Execução de Título Extrajudicial 0702328-43.2017.8.07.0017 - TJDFT | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialAlienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/11/2017

Valor da Causa

R$ 135.288,20

Órgão julgador

Vara Cível do Riacho Fundo

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Provisoramente

18/02/2025, 12:47

Expedição de Certidão.

18/02/2025, 12:47

Publicado Decisão em 12/02/2025.

14/02/2025, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025

11/02/2025, 02:23

Recebidos os autos

07/02/2025, 19:21

Expedição de Outros documentos.

07/02/2025, 19:21

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

07/02/2025, 19:21

Processo Suspenso por Execução Frustrada

07/02/2025, 19:21

Determinado o arquivamento

07/02/2025, 19:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA

21/01/2025, 13:42

Juntada de Petição de petição

24/12/2024, 09:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024

19/12/2024, 02:17

Expedição de Certidão.

17/12/2024, 13:15

Decorrido prazo de ITAPEVA VII MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS em 11/12/2024 23:59.

12/12/2024, 02:31

Publicado Certidão em 21/11/2024.

21/11/2024, 02:17

Todas as movimentações(266)

Arquivado Provisoramente

18/02/2025, 12:47

Expedição de Certidão.

18/02/2025, 12:47

Publicado Decisão em 12/02/2025.

14/02/2025, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025

11/02/2025, 02:23

Recebidos os autos

07/02/2025, 19:21

Expedição de Outros documentos.

07/02/2025, 19:21

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

07/02/2025, 19:21

Processo Suspenso por Execução Frustrada

07/02/2025, 19:21

Determinado o arquivamento

07/02/2025, 19:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA

21/01/2025, 13:42

Juntada de Petição de petição

24/12/2024, 09:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024

19/12/2024, 02:17

Expedição de Certidão.

17/12/2024, 13:15

Decorrido prazo de ITAPEVA VII MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS em 11/12/2024 23:59.

12/12/2024, 02:31

Publicado Certidão em 21/11/2024.

21/11/2024, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024

20/11/2024, 02:19

Juntada de certidão

18/11/2024, 15:28

Juntada de certidão

18/11/2024, 14:48

Juntada de alvará de levantamento

18/11/2024, 14:48

Expedição de Certidão.

18/11/2024, 13:55

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

04/11/2024, 16:58

Juntada de Petição de petição

26/09/2024, 10:15

Publicado Decisão em 26/09/2024.

26/09/2024, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024

25/09/2024, 02:17

Recebidos os autos

19/09/2024, 19:27

Expedição de Outros documentos.

19/09/2024, 19:27

Gratuidade da justiça não concedida a CIRILO VIEIRA DA SILVA NETO - CPF: 211.768.921-34 (EXECUTADO).

19/09/2024, 19:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA

14/06/2024, 12:41

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

06/05/2024, 11:43

Juntada de Petição de petição

25/04/2024, 11:42

Publicado Certidão em 19/04/2024.

19/04/2024, 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024

19/04/2024, 03:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0702328-43.2017.8.07.0017. Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) CERTIDÃO Nos termos da decisão, foi realizado o bloqueio e transferência dos valores: 22.03 SISBAJUD PARCIAL R$ 528,78 Com a juntada do resultado da ordem de bloqueio, baixe-se o sigilo atribuído a decisão, conforme determinado. Realizei a pesquisa de vínculo empregatício, atividades empresariais e veículos de propriedade do devedor, no sistema SINESP/INFOSEG (Receita Federal PF/PJ, MTE – RAIS Trabalhador, Denatran – Renavam – Veículo) retro. Tem em vista que houve cumprimento parcial, a Secretaria deverá intimar a parte executada acerca desta decisão, bem como da penhora realizada, para manifestação no prazo de 5 (cinco) dias (Advogado, AR/MP ou Oficial de Justiça ou Edital, conforme o caso). Após a intimação da parte requerida, dê-se vista dos resultados das pesquisas ao exequente, que deverá indicar medidas para satisfação de seu crédito no prazo de 15 dias, sob pena de suspensão do processo nos termos do art. 921 do CPC. Documento assinado e datado eletronicamente.

