Execução de Título Extrajudicial 0016247-63.1995.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialNota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/10/2018

Valor da Causa

R$ 600.307,65

Órgão julgador

4ª Vara Cível de Brasília

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Provisoramente

06/02/2026, 16:46

Expedição de Certidão.

06/02/2026, 16:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2026

06/02/2026, 02:20

Recebidos os autos

04/02/2026, 09:33

Processo Suspenso por Execução Frustrada

04/02/2026, 09:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA

03/02/2026, 19:37

Processo Desarquivado

31/01/2026, 04:33

Juntada de Petição de petição

30/01/2026, 14:53

Arquivado Provisoramente

24/09/2025, 18:56

Expedição de Certidão.

24/09/2025, 18:56

Recebidos os autos

24/09/2025, 14:00

Processo Suspenso por Execução Frustrada

24/09/2025, 14:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA

18/09/2025, 13:35

Processo Desarquivado

18/09/2025, 04:44

Juntada de Petição de petição

17/09/2025, 17:14

Todas as movimentações(495)

Arquivado Provisoramente

06/02/2026, 16:46

Expedição de Certidão.

06/02/2026, 16:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2026

06/02/2026, 02:20

Recebidos os autos

04/02/2026, 09:33

Processo Suspenso por Execução Frustrada

04/02/2026, 09:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA

03/02/2026, 19:37

Processo Desarquivado

31/01/2026, 04:33

Juntada de Petição de petição

30/01/2026, 14:53

Arquivado Provisoramente

24/09/2025, 18:56

Expedição de Certidão.

24/09/2025, 18:56

Recebidos os autos

24/09/2025, 14:00

Processo Suspenso por Execução Frustrada

24/09/2025, 14:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA

18/09/2025, 13:35

Processo Desarquivado

18/09/2025, 04:44

Juntada de Petição de petição

17/09/2025, 17:14

Arquivado Provisoramente

12/05/2025, 11:13

Expedição de Certidão.

12/05/2025, 11:13

Decorrido prazo de PAULO CLAUDIO PAVANELLI em 05/05/2025 23:59.

06/05/2025, 03:16

Decorrido prazo de JOSE RESENDE MORAIS em 05/05/2025 23:59.

06/05/2025, 03:16

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 05/05/2025 23:59.

06/05/2025, 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025

04/04/2025, 02:27

Publicado Decisão em 04/04/2025.

04/04/2025, 02:27

Recebidos os autos

02/04/2025, 12:10

Outras decisões

02/04/2025, 12:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA

28/03/2025, 11:35

Juntada de Petição de petição

24/03/2025, 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025

07/03/2025, 02:27

Publicado Decisão em 06/03/2025.

07/03/2025, 02:27

Recebidos os autos

28/02/2025, 12:34

Outras decisões

28/02/2025, 12:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA

23/02/2025, 11:40

Juntada de Petição de petição

17/02/2025, 12:34

Publicado Decisão em 06/02/2025.

06/02/2025, 14:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025

05/02/2025, 02:28

Recebidos os autos

03/02/2025, 16:36

Outras decisões

03/02/2025, 16:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA

29/01/2025, 15:48

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

29/01/2025, 15:48

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

29/01/2025, 15:48

Processo Desarquivado

29/01/2025, 15:46

Juntada de Petição de petição

29/01/2025, 14:33

Arquivado Provisoramente

20/11/2024, 21:26

Expedição de Certidão.

20/11/2024, 21:26

Recebidos os autos

19/11/2024, 12:01

Expedição de Outros documentos.

19/11/2024, 12:01

Processo Suspenso por Execução Frustrada

19/11/2024, 12:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA

18/11/2024, 17:19

Juntada de Petição de petição

18/11/2024, 17:03

Recebidos os autos

30/10/2024, 13:25

Expedição de Outros documentos.

30/10/2024, 13:25

Processo Suspenso por Execução Frustrada

30/10/2024, 13:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA

22/10/2024, 15:58

Juntada de Petição de petição

21/10/2024, 21:29

Recebidos os autos

11/10/2024, 13:46

Expedição de Outros documentos.

11/10/2024, 13:46

Outras decisões

11/10/2024, 13:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA

10/10/2024, 14:27

Juntada de Petição de petição

09/10/2024, 15:45

Recebidos os autos

19/09/2024, 11:27

Expedição de Outros documentos.

19/09/2024, 11:27

Outras decisões

19/09/2024, 11:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA

18/09/2024, 17:20

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

18/09/2024, 17:20

Processo Desarquivado

18/09/2024, 17:20

Juntada de Petição de petição

18/09/2024, 14:28

Arquivado Provisoramente

02/09/2024, 17:55

Expedição de Certidão.

