18:30

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•15/12/2024, 16:01

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•15/12/2024, 16:01

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•15/12/2024, 16:01

Acórdão/Decisão Monocrática

•15/12/2024, 16:01

-

•15/12/2024, 16:01

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•15/12/2024, 16:01

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•15/12/2024, 16:01

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•15/12/2024, 16:01

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•15/12/2024, 16:00

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•15/12/2024, 16:00

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•15/12/2024, 16:00

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•15/12/2024, 16:00

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•15/12/2024, 16:00

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•15/12/2024, 16:00