Procedimento Comum Cível 0700513-63.2021.8.07.0019 - TJDFT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/11/2023

Valor da Causa

R$ 74.463,77

Órgão julgador

Vara Cível do Recanto das Emas

Processos relacionados

2° Grau · TJDFT · Apelação Cível · Gabinete da Desa. Maria Ivatônia

Partes do Processo

HELENA MARTINS ANTUNES

CPF

Autor

MARCIO FERNANDO OLIVEIRA DE MENESES

CPF

Reu

CICERO GASPAR CORRENTE NEVES LIMA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL CALVET CORTES

OAB/DF 16567·CPF·Representa: Autor

FLAVIO AUGUSTO FONSECA

OAB/DF 42335·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/02/2025, 22:45

Decorrido prazo de HELENA MARTINS ANTUNES em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 03:16

Publicado Certidão em 21/01/2025.

22/01/2025, 14:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2025

22/01/2025, 14:33

Juntada de certidão

14/01/2025, 12:59

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Cível do Recanto das Emas.

31/12/2024, 10:30

Recebidos os autos

31/12/2024, 10:30

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

26/12/2024, 13:22

Transitado em Julgado em 22/11/2024

26/12/2024, 13:22

Decorrido prazo de HELENA MARTINS ANTUNES em 22/11/2024 23:59.

23/11/2024, 02:30

Publicado Sentença em 28/10/2024.

28/10/2024, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024

26/10/2024, 02:25

Recebidos os autos

24/10/2024, 10:52

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

24/10/2024, 10:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS

17/09/2024, 11:45

Todas as movimentações(127)

Arquivado Definitivamente

12/02/2025, 22:45

Decorrido prazo de HELENA MARTINS ANTUNES em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 03:16

Publicado Certidão em 21/01/2025.

22/01/2025, 14:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2025

22/01/2025, 14:33

Juntada de certidão

Documentos

Sentença

•24/10/2024, 10:52

Sentença

•24/10/2024, 10:52

14/01/2025, 12:59

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Cível do Recanto das Emas.

31/12/2024, 10:30

Recebidos os autos

31/12/2024, 10:30

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

26/12/2024, 13:22

Transitado em Julgado em 22/11/2024

26/12/2024, 13:22

Decorrido prazo de HELENA MARTINS ANTUNES em 22/11/2024 23:59.

23/11/2024, 02:30

Publicado Sentença em 28/10/2024.

28/10/2024, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024

26/10/2024, 02:25

Recebidos os autos

24/10/2024, 10:52

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

24/10/2024, 10:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS

17/09/2024, 11:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

09/09/2024, 14:17

Juntada de certidão

08/08/2024, 17:57

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

02/08/2024, 08:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/07/2024, 15:21

Expedição de Mandado.

12/07/2024, 15:19

Decorrido prazo de HELENA MARTINS ANTUNES em 05/07/2024 23:59.

06/07/2024, 04:39

Publicado Decisão em 28/06/2024.

28/06/2024, 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024

28/06/2024, 03:31

Recebidos os autos

26/06/2024, 13:30

Outras decisões

26/06/2024, 13:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS

18/06/2024, 07:40

Decorrido prazo de HELENA MARTINS ANTUNES em 29/05/2024 23:59.

30/05/2024, 03:38

Publicado Certidão em 22/05/2024.

22/05/2024, 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024

22/05/2024, 02:50

Decorrido prazo de HELENA MARTINS ANTUNES em 30/04/2024 23:59.

01/05/2024, 03:46

Publicado Decisão em 14/03/2024.

14/03/2024, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024

13/03/2024, 03:05

Recebidos os autos

11/03/2024, 16:02

Outras decisões

11/03/2024, 16:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS

01/03/2024, 14:12

Juntada de Petição de petição

27/02/2024, 17:07

Juntada de Petição de petição

01/02/2024, 16:13

Recebidos os autos

22/01/2024, 22:14

Deferido o pedido de HELENA MARTINS ANTUNES - CPF: 584.087.543-00 (REQUERENTE).

22/01/2024, 22:14

Expedição de Outros documentos.

22/01/2024, 22:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS

14/12/2023, 12:47

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

17/11/2023, 16:06

Decorrido prazo de MARCIO FERNANDO OLIVEIRA DE MENESES em 10/11/2023 23:59.

11/11/2023, 04:23

Juntada de Petição de petição

10/11/2023, 21:42

Publicado Decisão em 03/11/2023.

03/11/2023, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023

31/10/2023, 03:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO 1. Cumpra-se o v. acórdão (ID 167233341). 2. Intime-se as partes para ciência e manifestação, requerendo o que entender de direito, no prazo de 5 (cinco) dias. Recanto das Emas/DF.

31/10/2023, 00:00

Recebidos os autos

27/10/2023, 17:46

Outras decisões

27/10/2023, 17:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez

03/08/2023, 09:55

Recebidos os autos

01/08/2023, 16:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

18/04/2023, 12:19

Juntada de Petição de contrarrazões

27/03/2023, 11:33

Publicado Decisão em 06/03/2023.

06/03/2023, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2023

03/03/2023, 00:26

Recebidos os autos

01/03/2023, 17:37

Outras decisões

01/03/2023, 17:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez

01/03/2023, 17:28

Decorrido prazo de MARCIO FERNANDO OLIVEIRA DE MENESES em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 04:13

Juntada de Petição de apelação

13/02/2023, 17:25

Publicado Intimação em 23/01/2023.

