Execução de Título Extrajudicial 0746101-34.2023.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialNota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/08/2023

Valor da Causa

R$ 2.699,29

Órgão julgador

4º Juizado Especial Cível de Brasília

Processos relacionados

JE · TJDFT · Execução de Título Extrajudicial · 4? Juizado Especial C?vel de Bras?lia

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Recebidos os autos

30/05/2025, 18:50

Outras decisões

30/05/2025, 18:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA

23/05/2025, 08:17

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília

21/05/2025, 17:27

Decorrido prazo de TINTIM SERVICOS ODONTOLOGICOS LTDA em 16/05/2025 23:59.

20/05/2025, 01:37

Decorrido prazo de TINTIM SERVICOS ODONTOLOGICOS LTDA em 16/05/2025 23:59.

19/05/2025, 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025

09/05/2025, 02:45

Publicado Decisão em 09/05/2025.

09/05/2025, 02:45

Recebidos os autos

07/05/2025, 15:11

Outras decisões

07/05/2025, 15:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA

24/04/2025, 10:13

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília

23/04/2025, 17:42

Juntada de certidão

22/04/2025, 20:50

Juntada de alvará de levantamento

22/04/2025, 20:50

Juntada de Petição de petição

14/04/2025, 21:23

Todas as movimentações(165)

Recebidos os autos

30/05/2025, 18:50

Outras decisões

30/05/2025, 18:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA

23/05/2025, 08:17

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília

21/05/2025, 17:27

Decorrido prazo de TINTIM SERVICOS ODONTOLOGICOS LTDA em 16/05/2025 23:59.

Documentos

Decisão

•30/05/2025, 18:50

Decisão

•07/05/2025, 15:11

20/05/2025, 01:37

Decorrido prazo de TINTIM SERVICOS ODONTOLOGICOS LTDA em 16/05/2025 23:59.

19/05/2025, 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025

09/05/2025, 02:45

Publicado Decisão em 09/05/2025.

09/05/2025, 02:45

Recebidos os autos

07/05/2025, 15:11

Outras decisões

07/05/2025, 15:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA

24/04/2025, 10:13

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília

23/04/2025, 17:42

Juntada de certidão

22/04/2025, 20:50

Juntada de alvará de levantamento

22/04/2025, 20:50

Juntada de Petição de petição

14/04/2025, 21:23

Decorrido prazo de TINTIM SERVICOS ODONTOLOGICOS LTDA em 11/04/2025 23:59.

12/04/2025, 02:54

Publicado Decisão em 04/04/2025.

04/04/2025, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025

04/04/2025, 02:38

Recebidos os autos

02/04/2025, 14:31

Outras decisões

02/04/2025, 14:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA

31/03/2025, 10:15

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília

28/03/2025, 19:07

Decorrido prazo de TINTIM SERVICOS ODONTOLOGICOS LTDA em 24/03/2025 23:59.

25/03/2025, 03:14

Publicado Certidão em 17/03/2025.

17/03/2025, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025

15/03/2025, 02:23

Expedição de Certidão.

13/03/2025, 16:33

Recebidos os autos

28/02/2025, 21:27

Outras decisões

28/02/2025, 21:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA

26/02/2025, 11:32

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília

25/02/2025, 15:12

Decorrido prazo de ARQUIMEDES FRUTUOSO DE PADUA em 13/02/2025 23:59.

17/02/2025, 12:42

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

11/02/2025, 01:43

Juntada de Petição de petição

28/01/2025, 23:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/01/2025, 17:41

Expedição de Carta.

28/01/2025, 17:41

Publicado Decisão em 21/01/2025.

22/01/2025, 15:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2025

22/01/2025, 15:18

Recebidos os autos

14/01/2025, 21:28

Outras decisões

14/01/2025, 21:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA

10/01/2025, 16:04

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília

09/01/2025, 17:58

Expedição de Certidão.

09/01/2025, 17:58

Transitado em Julgado em 19/12/2024

09/01/2025, 17:56

Decorrido prazo de ARQUIMEDES FRUTUOSO DE PADUA em 18/12/2024 23:59.