02/09/2024, 17:55

Recebidos os autos

02/09/2024, 15:22

Expedição de Outros documentos.

02/09/2024, 15:22

Processo Suspenso por Execução Frustrada

02/09/2024, 15:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA

02/09/2024, 11:33

Juntada de Petição de petição

30/08/2024, 16:57

Recebidos os autos

20/08/2024, 11:12

Expedição de Outros documentos.

20/08/2024, 11:12

Outras decisões

20/08/2024, 11:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA

19/08/2024, 15:45

Processo Desarquivado

19/08/2024, 15:45

Juntada de Petição de petição

19/08/2024, 13:37

Arquivado Provisoramente

02/05/2024, 09:39

Expedição de Certidão.

02/05/2024, 09:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0016247-63.1995.8.07.0001. EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL SA EXECUTADO ESPÓLIO DE: PAULO CLAUDIO PAVANELLI EXECUTADO: JOSE RESENDE MORAIS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Defiro o pedido de ID 195054384. Como no presente processo já foram realizadas diversas diligências com o intuito de localizar bens penhoráveis, sem êxito, e com fundamento no art. 921, inciso III, do CPC, SUSPENDO a execução pelo prazo de 01 (um) ano, durante o qual se suspenderá a prescrição. Decorrido o prazo supra sem manifestação do exequente, começará a correr automaticamente o prazo de prescrição intercorrente (Enunciado 195 do Fórum Permanente de Processualistas Cíveis). Dessa forma, é caso de remessa dos autos ao arquivo, independentemente de baixa e de recolhimento de custas, o que não causará nenhum prejuízo à parte credora, a qual poderá, a qualquer tempo, requerer o prosseguimento do feito, na hipótese de identificação de patrimônio da parte devedora que possa responder pela dívida exigida nos autos. Saliento que, já tendo sido realizada diligência via sistemas disponíveis ao juízo (BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD), não serão admitidos pedidos de reiteração dessas diligências sem que o exequente demonstre a modificação da situação econômica do executado. (REsp 1653002/MG, Rel. Ministro Herman Benjamin, DJe 24/04/2017, Resp. 1.284.587 - SP. Min. Massami Uyeda, DJe 29/02/12 e AgRg no REsp 1408333/SC, Rel. Ministro Sérgio Kukina, DJe 17/12/2013). No mesmo sentido, é o posicionamento do egrégio Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (Acórdão n. 992873, 20160020069400AGI, Relator: ANGELO PASSARELI 5ª TURMA CÍVEL, Data de Julgamento: 03/02/2017, Publicado no DJE: 22/02/2017. Pág.: 1016/1020) Assim, dentro dessa sistemática, DETERMINO o arquivamento imediato do processo, sem baixa e sem recolhimento de custas, na forma do artigo 921, § 1º, do Código de Processo Civil. Faculto à parte credora, a qualquer tempo, o seu desarquivamento para prosseguimento, por simples petição e independentemente de recolhimento de custas, nos termos do artigo 921, § 3º, do Código de Processo Civil. Asseguro, a fim de evitar futuras discussões, a validade de todos os atos processuais já praticados na fase de cumprimento de sentença. Intimem-se. GIORDANO RESENDE COSTA Juiz de Direito

01/05/2024, 00:00

Recebidos os autos

30/04/2024, 13:50

Expedição de Outros documentos.

30/04/2024, 13:50

Processo Suspenso por Execução Frustrada

30/04/2024, 13:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA

30/04/2024, 11:53

Juntada de Petição de petição

29/04/2024, 17:35

Recebidos os autos

24/04/2024, 13:32

Expedição de Outros documentos.

24/04/2024, 13:32

Outras decisões

24/04/2024, 13:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA

23/04/2024, 15:31

Juntada de Petição de petição

22/04/2024, 17:38

Juntada de Petição de petição

22/04/2024, 17:02

Recebidos os autos

05/04/2024, 12:21

Expedição de Outros documentos.

05/04/2024, 12:21

Outras decisões

05/04/2024, 12:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA

05/04/2024, 08:55

Juntada de Petição de petição

03/04/2024, 11:54

Recebidos os autos

08/03/2024, 12:43

Expedição de Outros documentos.

08/03/2024, 12:43

Outras decisões

08/03/2024, 12:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA

07/03/2024, 19:39

Juntada de Petição de petição

06/03/2024, 14:37

Recebidos os autos

19/02/2024, 12:17

Expedição de Outros documentos.

19/02/2024, 12:17

Outras decisões

19/02/2024, 12:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA

16/02/2024, 16:40

Expedição de Certidão.