18/04/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/04/2024, 12:28

Juntada de certidão

17/04/2024, 12:27

Juntada de certidão

16/04/2024, 19:23

Juntada de certidão

08/04/2024, 14:34

Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)

05/04/2024, 10:04

Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)

03/04/2024, 09:54

Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)

27/03/2024, 10:42

Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)

23/03/2024, 10:04

Juntada de Petição de petição

16/02/2024, 09:37

Publicado Certidão em 15/02/2024.

15/02/2024, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024

09/02/2024, 02:51

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - Intime-se o exequente a juntar planilha do débito com abatimento do valor levantado e indicar bens penhoráveis, sob pena de suspensão, art. 921 CPC.

09/02/2024, 00:00

Juntada de certidão

07/02/2024, 15:21

Juntada de certidão

08/01/2024, 18:48

Juntada de alvará de levantamento

08/01/2024, 18:48

Juntada de certidão

04/01/2024, 14:02

Juntada de Petição de petição

07/11/2023, 11:31

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

03/11/2023, 10:07

Publicado Decisão em 03/11/2023.

03/11/2023, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023

31/10/2023, 03:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Indefiro o pedido da Curadoria Especial para oficiar à instituição financeira para saber a natureza da conta em que realizada a penhora, em razão do limite da autuação da curadoria no presente caso. De fato, como é cediço, a Curadoria Especial atua na defesa dos interesses do executado, sendo que a atuação do Curador Especial se restringe aos limites do processo, não havendo como confundi-la com a representação material. Assim, uma vez bloqueados valores diretamente na conta da parte, tendo esta

31/10/2023, 00:00

Recebidos os autos

28/10/2023, 14:41

Expedição de Outros documentos.

28/10/2023, 14:41

Indeferido o pedido de CIRILO VIEIRA DA SILVA NETO - CPF: 211.768.921-34 (EXECUTADO)

28/10/2023, 14:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA

28/08/2023, 17:33

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

12/05/2023, 14:44

Expedição de Outros documentos.

30/03/2023, 16:07

Decorrido prazo de CIRILO VIEIRA DA SILVA NETO - CPF: 211.768.921-34 (EXECUTADO) em 06/02/2023.

30/03/2023, 16:07

Decorrido prazo de CIRILO VIEIRA DA SILVA NETO em 06/02/2023 23:59.

07/02/2023, 14:00

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

26/12/2022, 17:41

Publicado Certidão em 24/11/2022.

13/12/2022, 15:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2022

13/12/2022, 15:25

Publicado Edital em 24/11/2022.

24/11/2022, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2022

24/11/2022, 02:23

Expedição de Edital.

22/11/2022, 06:21

Expedição de Outros documentos.

21/11/2022, 17:17

Juntada de certidão

21/11/2022, 17:16

Juntada de Petição de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)

29/10/2022, 09:35

Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)

28/10/2022, 09:40

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)

25/10/2022, 14:43

Juntada de Petição de certidão de desbloqueio de valores (sisbajud)

13/09/2022, 09:32

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)

09/09/2022, 18:21

Juntada de certidão

22/08/2022, 14:46

Recebidos os autos

29/07/2022, 18:14

Determinado o bloqueio/penhora on line

29/07/2022, 18:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA

03/06/2022, 15:36

Juntada de Petição de petição

03/06/2022, 09:57

Expedição de Outros documentos.

26/05/2022, 11:48

Recebidos os autos

29/04/2022, 15:40

Juntada de certidão

29/04/2022, 15:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA

03/03/2022, 14:43

Juntada de Petição de petição

25/02/2022, 14:15

Expedição de Outros documentos.

16/02/2022, 14:03

Decorrido prazo de ITAPEVA VII MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS - CNPJ: 17.717.110/0001-71 (EXEQUENTE) em 01/02/2022.

16/02/2022, 14:03

Juntada de ficha de inspeção judicial

16/02/2022, 14:00

Juntada de certidão

03/02/2022, 07:37

Decorrido prazo de ITAPEVA VII MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS em 01/02/2022 23:59:59.