19/12/2024, 02:34

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

08/12/2024, 02:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/11/2024, 02:27

Expedição de Carta.

27/11/2024, 02:27

Decorrido prazo de TINTIM SERVICOS ODONTOLOGICOS LTDA em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024

25/10/2024, 02:22

Publicado Sentença em 25/10/2024.

25/10/2024, 02:22

Recebidos os autos

16/10/2024, 00:13

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

16/10/2024, 00:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA

07/10/2024, 16:49

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília

03/10/2024, 14:39

Juntada de Petição de petição

02/10/2024, 21:22

Publicado Decisão em 18/09/2024.

18/09/2024, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024

17/09/2024, 02:37

Recebidos os autos

14/09/2024, 07:00

Outras decisões

14/09/2024, 07:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA

11/09/2024, 12:55

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília

09/09/2024, 17:10

Decorrido prazo de TINTIM SERVICOS ODONTOLOGICOS LTDA em 02/09/2024 23:59.

03/09/2024, 02:20

Publicado Decisão em 26/08/2024.

26/08/2024, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024

23/08/2024, 02:35

Recebidos os autos

21/08/2024, 17:21

Outras decisões

21/08/2024, 17:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA

21/08/2024, 14:39

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília

21/08/2024, 12:49

Recebidos os autos

12/08/2024, 21:44

Outras decisões

12/08/2024, 21:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA

07/08/2024, 09:24

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília

05/08/2024, 14:14

Juntada de Petição de petição

01/08/2024, 18:55

Publicado Decisão em 25/07/2024.

25/07/2024, 03:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024

24/07/2024, 05:40

Recebidos os autos

22/07/2024, 20:48

Outras decisões

22/07/2024, 20:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA

19/07/2024, 14:53

Juntada de certidão

16/07/2024, 17:50

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília

11/07/2024, 16:51

Outras decisões

02/07/2024, 18:22

Recebidos os autos

02/07/2024, 18:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA

01/07/2024, 12:28

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília

28/06/2024, 18:02

Decorrido prazo de TINTIM SERVICOS ODONTOLOGICOS LTDA em 20/06/2024 23:59.

21/06/2024, 04:36

Publicado Decisão em 06/06/2024.

06/06/2024, 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024

06/06/2024, 02:49

Recebidos os autos

04/06/2024, 11:10

Outras decisões

04/06/2024, 11:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA

29/05/2024, 12:34

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília

29/05/2024, 10:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/05/2024, 11:53

Expedição de Mandado.

03/05/2024, 15:47

Publicado Decisão em 02/05/2024.

02/05/2024, 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024

30/04/2024, 03:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0746101-34.2023.8.07.0016. EXEQUENTE: TINTIM SERVICOS ODONTOLOGICOS LTDA EXECUTADO: ARQUIMEDES FRUTUOSO DE PADUA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Expeça-se mandado de citação dirigido ao endereço descrito na petição de ID 193657729. ORIANA PISKE Juíza de Direito (assinado eletronicamente) Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4JECIVBSB A 4º Juizado Especial Cível de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

30/04/2024, 00:00

Recebidos os autos

28/04/2024, 20:26

Outras decisões

28/04/2024, 20:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA

23/04/2024, 12:18

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília

22/04/2024, 13:36

Juntada de Petição de petição

17/04/2024, 16:12

Publicado Decisão em 17/04/2024.

17/04/2024, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024

16/04/2024, 03:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0746101-34.2023.8.07.0016. EXEQUENTE: TINTIM SERVICOS ODONTOLOGICOS LTDA EXECUTADO: ARQUIMEDES FRUTUOSO DE PADUA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Procedi a consulta via sistema INFOJUD, conforme relatório anexo. Número do cl Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Intime-se a parte credora para que se manifeste quanto à mencionada consulta, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do feito. ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA Juíza de Direito (datado e assinado eletronicamente)

16/04/2024, 00:00

Recebidos os autos

12/04/2024, 21:35

Outras decisões

12/04/2024, 21:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA

12/04/2024, 14:27

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília

12/04/2024, 12:11

Outras decisões

04/04/2024, 15:19

Recebidos os autos

04/04/2024, 15:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA

04/04/2024, 12:25

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília

03/04/2024, 15:18

Juntada de Petição de petição

02/04/2024, 21:09

Publicado Certidão em 21/03/2024.