16/02/2024, 16:40

Decorrido prazo de JOSE RESENDE MORAIS em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 05:07

Decorrido prazo de PAULO CLAUDIO PAVANELLI em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 04:57

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 09/02/2024 23:59.

10/02/2024, 03:49

Juntada de Petição de petição

30/01/2024, 08:11

Publicado Decisão em 22/01/2024.

23/01/2024, 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/12/2023

22/12/2023, 02:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0016247-63.1995.8.07.0001. EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL SA EXECUTADO ESPÓLIO DE: PAULO CLAUDIO PAVANELLI EXECUTADO: JOSE RESENDE MORAIS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Em que pese a informação de ID 182343927, resta pendente informação acerca da abertura de inventário e quem é o inventariante para fins de prosseguimento e regularização da representação processual do executado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Ante o exposto, concedo o prazo de 15 (quinze) dias para que as partes prestem as devidas informações. Intime-se e cumpra-se. GIORDANO RESENDE COSTA Juiz de Direito

21/12/2023, 00:00

Juntada de Petição de petição

19/12/2023, 15:18

Recebidos os autos

19/12/2023, 12:13

Expedição de Outros documentos.

19/12/2023, 12:13

Outras decisões

19/12/2023, 12:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA

19/12/2023, 00:09

Juntada de Petição de petição

18/12/2023, 17:17

Recebidos os autos

18/12/2023, 11:00

Expedição de Outros documentos.

18/12/2023, 10:59

Outras decisões

18/12/2023, 10:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA

15/12/2023, 12:22

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

15/12/2023, 02:36

Juntada de Petição de petição

14/12/2023, 16:57

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

08/12/2023, 07:56

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

08/12/2023, 07:56

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

04/12/2023, 05:27

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

04/12/2023, 05:27

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

03/12/2023, 04:51

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)

01/12/2023, 02:10

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)

01/12/2023, 02:10

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)

01/12/2023, 02:10

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

30/11/2023, 05:01

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)

30/11/2023, 04:58

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)

30/11/2023, 04:53

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)

30/11/2023, 04:46

Recebidos os autos

29/11/2023, 14:19

Expedição de Outros documentos.

29/11/2023, 14:19

Outras decisões

29/11/2023, 14:19

Juntada de Petição de petição

28/11/2023, 12:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA

28/11/2023, 09:34

Juntada de Petição de petição

27/11/2023, 10:55

Juntada de Petição de petição

20/11/2023, 13:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/11/2023, 16:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/11/2023, 16:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/11/2023, 16:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/11/2023, 16:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/11/2023, 16:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/11/2023, 16:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/11/2023, 16:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/11/2023, 16:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/11/2023, 16:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/11/2023, 16:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/11/2023, 16:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/11/2023, 16:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/11/2023, 16:49

Publicado Decisão em 17/11/2023.

17/11/2023, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2023

17/11/2023, 02:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0016247-63.1995.8.07.0001. EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL SA EXECUTADO ESPÓLIO DE: PAULO CLAUDIO PAVANELLI EXECUTADO: JOSE RESENDE MORAIS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Considerando a quitação das custas, expeça-se mandado de intimação dos herdeiros (165597334) para regularizarem sua representação processual, no prazo de 15 (quinze) dias. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Intime-se e cumpra-se. GIORDANO RESENDE COSTA Juiz de Direito

15/11/2023, 00:00

Recebidos os autos

14/11/2023, 08:57

Expedição de Outros documentos.

14/11/2023, 08:57

Outras decisões

14/11/2023, 08:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA

13/11/2023, 18:32

Expedição de Certidão.

13/11/2023, 18:31

Decorrido prazo de JOSE RESENDE MORAIS em 10/11/2023 23:59.

11/11/2023, 04:24

Decorrido prazo de PAULO CLAUDIO PAVANELLI em 10/11/2023 23:59.

11/11/2023, 04:21

Juntada de Petição de petição

08/11/2023, 15:39

Juntada de Petição de petição

07/11/2023, 14:52

Juntada de Petição de petição

06/11/2023, 07:56

Publicado Decisão em 03/11/2023.

03/11/2023, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023

01/11/2023, 08:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0016247-63.1995.8.07.0001. EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL SA EXECUTADO ESPÓLIO DE: PAULO CLAUDIO PAVANELLI EXECUTADO: JOSE RESENDE MORAIS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Manifestem-se as partes sobre o teor do certificado ao ID 176475887, requerendo o que entenderem cabível. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Intime-se. GIORDANO RESENDE COSTA Juiz

31/10/2023, 00:00

Recebidos os autos

30/10/2023, 09:48

Expedição de Outros documentos.

