Execução de Título Extrajudicial 0720091-32.2022.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialLocação de ImóvelEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/06/2022

Valor da Causa

R$ 517,83

Órgão julgador

3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/07/2024, 12:37

Decorrido prazo de MARIA EDILEUZA FERNANDES em 01/07/2024 23:59.

02/07/2024, 05:04

Decorrido prazo de FRANCISCO AECIO ALENCAR E SILVA em 01/07/2024 23:59.

02/07/2024, 04:45

Publicado Edital em 23/05/2024.

23/05/2024, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024

22/05/2024, 02:57

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: ALESSANDRA DE MELLO DUARTE PEREIRA, contra MARIA EDILEUZA FERNANDES (CPF: 876.634.304-68); FRANCISCO AECIO ALENCAR E SILVA (CPF: 291.447.951-49);. FINALIDADE: INTIMAÇÃO do(a)(s) EXECUTADO: MARIA EDILEUZA FERNANDES, FRANCISCO AECIO ALENCAR E SILVA, que se encontra(m) sem advogado constituído, para efetuar(em) o pagamento das custas finais no prazo de 05 (cinco) dias úteis, nos termos do art. 100, §§ 1º e 2º do Provimento Geral da Corregedoria do TJDFT, alterado pelo Provimento nº 34 de 13 de fevereiro de 2019. Cientificando que este Juízo tem sua sede no Praça Municipal Lote 1 Bloco B, Salas 819/825, 8º Andar,ala C, Zona Cívico-Administrativa, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900, funcionando nos dias úteis, das 12:00 às 19:00 horas. Expediu-se o presente, que será publicado como determina a Lei, disponibilizado no site deste Tribunal (www.tjdft.jus.br) e no portal de editais do Conselho Nacional de Justiça - CNJ. Eu, CASSIA SOLEILE ALVIM BATALHA, Coordenadora de Secretaria, assino eletronicamente por ordem do(a) MM(a). Juiz(íza) de Direito. Dado e passado na cidade de BRASÍLIA-DF 20 de maio de 2024 14:30:24. Edital - EDITAL DE INTIMAÇÃO PARA RECOLHIMENTO DE CUSTAS FINAIS O(A) Doutor(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA, MM(a). Juiz(íza) de Direito da 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília, na forma da lei, etc... FAZ SABER a todos os que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, que por este Juízo e Secretaria tramita a Ação de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154), processo n.º 0720091-32.2022.8.07.0001, movida por

22/05/2024, 00:00

Expedição de Edital.

20/05/2024, 14:30

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília.

16/05/2024, 15:54

Recebidos os autos

16/05/2024, 15:54

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

14/05/2024, 13:53

Transitado em Julgado em 24/04/2024

14/05/2024, 13:53

Decorrido prazo de MARIA EDILEUZA FERNANDES em 23/04/2024 23:59.

24/04/2024, 03:19

Decorrido prazo de ALESSANDRA DE MELLO DUARTE PEREIRA em 23/04/2024 23:59.

24/04/2024, 03:16

Publicado Sentença em 02/04/2024.

02/04/2024, 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2024

01/04/2024, 02:57

Todas as movimentações(117)

Arquivado Definitivamente

11/07/2024, 12:37

Decorrido prazo de MARIA EDILEUZA FERNANDES em 01/07/2024 23:59.

02/07/2024, 05:04

Decorrido prazo de FRANCISCO AECIO ALENCAR E SILVA em 01/07/2024 23:59.

02/07/2024, 04:45

Publicado Edital em 23/05/2024.