02/02/2022, 00:32

Juntada de certidão

28/01/2022, 17:24

Decorrido prazo de ITAPEVA VII MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS em 27/01/2022 23:59:59.

28/01/2022, 00:23

Publicado Certidão em 28/01/2022.

28/01/2022, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2022

28/01/2022, 00:18

Juntada de certidão

26/01/2022, 14:43

Juntada de certidão

17/01/2022, 17:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2021

17/12/2021, 02:22

Publicado Certidão em 17/12/2021.

17/12/2021, 02:22

Expedição de Certidão.

15/12/2021, 09:48

Juntada de Petição de petição

14/12/2021, 17:46

Expedição de Ofício.

26/08/2021, 17:56

Publicado Decisão em 25/08/2021.

25/08/2021, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2021

24/08/2021, 02:46

Recebidos os autos

20/08/2021, 15:32

Decisão interlocutória - deferimento

20/08/2021, 15:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA

22/06/2021, 13:02

Juntada de Petição de petição

21/06/2021, 17:46

Juntada de Petição de manifestação

08/06/2021, 19:07

Publicado Decisão em 28/05/2021.

28/05/2021, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2021

27/05/2021, 02:36

Recebidos os autos

25/05/2021, 18:42

Expedição de Outros documentos.

25/05/2021, 18:42

Determinado o bloqueio/penhora on line

25/05/2021, 18:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA

19/03/2021, 15:15

Juntada de ar - aviso de recebimento

19/03/2021, 15:14

Juntada de ficha de inspeção judicial

19/03/2021, 15:14

Juntada de Petição de petição

19/03/2021, 14:43

Publicado Decisão em 26/02/2021.

02/03/2021, 02:46

Juntada de Petição de manifestação

25/02/2021, 20:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2021

25/02/2021, 02:39

Recebidos os autos

23/02/2021, 18:41

Expedição de Outros documentos.

23/02/2021, 18:41

Rejeitada a exceção de pré-executividade

23/02/2021, 18:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA

02/12/2020, 15:12

Juntada de Petição de petição

02/12/2020, 15:09

Publicado Certidão em 25/11/2020.

25/11/2020, 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2020

25/11/2020, 03:31

Expedição de Certidão.

23/11/2020, 12:50

Expedição de Certidão.

23/11/2020, 12:46

Expedição de Mandado.

02/09/2020, 15:01

Recebidos os autos

26/08/2020, 20:23

Decisão interlocutória - deferimento

26/08/2020, 20:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA

06/07/2020, 09:54

Juntada de Petição de petição

03/07/2020, 19:10

Expedição de Outros documentos.

20/05/2020, 14:50

Expedição de Certidão.

20/05/2020, 14:50

Decorrido prazo de CIRILO VIEIRA DA SILVA NETO em 19/05/2020 23:59:59.

20/05/2020, 02:21

Expedição de Certidão.

21/02/2020, 18:20

Publicado Edital em 10/02/2020.

10/02/2020, 03:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico

08/02/2020, 02:28

Expedição de Edital.

05/02/2020, 14:01

Recebidos os autos

02/12/2019, 14:04

Decisão interlocutória - recebido

02/12/2019, 14:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA

17/10/2019, 15:50

Juntada de Petição de petição

17/10/2019, 14:16

Publicado Certidão em 11/10/2019.

11/10/2019, 06:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/10/2019, 14:17

Expedição de Certidão.

09/10/2019, 11:45

Juntada de certidão

09/10/2019, 11:45

Juntada de Petição de petição

09/10/2019, 10:11

Publicado Certidão em 02/10/2019.

02/10/2019, 10:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico

02/10/2019, 10:57

Juntada de certidão

30/09/2019, 09:29

Expedição de Certidão.

30/09/2019, 09:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

27/09/2019, 19:03

Expedição de Mandado.

10/09/2019, 17:35

Juntada de mandado

10/09/2019, 17:35

Juntada de ar - aviso de recebimento

29/08/2019, 09:49

Expedição de Mandado.

22/07/2019, 15:23

Juntada de mandado

22/07/2019, 15:23

Decisão interlocutória - recebido

18/07/2019, 11:09

Recebidos os autos

18/07/2019, 11:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA

04/06/2019, 10:42

Juntada de Petição de petição

04/06/2019, 08:37

Publicado Decisão em 28/05/2019.