30/10/2023, 09:48

Outras decisões

30/10/2023, 09:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA

27/10/2023, 08:31

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara Cível de Brasília.

26/10/2023, 18:44

Recebidos os autos

26/10/2023, 18:44

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

10/10/2023, 13:07

Expedição de Certidão.

10/10/2023, 13:07

Recebidos os autos

05/10/2023, 16:20

Expedição de Outros documentos.

05/10/2023, 16:20

Outras decisões

05/10/2023, 16:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA

04/10/2023, 18:07

Juntada de Petição de petição

04/10/2023, 15:43

Recebidos os autos

12/09/2023, 15:53

Expedição de Outros documentos.

12/09/2023, 15:53

Outras decisões

12/09/2023, 15:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA

11/09/2023, 16:40

Juntada de Petição de petição

04/09/2023, 14:25

Expedição de Certidão.

28/08/2023, 13:21

Expedição de Outros documentos.

28/08/2023, 13:21

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara Cível de Brasília.

28/08/2023, 13:17

Recebidos os autos

28/08/2023, 13:17

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

28/08/2023, 11:03

Expedição de Certidão.

28/08/2023, 11:03

Juntada de Petição de petição

25/08/2023, 12:43

Recebidos os autos

18/08/2023, 18:06

Expedição de Outros documentos.

18/08/2023, 18:06

Outras decisões

18/08/2023, 18:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA

18/08/2023, 14:17

Juntada de Petição de petição

18/08/2023, 10:05

Recebidos os autos

02/08/2023, 17:06

Expedição de Outros documentos.

02/08/2023, 17:06

Outras decisões

02/08/2023, 17:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA

17/07/2023, 14:15

Juntada de Petição de petição

17/07/2023, 13:28

Expedição de Outros documentos.

11/07/2023, 19:56

Juntada de certidão

11/07/2023, 19:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

04/07/2023, 22:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

04/07/2023, 22:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

04/07/2023, 22:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

03/07/2023, 14:16

Expedição de Certidão.

23/06/2023, 22:55

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

04/06/2023, 05:48

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

01/06/2023, 13:28

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

01/06/2023, 13:28

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

01/06/2023, 13:25

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

16/05/2023, 19:21

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

16/05/2023, 19:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/05/2023, 16:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/05/2023, 16:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/05/2023, 16:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/05/2023, 16:30

Juntada de Petição de petição

27/04/2023, 10:07

Expedição de Outros documentos.

18/04/2023, 17:25

Juntada de certidão

18/04/2023, 17:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

04/04/2023, 16:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

04/04/2023, 16:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

30/03/2023, 20:07

Expedição de Certidão.

20/03/2023, 14:35

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

12/03/2023, 06:29

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

12/03/2023, 04:36

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)

06/03/2023, 01:56

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)

05/03/2023, 16:28

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

03/03/2023, 20:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/02/2023, 17:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/02/2023, 17:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/02/2023, 17:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/02/2023, 17:49

Juntada de Petição de petição

14/02/2023, 16:06

Expedição de Outros documentos.

08/02/2023, 17:38

Juntada de certidão

08/02/2023, 17:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/02/2023, 17:32

Publicado Decisão em 07/02/2023.

07/02/2023, 13:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2023

07/02/2023, 13:27

Recebidos os autos

03/02/2023, 12:42

Expedição de Outros documentos.

03/02/2023, 12:42

Outras decisões

03/02/2023, 12:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA

03/02/2023, 11:10

Juntada de Petição de petição

31/01/2023, 16:07

Expedição de Outros documentos.

24/01/2023, 18:12

Juntada de certidão

24/01/2023, 18:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

17/01/2023, 15:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

17/01/2023, 15:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

17/01/2023, 15:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

17/01/2023, 15:30

Expedição de Certidão.

09/01/2023, 11:05

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

22/12/2022, 05:05

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

21/12/2022, 10:48

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

21/12/2022, 10:48

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

21/12/2022, 10:48

Publicado Decisão em 02/12/2022.

02/12/2022, 00:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/12/2022, 20:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/12/2022, 20:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/12/2022, 20:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/12/2022, 20:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2022

01/12/2022, 02:23

Recebidos os autos

29/11/2022, 15:54

Expedição de Outros documentos.

29/11/2022, 15:54

Decisão interlocutória - recebido

29/11/2022, 15:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA

28/11/2022, 18:39

Juntada de Petição de petição

28/11/2022, 15:40

Recebidos os autos

18/11/2022, 14:40

Expedição de Outros documentos.