21/03/2024, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024

20/03/2024, 02:59

Expedição de Certidão.

18/03/2024, 17:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

18/03/2024, 13:56

Expedição de Mandado.

07/03/2024, 15:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024

29/02/2024, 02:48

Publicado Decisão em 29/02/2024.

29/02/2024, 02:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0746101-34.2023.8.07.0016. EXEQUENTE: TINTIM SERVICOS ODONTOLOGICOS LTDA EXECUTADO: ARQUIMEDES FRUTUOSO DE PADUA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Expeça-se mandado de citação dirigido ao endereço descrito na petição de ID 186673284. ORIANA PISKE Juíza de Direito (assinado eletronicamente) Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4JECIVBSB A 4º Juizado Especial Cível de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

28/02/2024, 00:00

Recebidos os autos

27/02/2024, 15:49

Outras decisões

27/02/2024, 15:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA

22/02/2024, 12:18

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília

21/02/2024, 15:32

Juntada de Petição de petição

15/02/2024, 19:46

Publicado Decisão em 08/02/2024.

08/02/2024, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024

07/02/2024, 02:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0746101-34.2023.8.07.0016. EXEQUENTE: TINTIM SERVICOS ODONTOLOGICOS LTDA EXECUTADO: ARQUIMEDES FRUTUOSO DE PADUA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4JECIVBSB S 4º Juizado Especial Cível de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Indefiro o pedido de citação por edital, notadamente em razão da necessidade de nomeação de curador especial, em atendimento ao disposto no inciso II, segunda figura, do Art. 72, do CPC, o que se revela inteiramente incompatível com a dinâmica célere, simples e informal do rito instituído pela Lei 9.099/95. Aliás, cumpre ressaltar que o art. 18, §2º, da Lei 9.099/95 veda expressamente a citação por edital nas ações que tramitam no Juizado Especial Cível e embora esta disposição se refira ao processo de conhecimento, não se pode perder de vista que ambas as fases (de conhecimento e de execução) estão regidas pela mesma legislação especial, norteados por princípios e normas específicas cabíveis tão apenas aos processos que nele tramitam e, neste mister, não parece razoável aplicar Enunciado do FONAJE em detrimento da expressa vedação prevista na Lei 9.099/95. Intime-se a parte autora, pela derradeira vez, para requerer o que entender de direito, no prazo de 5 dias, sob pena de extinção do feito por ausência de pressupostos processuais (citação válida). ORIANA PISKE Juíza de Direito (assinado eletronicamente)

07/02/2024, 00:00

Recebidos os autos

04/02/2024, 23:58

Indeferido o pedido de TINTIM SERVICOS ODONTOLOGICOS LTDA - CNPJ: 35.884.967/0001-68 (EXEQUENTE)

04/02/2024, 23:58

Juntada de Petição de petição

01/02/2024, 21:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA

31/01/2024, 13:03

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília

31/01/2024, 10:09

Decorrido prazo de TINTIM SERVICOS ODONTOLOGICOS LTDA em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 05:21

Publicado Certidão em 22/01/2024.

26/01/2024, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023

20/12/2023, 02:52

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0746101-34.2023.8.07.0016. EXEQUENTE: TINTIM SERVICOS ODONTOLOGICOS LTDA EXECUTADO: ARQUIMEDES FRUTUOSO DE PADUA CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022 - CJUJECIVBSB1A6, fica intimada a parte AUTORA para se manifestar quanto ao resultado da diligência. PRAZO: 5 (CINCO) DIAS BRASÍLIA-DF, Segunda-feira, 18 de Dezembro de 2023 15:24:54. Certidão - Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

19/12/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

18/12/2023, 15:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

18/12/2023, 14:59

Expedição de Mandado.