28/05/2019, 04:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico

27/05/2019, 07:33

Decisão interlocutória - recebido

16/04/2019, 15:40

Recebidos os autos

16/04/2019, 15:40

Decorrido prazo de AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. em 22/02/2019 23:59:59.

24/02/2019, 06:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA

22/02/2019, 12:21

Juntada de Petição de petição

21/02/2019, 10:38

Publicado AR - Aviso de recebimento em 15/02/2019.

15/02/2019, 05:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/02/2019, 05:06

Juntada de ar - aviso de recebimento

13/02/2019, 12:18

Publicado Decisão em 24/01/2019.

24/01/2019, 03:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico

23/01/2019, 11:54

Expedição de Mandado.

22/01/2019, 16:01

Juntada de mandado

22/01/2019, 16:01

Expedição de Mandado.

22/01/2019, 15:58

Juntada de mandado

22/01/2019, 15:58

Expedição de Mandado.

22/01/2019, 15:56

Juntada de mandado

22/01/2019, 15:56

Classe Processual BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) alterada para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

22/01/2019, 15:49

Recebidos os autos

21/01/2019, 18:00

Decisão interlocutória - recebido

21/01/2019, 18:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA

12/11/2018, 15:28

Juntada de Petição de petição

12/11/2018, 09:07

Publicado AR - Aviso de recebimento em 05/11/2018.

05/11/2018, 04:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico

01/11/2018, 02:46

Juntada de ar - aviso de recebimento

30/10/2018, 15:59

Expedição de Mandado.

02/10/2018, 13:48

Juntada de mandado

02/10/2018, 13:48

Decisão interlocutória - recebido

28/09/2018, 17:26

Recebidos os autos

28/09/2018, 17:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA

24/09/2018, 16:02

Juntada de Petição de petição

21/09/2018, 16:45

Expedição de Certidão.

19/09/2018, 16:34

Juntada de certidão

19/09/2018, 16:34

Decorrido prazo de AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. em 12/09/2018 23:59:59.

13/09/2018, 09:34

Publicado Certidão em 04/09/2018.

04/09/2018, 04:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico

03/09/2018, 05:36

Juntada de certidão

31/08/2018, 13:50

Expedição de Certidão.

28/08/2018, 17:37

Juntada de certidão

28/08/2018, 17:37

Juntada de Petição de petição

28/08/2018, 12:49

Publicado Decisão em 09/08/2018.

09/08/2018, 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico

08/08/2018, 10:57

Recebidos os autos

06/08/2018, 18:19

Decisão interlocutória - emenda à inicial

06/08/2018, 18:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA

02/08/2018, 11:21

Juntada de Petição de petição

01/08/2018, 08:43

Publicado Certidão em 24/07/2018.

24/07/2018, 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico

23/07/2018, 04:53

Expedição de Certidão.

20/07/2018, 09:34

Juntada de certidão

20/07/2018, 09:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

18/07/2018, 10:54

Juntada de Petição de diligência

18/07/2018, 10:54

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/07/2018, 09:36

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/07/2018, 17:50

Expedição de Mandado.

05/07/2018, 16:18

Expedição de Mandado.

05/07/2018, 16:18

Juntada de Petição de petição

27/06/2018, 11:51

Publicado Certidão em 19/06/2018.

19/06/2018, 07:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico

18/06/2018, 08:46

Juntada de certidão

15/06/2018, 16:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

15/06/2018, 12:03

Recebido o Mandado para Cumprimento

29/05/2018, 09:44

Expedição de Mandado.

28/05/2018, 15:52

Expedição de Mandado.

28/05/2018, 15:52

Juntada de Petição de petição

21/05/2018, 15:32

Decorrido prazo de AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. em 18/05/2018 23:59:59.

20/05/2018, 05:59

Decorrido prazo de AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. em 11/05/2018 23:59:59.

12/05/2018, 04:36

Publicado Certidão em 11/05/2018.