18/11/2022, 14:40

Decisão interlocutória - recebido

18/11/2022, 14:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA

18/11/2022, 13:56

Expedição de Certidão.

18/11/2022, 13:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2022

10/11/2022, 00:36

Publicado Decisão em 10/11/2022.

10/11/2022, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2022

10/11/2022, 00:36

Recebidos os autos

08/11/2022, 14:01

Expedição de Outros documentos.

08/11/2022, 14:01

Decisão interlocutória - recebido

08/11/2022, 14:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA

07/11/2022, 17:33

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

07/11/2022, 15:52

Recebidos os autos

04/11/2022, 14:30

Expedição de Outros documentos.

04/11/2022, 14:30

Decisão interlocutória - recebido

04/11/2022, 14:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA

02/11/2022, 10:11

Juntada de Petição de petição

27/10/2022, 14:16

Recebidos os autos

04/10/2022, 12:03

Expedição de Outros documentos.

04/10/2022, 12:03

Decisão interlocutória - recebido

04/10/2022, 12:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA

03/10/2022, 11:56

Juntada de Petição de petição

03/10/2022, 11:20

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 06/09/2022 23:59:59.

07/09/2022, 00:32

Recebidos os autos

02/09/2022, 16:44

Expedição de Outros documentos.

02/09/2022, 16:44

Decisão interlocutória - recebido

02/09/2022, 16:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA

02/09/2022, 13:59

Juntada de Petição de petição

02/09/2022, 12:48

Decorrido prazo de PAULO CLAUDIO PAVANELLI em 26/08/2022 23:59:59.

27/08/2022, 00:14

Decorrido prazo de JOSE RESENDE MORAIS em 26/08/2022 23:59:59.

27/08/2022, 00:14

Recebidos os autos

16/08/2022, 16:14

Expedição de Outros documentos.

16/08/2022, 16:14

Decisão interlocutória - recebido

16/08/2022, 16:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA

16/08/2022, 14:20

Juntada de Petição de petição

15/08/2022, 17:49

Recebidos os autos

12/08/2022, 12:33

Expedição de Outros documentos.

12/08/2022, 12:33

Decisão interlocutória - recebido

12/08/2022, 12:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA

11/08/2022, 14:16

Juntada de Petição de petição

10/08/2022, 12:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2022

27/07/2022, 00:28

Publicado Decisão em 27/07/2022.

27/07/2022, 00:28

Recebidos os autos

25/07/2022, 15:08

Expedição de Outros documentos.

25/07/2022, 15:08

Decisão interlocutória - recebido

25/07/2022, 15:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA

25/07/2022, 14:19

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

25/07/2022, 13:08

Publicado Decisão em 21/07/2022.

21/07/2022, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2022

21/07/2022, 00:21

Recebidos os autos

19/07/2022, 15:29

Expedição de Outros documentos.

19/07/2022, 15:29

Decisão interlocutória - recebido

19/07/2022, 15:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA

19/07/2022, 13:18

Juntada de Petição de petição

19/07/2022, 13:13

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo

18/07/2022, 16:57

Decorrido prazo de JOSE RESENDE MORAIS em 06/07/2022 23:59:59.

07/07/2022, 00:26

Decorrido prazo de PAULO CLAUDIO PAVANELLI em 06/07/2022 23:59:59.

07/07/2022, 00:26

Recebidos os autos

05/07/2022, 09:27

Expedição de Outros documentos.

05/07/2022, 09:27

Decisão interlocutória - recebido

05/07/2022, 09:27

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 04/07/2022 23:59:59.

05/07/2022, 00:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA

04/07/2022, 14:12

Juntada de certidão

04/07/2022, 14:12

Juntada de Petição de petição

04/07/2022, 13:50

Recebidos os autos

29/06/2022, 12:34

Expedição de Outros documentos.

29/06/2022, 12:34

Decisão interlocutória - recebido

29/06/2022, 12:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA

27/06/2022, 17:23

Juntada de Petição de embargos de declaração

27/06/2022, 10:37

Recebidos os autos

20/06/2022, 10:56

Expedição de Outros documentos.

20/06/2022, 10:56

Decisão interlocutória - recebido

20/06/2022, 10:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA

17/06/2022, 22:56

Juntada de Petição de petição

15/06/2022, 13:29

Publicado Decisão em 14/06/2022.

14/06/2022, 01:25

Publicado Decisão em 14/06/2022.

14/06/2022, 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2022

13/06/2022, 07:24

Recebidos os autos

10/06/2022, 12:26

Decisão interlocutória - recebido

10/06/2022, 12:26

Expedição de Outros documentos.

