Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0757067-27.2021.8.07.0016 - TJDFT

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0757067-27.2021.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/11/2023, 22:31

Expedição de Certidão.

30/11/2023, 22:30

Recebidos os autos

29/11/2023, 16:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Acórdão - Órgão Terceira Turma Recursal DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO DISTRITO FEDERAL Processo N. AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL 0757067-27.2021.8.07.0016 AGRAVANTE(S) ALINE LOPES ALMEIDA,LUCIANDERSON MAGALHAES ALMEIDA e DALILIA LOPES BARREIRA AGRAVADO(S) DISTRITO FEDERAL Relator PRESIDENTE TURMA RECURSAL Acórdão Nº 1774214 EMENTA AGRAVO INTERNO. PRESIDÊNCIA DA TURMA RECURSAL. RECURSO EXTRAORDINÁRIO. REAJUSTE ESCALONADO. “PASUS”. AUSÊNCIA DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. CONFORMIDADE DA DECISÃO ORA REVISTA COM A JURISPRUDÊ

31/10/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

24/06/2022, 14:10

Expedição de Certidão.

24/06/2022, 14:00

Expedição de Certidão.

24/06/2022, 13:31

Juntada de Petição de contrarrazões

23/06/2022, 22:25

Recebidos os autos

10/06/2022, 17:17

Expedição de Outros documentos.

10/06/2022, 17:17

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

10/06/2022, 17:17

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

10/06/2022, 17:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES

31/05/2022, 22:23

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/05/2022 23:59:59.

31/05/2022, 09:00

Juntada de Petição de recurso inominado

24/05/2022, 15:33

Documentos

Acórdão

•27/10/2023, 18:00

Decisão

•28/07/2023, 17:27

—

Partes do Processo(11)

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de contrarrazões

Recebidos os autos

Expedição de Outros documentos.

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/05/2022 23:59:59.

Juntada de Petição de recurso inominado

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