11/05/2018, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/05/2018, 06:52

Juntada de certidão

08/05/2018, 16:33

Juntada de certidão

04/05/2018, 14:08

Publicado Decisão em 04/05/2018.

04/05/2018, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

03/05/2018, 06:12

Recebidos os autos

30/04/2018, 17:01

Decisão interlocutória - deferimento

30/04/2018, 17:01

Decorrido prazo de AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. em 26/04/2018 23:59:59.

27/04/2018, 07:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA

18/04/2018, 13:22

Expedição de Certidão.

18/04/2018, 13:22

Juntada de certidão

18/04/2018, 13:22

Juntada de Petição de petição

20/03/2018, 10:07

Publicado Certidão em 12/03/2018.

12/03/2018, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico

09/03/2018, 05:32

Expedição de Certidão.

07/03/2018, 16:56

Juntada de certidão

07/03/2018, 16:56

Decorrido prazo de AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. em 06/02/2018 23:59:59.

07/02/2018, 12:59

Publicado Certidão em 30/01/2018.

30/01/2018, 04:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico

29/01/2018, 05:53

Juntada de certidão

26/01/2018, 14:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

24/01/2018, 15:23

Juntada de certidão

15/12/2017, 17:17

Recebido o Mandado para Cumprimento

15/12/2017, 13:53

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/12/2017, 18:30

Expedição de Mandado.

14/12/2017, 15:45

Expedição de Mandado.

14/12/2017, 15:45

Juntada de certidão

05/12/2017, 18:53

Recebidos os autos

01/12/2017, 15:49

Concedida a Antecipação de tutela

01/12/2017, 15:49

Remetidos os Autos da(o) Serviço de Distribuição do Fórum Des Cândido Colombo Cerqueira do Riacho Fundo para Vara Cível do Riacho Fundo - (em diligência)

17/11/2017, 17:32

Juntada de certidão

17/11/2017, 17:32

Remetidos os Autos da(o) Vara Cível do Riacho Fundo para Serviço de Distribuição do Fórum Des Cândido Colombo Cerqueira do Riacho Fundo - (em diligência)

17/11/2017, 16:58

Distribuído por sorteio

17/11/2017, 16:58

Documentos

Decisão

•07/02/2025, 19:21

Decisão

•07/02/2025, 19:21

Manifestação da Defensoria Pública

•04/11/2024, 16:58

Decisão

•19/09/2024, 19:27

Decisão

•19/09/2024, 19:27

Decisão

•28/10/2023, 14:41

Decisão

•28/10/2023, 14:41

Manifestação da Defensoria Pública

•12/05/2023, 14:44

Decisão

•29/07/2022, 18:14

Decisão

•20/08/2021, 15:32

Decisão

•20/08/2021, 15:32

Decisão

•25/05/2021, 18:42

Decisão

•25/05/2021, 18:42

Decisão

•23/02/2021, 18:41

Decisão

•23/02/2021, 18:41

Todos os documentos(26)

Decisão

•07/02/2025, 19:21

Decisão

•07/02/2025, 19:21

Manifestação da Defensoria Pública

•04/11/2024, 16:58

Decisão

•19/09/2024, 19:27

Decisão

•19/09/2024, 19:27

Decisão

•28/10/2023, 14:41

Decisão

•28/10/2023, 14:41

Manifestação da Defensoria Pública

•12/05/2023, 14:44

Decisão

•29/07/2022, 18:14

Decisão

•20/08/2021, 15:32

Decisão

•20/08/2021, 15:32

Decisão

•25/05/2021, 18:42

Decisão

•25/05/2021, 18:42

Decisão

•23/02/2021, 18:41

Decisão

•23/02/2021, 18:41

Decisão

•26/08/2020, 20:23

Decisão

•26/08/2020, 20:23

Decisão

•02/12/2019, 14:04

Decisão

•18/07/2019, 11:09

Decisão

•23/05/2019, 18:00

Decisão

•16/04/2019, 15:40

Decisão

•21/01/2019, 18:00

Decisão

•28/09/2018, 17:26

Decisão

•06/08/2018, 18:19

Decisão

•30/04/2018, 17:01

Decisão

•01/12/2017, 15:49