10/06/2022, 12:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA

09/06/2022, 16:14

Expedição de Certidão.

09/06/2022, 16:14

Decorrido prazo de PAULO CLAUDIO PAVANELLI em 08/06/2022 23:59:59.

09/06/2022, 00:26

Decorrido prazo de JOSE RESENDE MORAIS em 08/06/2022 23:59:59.

09/06/2022, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2022

01/06/2022, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2022

01/06/2022, 00:34

Publicado Decisão em 01/06/2022.

01/06/2022, 00:34

Recebidos os autos

30/05/2022, 13:49

Expedição de Outros documentos.

30/05/2022, 13:49

Decisão interlocutória - recebido

30/05/2022, 13:49

Juntada de Petição de embargos de declaração

30/05/2022, 11:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA

30/05/2022, 09:00

Juntada de Petição de petição

27/05/2022, 13:37

Publicado Decisão em 26/05/2022.

26/05/2022, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2022

26/05/2022, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2022

26/05/2022, 00:18

Recebidos os autos

24/05/2022, 16:29

Expedição de Outros documentos.

24/05/2022, 16:29

Decisão interlocutória - recebido

24/05/2022, 16:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA

23/05/2022, 18:22

Expedição de Certidão.

23/05/2022, 18:22

Juntada de Petição de petição

23/05/2022, 13:53

Expedição de Ofício.

20/05/2022, 14:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2022

20/05/2022, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2022

20/05/2022, 00:11

Publicado Decisão em 20/05/2022.

20/05/2022, 00:11

Recebidos os autos

18/05/2022, 12:37

Expedição de Outros documentos.

18/05/2022, 12:37

Decisão interlocutória - recebido

18/05/2022, 12:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA

17/05/2022, 09:49

Juntada de Petição de petição

16/05/2022, 11:59

Recebidos os autos

05/05/2022, 20:33

Expedição de Outros documentos.

05/05/2022, 20:33

Decisão interlocutória - recebido

05/05/2022, 20:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA

05/05/2022, 15:04

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 04/03/2022 23:59:59.

05/03/2022, 00:18

Juntada de Petição de petição

23/02/2022, 15:22

Publicado Decisão em 15/02/2022.

15/02/2022, 01:08

Recebidos os autos

14/02/2022, 21:02

Expedição de Outros documentos.

14/02/2022, 21:02

Decisão interlocutória - recebido

14/02/2022, 21:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA

14/02/2022, 15:28

Juntada de certidão

14/02/2022, 15:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2022

14/02/2022, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2022

14/02/2022, 00:31

Recebidos os autos

11/02/2022, 15:43

Expedição de Outros documentos.

11/02/2022, 15:43

Decisão interlocutória - recebido

11/02/2022, 15:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA

11/02/2022, 11:16

Juntada de Petição de petição

09/02/2022, 14:42

Recebidos os autos

04/02/2022, 16:17

Expedição de Outros documentos.

04/02/2022, 16:17

Decisão interlocutória - recebido

04/02/2022, 16:17

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 03/02/2022 23:59:59.

04/02/2022, 00:32

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 27/01/2022 23:59:59.

28/01/2022, 00:24

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 25/01/2022 23:59:59.

26/01/2022, 00:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA

25/01/2022, 10:52

Expedição de Certidão.

25/01/2022, 10:51

Expedição de Certidão.

25/01/2022, 10:50

Juntada de Petição de petição

21/01/2022, 09:25

Recebidos os autos

12/01/2022, 14:19

Expedição de Outros documentos.

12/01/2022, 14:19

Decisão interlocutória - recebido

12/01/2022, 14:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA

12/01/2022, 09:09

Juntada de Petição de petição

11/01/2022, 18:12

Recebidos os autos

07/01/2022, 15:52

Expedição de Outros documentos.

07/01/2022, 15:52

Decisão interlocutória - recebido

07/01/2022, 15:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA

21/12/2021, 14:27

Juntada de Petição de petição

20/12/2021, 17:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2021

17/12/2021, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2021

17/12/2021, 02:23

Recebidos os autos

15/12/2021, 17:20

Expedição de Outros documentos.

15/12/2021, 17:20

Decisão interlocutória - recebido

15/12/2021, 17:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA

09/12/2021, 10:12

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 07/12/2021 23:59:59.

08/12/2021, 00:18

Juntada de Petição de petição

07/12/2021, 16:12

Recebidos os autos

30/11/2021, 14:35

Expedição de Outros documentos.

