Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
10/10/2023, 13:23
Transitado em Julgado em 10/10/2023
10/10/2023, 13:23
VIACAO SATELITE LTDA
CNPJ
TERCEIRO
VIACAO ALVORADA LTDA
CNPJ
TERCEIRO
RODOVIARIO UNIAO LTDA
CNPJ
TERCEIRO
BELATRIX PARTICIPACOES S/A
CNPJ
TERCEIRO
VIACAO PIRACICABANA S.A.
CNPJ
TERCEIRO
COMPORTE PARTICIPACOES S/A
CNPJ
TERCEIRO
EMPRESA DE ONIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A
CNPJ
TERCEIRO
EMPRESA DE ONIBUS PASSARO MARRON S/A.
CNPJ
TERCEIRO
PENHA ENCOMENDAS EXPRESS LTDA
CNPJ
TERCEIRO
IAC PARTICIPACOES E SERVICOS LTDA
CNPJ
TERCEIRO
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/09/2023
18/09/2023, 05:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
15/09/2023, 20:17
Prejudicado o recurso de VIAÇÃO PIONEIRA LTDA
14/09/2023, 19:40
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/09/2023
14/09/2023, 19:40
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD
25/04/2023, 09:30
Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA
25/04/2023, 09:00
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
20/04/2023, 18:55
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
20/04/2023, 18:34
Juntada de Certidão : Em cumprimento ao despacho de fls. 4.264, certifico que foi autuado Processo Administrativo SEI n. 11966/2023 e encaminhado à unidade responsável para as providências administrativas necessárias. Certifico, ainda, que o acompanhamento dos procedimentos administrativos pode ser feito pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone (61)3319-9659.
20/04/2023, 18:30
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/04/2023 Petição Nº 181883/2023 - PET
19/04/2023, 05:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
18/04/2023, 19:13
Determinada a distribuição do feito
17/04/2023, 23:40
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0181883 - PET no AREsp 2301312 - Publicação prevista para 19/04/2023