24/01/2023, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2023

24/01/2023, 02:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Recanto das Emas

22/12/2022, 16:56

Julgado improcedente o pedido

22/12/2022, 13:48

Recebidos os autos

22/12/2022, 13:48

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARIA AUGUSTA DE ALBUQUERQUE MELO DINIZ

17/11/2022, 21:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau

17/11/2022, 16:15

Recebidos os autos

17/11/2022, 16:14

Juntada de certidão

09/11/2022, 19:20

Juntada de Petição de petição

28/10/2022, 21:04

Publicado Decisão em 25/04/2022.

25/04/2022, 07:48

Conclusos para julgamento para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez

22/04/2022, 22:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2022

22/04/2022, 09:41

Recebidos os autos

20/04/2022, 08:55

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

20/04/2022, 08:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez

12/04/2022, 16:03

Juntada de Petição de petição

07/04/2022, 13:42

Publicado Despacho em 07/04/2022.

07/04/2022, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2022

06/04/2022, 00:45

Recebidos os autos

04/04/2022, 19:49

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

04/04/2022, 19:49

Juntada de Petição de petição

07/03/2022, 21:54

Juntada de Petição de petição

22/02/2022, 10:11

Conclusos para julgamento para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez

18/02/2022, 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2022

18/02/2022, 00:11

Publicado Decisão em 18/02/2022.

18/02/2022, 00:11

Recebidos os autos

16/02/2022, 14:06

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

16/02/2022, 14:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez

02/12/2021, 19:03

Publicado Despacho em 02/12/2021.

02/12/2021, 00:20

Publicado Despacho em 02/12/2021.

02/12/2021, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2021

01/12/2021, 10:46

Recebidos os autos

29/11/2021, 17:28

Proferido despacho de mero expediente

29/11/2021, 17:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez

01/10/2021, 13:14

Juntada de certidão

01/10/2021, 13:13

Decorrido prazo de HELENA MARTINS ANTUNES em 24/09/2021 23:59:59.

25/09/2021, 02:27

Publicado Decisão em 01/09/2021.

04/09/2021, 02:35

Publicado Decisão em 01/09/2021.

04/09/2021, 02:35

Publicado Decisão em 01/09/2021.

04/09/2021, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2021

31/08/2021, 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2021

31/08/2021, 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2021

31/08/2021, 02:52

Recebidos os autos

27/08/2021, 15:32

Outras decisões

27/08/2021, 15:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

18/06/2021, 16:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez

16/06/2021, 11:50

Juntada de Petição de réplica

14/06/2021, 21:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2021

21/05/2021, 02:29

Publicado Certidão em 21/05/2021.

21/05/2021, 02:29

Juntada de Petição de ar - aviso de recebimento

20/05/2021, 14:47

Expedição de Certidão.

19/05/2021, 12:19

Juntada de Petição de contestação

13/05/2021, 18:28

Juntada de ficha de inspeção judicial

12/05/2021, 16:31

Juntada de Petição de ar - aviso de recebimento

12/05/2021, 16:30

Juntada de certidão

05/04/2021, 13:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/03/2021, 14:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/03/2021, 14:29

Juntada de Petição de petição

26/03/2021, 10:07

Juntada de Petição de petição

19/03/2021, 20:11

Publicado Decisão em 26/02/2021.

02/03/2021, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2021

25/02/2021, 02:39

Recebidos os autos

23/02/2021, 19:29

Decisão interlocutória - emenda à inicial

23/02/2021, 19:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez

01/02/2021, 13:22

Juntada de Petição de petição

25/01/2021, 19:57

Distribuído por sorteio

25/01/2021, 19:33

Decisão

•26/06/2024, 13:30

Decisão

•26/06/2024, 13:30

Decisão

•11/03/2024, 16:02

Decisão

•11/03/2024, 16:02

Decisão

•22/01/2024, 22:14

Decisão

•22/01/2024, 22:14

Decisão

•27/10/2023, 17:46

Decisão

•27/10/2023, 17:46

Acórdão

•02/06/2023, 15:34

Decisão

•01/03/2023, 17:37

Decisão

•01/03/2023, 17:37

Sentença

•22/12/2022, 13:48

Decisão

•20/04/2022, 08:55

Todos os documentos(28)

Sentença

•24/10/2024, 10:52

Sentença

•24/10/2024, 10:52

Decisão

•26/06/2024, 13:30

Decisão

•26/06/2024, 13:30

Decisão

•11/03/2024, 16:02

Decisão

•11/03/2024, 16:02

Decisão

•22/01/2024, 22:14

Decisão

•22/01/2024, 22:14

Decisão

•27/10/2023, 17:46

Decisão

•27/10/2023, 17:46

Acórdão

•02/06/2023, 15:34

Decisão

•01/03/2023, 17:37

Decisão

•01/03/2023, 17:37

Sentença

•22/12/2022, 13:48

Decisão

•20/04/2022, 08:55

Decisão

•20/04/2022, 08:55

Despacho

•04/04/2022, 19:49

Despacho

•04/04/2022, 19:49

Decisão

•16/02/2022, 14:06

Decisão

•16/02/2022, 14:06

Despacho

•29/11/2021, 17:28

Despacho

•29/11/2021, 17:28

Decisão

•27/08/2021, 15:32

Decisão

•27/08/2021, 15:32

Decisão

•12/05/2021, 16:32

Decisão

•30/03/2021, 14:29

Decisão

•23/02/2021, 19:29

Decisão

•23/02/2021, 19:29