30/11/2021, 14:35

Decisão interlocutória - recebido

30/11/2021, 14:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA

30/11/2021, 13:24

Processo Desarquivado

30/11/2021, 04:05

Juntada de Petição de petição

29/11/2021, 10:44

Arquivado Provisoramente

08/02/2019, 13:19

Processo Desarquivado

08/02/2019, 04:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico

08/02/2019, 02:42

Publicado Decisão em 08/02/2019.

08/02/2019, 02:42

Arquivado Provisoramente

06/02/2019, 15:03

Juntada de certidão

06/02/2019, 14:51

Expedição de Outros documentos.

05/02/2019, 17:59

Recebidos os autos

05/02/2019, 17:59

Decisão interlocutória - recebido

05/02/2019, 17:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA

05/02/2019, 17:18

Juntada de Petição de petição

05/02/2019, 11:14

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 31/01/2019 23:59:59.

01/02/2019, 10:46

Recebidos os autos

30/01/2019, 17:56

Expedição de Outros documentos.

30/01/2019, 17:56

Decisão interlocutória - recebido

30/01/2019, 17:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA

30/01/2019, 14:25

Juntada de Petição de petição

18/01/2019, 10:05

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 12/12/2018 23:59:59.

13/12/2018, 15:59

Publicado Decisão em 12/12/2018.

12/12/2018, 07:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico

12/12/2018, 07:27

Recebidos os autos

10/12/2018, 15:43

Decisão interlocutória - recebido

10/12/2018, 15:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA

07/12/2018, 17:38

Juntada de Petição de petição

07/12/2018, 12:24

Decorrido prazo de PAULO CLAUDIO PAVANELLI em 03/12/2018 23:59:59.

04/12/2018, 20:13

Decorrido prazo de JOSE RESENDE MORAIS em 03/12/2018 23:59:59.

04/12/2018, 20:13

Publicado Decisão em 30/11/2018.

30/11/2018, 04:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico

30/11/2018, 04:38

Recebidos os autos

28/11/2018, 12:57

Expedição de Outros documentos.

28/11/2018, 12:57

Decisão interlocutória - recebido

28/11/2018, 12:57

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 26/11/2018 23:59:59.

27/11/2018, 16:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA

23/11/2018, 15:32

Juntada de Petição de petição

23/11/2018, 14:28

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 21/11/2018 23:59:59.

22/11/2018, 23:12

Decorrido prazo de PAULO CLAUDIO PAVANELLI em 21/11/2018 23:59:59.

22/11/2018, 13:14

Decorrido prazo de JOSE RESENDE MORAIS em 21/11/2018 23:59:59.

22/11/2018, 13:13

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 16/11/2018 23:59:59.

17/11/2018, 04:04

Recebidos os autos

16/11/2018, 16:14

Expedição de Outros documentos.

16/11/2018, 16:14

Decisão interlocutória - recebido

16/11/2018, 16:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA

16/11/2018, 13:23

Juntada de Petição de petição

16/11/2018, 10:45

Expedição de Outros documentos.

13/11/2018, 13:17

Juntada de certidão

13/11/2018, 13:17

Decisão interlocutória - recebido

08/11/2018, 15:14

Recebidos os autos

08/11/2018, 15:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA

07/11/2018, 15:46

Juntada de Petição de petição

07/11/2018, 15:43

Publicado Certidão em 26/10/2018.

26/10/2018, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico

25/10/2018, 06:50

Expedição de Certidão.

22/10/2018, 18:08

Juntada de certidão

22/10/2018, 18:08

Juntada de certidão

22/10/2018, 16:37

Distribuído por sorteio

22/10/2018, 15:45

Documentos

Decisão

•04/02/2026, 09:33

Decisão

•04/02/2026, 09:33

Decisão

•24/09/2025, 14:00

Decisão

•24/09/2025, 14:00

Decisão

•02/04/2025, 12:09

Decisão

•02/04/2025, 12:09

Decisão

•28/02/2025, 12:34

Decisão

•28/02/2025, 12:34

Decisão

•03/02/2025, 16:36

Decisão

•03/02/2025, 16:36

Decisão

•19/11/2024, 12:01

Decisão

•19/11/2024, 12:01

Decisão

•30/10/2024, 13:25

Decisão

•30/10/2024, 13:25

Decisão

•11/10/2024, 13:46

Todos os documentos(110)

