Recurso Especial 0705594-98.2022.8.07.0005 - TJDFT | JusConsulta

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Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILRecurso Especial

TJDFT3° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/12/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Humberto Eustáquio Soares Martins

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Procedimento Comum Cível · Vara Cível de Planaltina 2° Grau · TJDFT · Recurso Especial · Presidência do Tribunal

Partes do Processo

EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A

CNPJ

Autor

RAFAEL SOUSA MENESES

CPF

Reu

FACULDADE UNOPAR

TERCEIRO

INSTITUTO MIDORI DE ENSINO CONTINUADO LTDA - ME

CNPJ

TERCEIRO

Advogados / Representantes

HYGOR RODRIGUES SOUZA

OAB/DF 73552·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

27/02/2026, 20:23

Transitado em Julgado em 27/02/2026

27/02/2026, 20:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/12/2025

22/12/2025, 06:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/12/2025, 01:50

Conhecido em parte o recurso de EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A e provido em parte

18/12/2025, 11:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/12/2025

18/12/2025, 11:00

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 1210707/2023

14/12/2023, 16:41

Protocolizada Petição 1210707/2023 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 14/12/2023

14/12/2023, 16:33

Juntada de Certidão : Certifico que RAFAEL SOUSA MENESES, parte recorrida, está sem representação nos autos.

01/12/2023, 16:14

Juntada de Petição de RENÚNCIA DE MANDATO nº 1156642/2023

01/12/2023, 11:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

01/12/2023, 10:42

Distribuído por sorteio ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

01/12/2023, 10:30

Protocolizada Petição 1156642/2023 (RenMan - RENÚNCIA DE MANDATO) em 28/11/2023

28/11/2023, 12:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

21/11/2023, 14:27

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•18/12/2025, 11:00