29/11/2023, 17:16

Recebidos os autos

26/11/2023, 23:38

Deferido o pedido de TINTIM SERVICOS ODONTOLOGICOS LTDA - CNPJ: 35.884.967/0001-68 (EXEQUENTE).

26/11/2023, 23:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA

21/11/2023, 12:40

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília

20/11/2023, 16:04

Juntada de Petição de petição

10/11/2023, 21:00

Publicado Decisão em 03/11/2023.

03/11/2023, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023

31/10/2023, 03:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0746101-34.2023.8.07.0016. EXEQUENTE: TINTIM SERVICOS ODONTOLOGICOS LTDA EXECUTADO: ARQUIMEDES FRUTUOSO DE PADUA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Procedi a consulta de endereço(s) da parte requerida via Sistemas Sisbajud e Renajud, conforme espelho(s) anexo(s). Tendo em perspectiva o Princípio da Colaboração, em homenagem ao qual são realizadas a(s) pesquisa(s) ora juntada(s), caberá à parte requerente diligenciar no sentido d Número do cl Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

31/10/2023, 00:00

Recebidos os autos

27/10/2023, 17:16

Outras decisões

27/10/2023, 17:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA

26/10/2023, 09:17

Juntada de certidão

23/10/2023, 15:28

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília

19/10/2023, 15:47

Decorrido prazo de TINTIM SERVICOS ODONTOLOGICOS LTDA em 06/10/2023 23:59.

07/10/2023, 04:03

Publicado Certidão em 29/09/2023.

29/09/2023, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023

29/09/2023, 02:43

Expedição de Certidão.

27/09/2023, 05:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

25/09/2023, 16:30

Juntada de certidão

04/09/2023, 14:43

Expedição de Mandado.

04/09/2023, 14:40

Outras decisões

22/08/2023, 22:23

Recebidos os autos

22/08/2023, 22:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA

18/08/2023, 18:36

Distribuído por sorteio

17/08/2023, 20:55

Decisão

•07/05/2025, 15:11

Decisão

•08/04/2025, 23:19

Decisão

•02/04/2025, 14:31

Decisão

•02/04/2025, 14:31

Decisão

•28/02/2025, 21:27

Decisão

•14/01/2025, 21:28

Decisão

•14/01/2025, 21:28

Sentença

•23/10/2024, 13:24

Sentença

•16/10/2024, 00:13

Decisão

•14/09/2024, 07:00

Decisão

•14/09/2024, 07:00

Decisão

•21/08/2024, 17:21

Decisão

•21/08/2024, 17:21

Todos os documentos(34)

Decisão

•30/05/2025, 18:50

Decisão

•07/05/2025, 15:11

Decisão

•07/05/2025, 15:11

Decisão

•08/04/2025, 23:19

Decisão

•02/04/2025, 14:31

Decisão

•02/04/2025, 14:31

Decisão

•28/02/2025, 21:27

Decisão

•14/01/2025, 21:28

Decisão

•14/01/2025, 21:28

Sentença

•23/10/2024, 13:24

Sentença

•16/10/2024, 00:13

Decisão

•14/09/2024, 07:00

Decisão

•14/09/2024, 07:00

Decisão

•21/08/2024, 17:21

Decisão

•21/08/2024, 17:21

Decisão

•12/08/2024, 21:44

Decisão

•22/07/2024, 20:48

Decisão

•22/07/2024, 20:48

Decisão

•02/07/2024, 18:22

Decisão

•04/06/2024, 11:10

Decisão

•04/06/2024, 11:10

Decisão

•28/04/2024, 20:26

Decisão

•28/04/2024, 20:26

Decisão

•12/04/2024, 21:35

Decisão

•12/04/2024, 21:35

Decisão

•04/04/2024, 15:19

Decisão

•27/02/2024, 15:49

Decisão

•27/02/2024, 15:49

Decisão

•04/02/2024, 23:58

Decisão

•04/02/2024, 23:58

Decisão

•26/11/2023, 23:38

Decisão

•27/10/2023, 17:16

Decisão

•27/10/2023, 17:16

Decisão

•22/08/2023, 22:23