Decisão

•04/02/2026, 09:33

Decisão

•04/02/2026, 09:33

Decisão

•24/09/2025, 14:00

Decisão

•24/09/2025, 14:00

Decisão

•02/04/2025, 12:09

Decisão

•02/04/2025, 12:09

Decisão

•28/02/2025, 12:34

Decisão

•28/02/2025, 12:34

Decisão

•03/02/2025, 16:36

Decisão

•03/02/2025, 16:36

Decisão

•19/11/2024, 12:01

Decisão

•19/11/2024, 12:01

Decisão

•30/10/2024, 13:25

Decisão

•30/10/2024, 13:25

Decisão

•11/10/2024, 13:46

Decisão

•11/10/2024, 13:46

Decisão

•19/09/2024, 11:27

Decisão

•19/09/2024, 11:27

Decisão

•02/09/2024, 15:22

Decisão

•02/09/2024, 15:22

Decisão

•20/08/2024, 11:12

Decisão

•20/08/2024, 11:12

Decisão

•30/04/2024, 13:50

Decisão

•30/04/2024, 13:50

Decisão

•24/04/2024, 13:32

Decisão

•24/04/2024, 13:32

Decisão

•05/04/2024, 12:21

Decisão

•05/04/2024, 12:21

Decisão

•08/03/2024, 12:43

Decisão

•08/03/2024, 12:43

Decisão

•19/02/2024, 12:17

Decisão

•19/02/2024, 12:17

Decisão

•19/12/2023, 12:13

Decisão

•19/12/2023, 12:13

Decisão

•18/12/2023, 10:59

Decisão

•18/12/2023, 10:59

Decisão

•29/11/2023, 14:19

Decisão

•29/11/2023, 14:19

Decisão

•14/11/2023, 08:57

Decisão

•14/11/2023, 08:57

Decisão

•30/10/2023, 09:48

Decisão

•30/10/2023, 09:48

Decisão

•05/10/2023, 16:20

Decisão

•05/10/2023, 16:20

Decisão

•12/09/2023, 15:53

Decisão

•12/09/2023, 15:53

Decisão

•18/08/2023, 18:06

Decisão

•18/08/2023, 18:06

Decisão

•02/08/2023, 17:06

Decisão

•02/08/2023, 17:06

Decisão

•03/02/2023, 12:42

Decisão

•03/02/2023, 12:42

Decisão

•29/11/2022, 15:54

Decisão

•29/11/2022, 15:54

Decisão

•18/11/2022, 14:40

Decisão

•18/11/2022, 14:40

Decisão

•08/11/2022, 14:01

Decisão

•08/11/2022, 14:01

Decisão

•04/11/2022, 14:30

Decisão

•04/11/2022, 14:30

Decisão

•04/10/2022, 12:03

Decisão

•04/10/2022, 12:03

Decisão

•02/09/2022, 16:44

Decisão

•02/09/2022, 16:44

Decisão

•16/08/2022, 16:14

Decisão

•16/08/2022, 16:14

Decisão

•12/08/2022, 12:33

Decisão

•12/08/2022, 12:33

Decisão

•25/07/2022, 15:08

Decisão

•25/07/2022, 15:08

Ofício

•25/07/2022, 13:08

Decisão

•19/07/2022, 15:29

Comunicação de Interposição de Agravo

•18/07/2022, 16:57

Decisão

•05/07/2022, 09:27

Decisão

•05/07/2022, 09:27

Decisão

•29/06/2022, 12:34

Decisão

•29/06/2022, 12:34

Decisão

•20/06/2022, 10:56

Decisão

•20/06/2022, 10:56

Decisão

•10/06/2022, 14:07

Decisão

•10/06/2022, 12:26

Decisão

•10/06/2022, 12:26

Decisão

•30/05/2022, 13:49

Decisão

•30/05/2022, 13:49

Decisão

•24/05/2022, 16:29

Decisão

•24/05/2022, 16:29

Decisão

•18/05/2022, 12:37

Decisão

•18/05/2022, 12:37

Decisão

•05/05/2022, 20:33

Decisão

•05/05/2022, 20:33

Decisão

•14/02/2022, 21:02

Decisão

•14/02/2022, 21:02

Decisão

•11/02/2022, 15:43

Decisão

•11/02/2022, 15:43

Decisão

•04/02/2022, 16:17

Decisão

•04/02/2022, 16:17

Decisão

•12/01/2022, 14:19

Decisão

•12/01/2022, 14:19

Decisão

•07/01/2022, 15:52

Decisão

•07/01/2022, 15:52

Decisão

•15/12/2021, 17:19

Decisão

•15/12/2021, 17:19

Decisão

•30/11/2021, 14:35

Decisão

•30/11/2021, 14:35

Decisão

•05/02/2019, 17:59

Decisão

•30/01/2019, 17:56

Decisão

•10/12/2018, 15:43

Decisão

•28/11/2018, 12:57

Decisão

•16/11/2018, 16:14

Decisão

•08/11/2018, 15:14