23/05/2024, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024

22/05/2024, 02:57

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: ALESSANDRA DE MELLO DUARTE PEREIRA, contra MARIA EDILEUZA FERNANDES (CPF: 876.634.304-68); FRANCISCO AECIO ALENCAR E SILVA (CPF: 291.447.951-49);. FINALIDADE: INTIMAÇÃO do(a)(s) EXECUTADO: MARIA EDILEUZA FERNANDES, FRANCISCO AECIO ALENCAR E SILVA, que se encontra(m) sem advogado constituído, para efetuar(em) o pagamento das custas finais no prazo de 05 (cinco) dias úteis, nos termos do art. 100, §§ 1º e 2º do Provimento Geral da Corregedoria do TJDFT, alterado pelo Provimento nº 34 de 13 de fevereiro de 2019. Cientificando que este Juízo tem sua sede no Praça Municipal Lote 1 Bloco B, Salas 819/825, 8º Andar,ala C, Zona Cívico-Administrativa, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900, funcionando nos dias úteis, das 12:00 às 19:00 horas. Expediu-se o presente, que será publicado como determina a Lei, disponibilizado no site deste Tribunal (www.tjdft.jus.br) e no portal de editais do Conselho Nacional de Justiça - CNJ. Eu, CASSIA SOLEILE ALVIM BATALHA, Coordenadora de Secretaria, assino eletronicamente por ordem do(a) MM(a). Juiz(íza) de Direito. Dado e passado na cidade de BRASÍLIA-DF 20 de maio de 2024 14:30:24. Edital - EDITAL DE INTIMAÇÃO PARA RECOLHIMENTO DE CUSTAS FINAIS O(A) Doutor(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA, MM(a). Juiz(íza) de Direito da 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília, na forma da lei, etc... FAZ SABER a todos os que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, que por este Juízo e Secretaria tramita a Ação de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154), processo n.º 0720091-32.2022.8.07.0001, movida por

22/05/2024, 00:00

Expedição de Edital.

20/05/2024, 14:30

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília.

16/05/2024, 15:54

Recebidos os autos

16/05/2024, 15:54

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

14/05/2024, 13:53

Transitado em Julgado em 24/04/2024

14/05/2024, 13:53

Decorrido prazo de MARIA EDILEUZA FERNANDES em 23/04/2024 23:59.

24/04/2024, 03:19

Decorrido prazo de ALESSANDRA DE MELLO DUARTE PEREIRA em 23/04/2024 23:59.

24/04/2024, 03:16

Publicado Sentença em 02/04/2024.

02/04/2024, 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2024

01/04/2024, 02:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0720091-32.2022.8.07.0001. EXEQUENTE: ALESSANDRA DE MELLO DUARTE PEREIRA EXECUTADO: MARIA EDILEUZA FERNANDES, FRANCISCO AECIO ALENCAR E SILVA SENTENÇA Na petição de ID 190878558, a parte exequente informou que a parte executada quitou o débito. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Ante o exposto, declaro o feito extinto com resolução de mérito nos termos do art. 924, inc. II, do CPC. Publique-se. Intimem-se. Custas finais pela parte requerida. Transitada em julgado, liberem-se eventuais constrições porventura efetuadas em desfavor da parte executada e arquivem-se os autos, com baixa na Distribuição e demais cautelas de praxe. Documento Datado e Assinado Eletronicamente.

27/03/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

25/03/2024, 19:36

Recebidos os autos

25/03/2024, 17:11

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

25/03/2024, 17:11

Expedição de Outros documentos.

25/03/2024, 17:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

22/03/2024, 15:16

Juntada de Petição de petição

21/03/2024, 20:32

Expedição de Certidão.

07/03/2024, 13:32

Juntada de Petição de petição

28/02/2024, 00:17

Expedição de Certidão.

23/02/2024, 09:50

Juntada de certidão

21/02/2024, 08:38

Publicado Certidão em 21/02/2024.

21/02/2024, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024

20/02/2024, 02:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0720091-32.2022.8.07.0001. EXEQUENTE: ALESSANDRA DE MELLO DUARTE PEREIRA EXECUTADO: MARIA EDILEUZA FERNANDES, FRANCISCO AECIO ALENCAR E SILVA CERTIDÃO Certifico e dou fé que restou infrutífera a consulta da última declaração de Imposto de Renda, via INFOJUD, conforme item 1 do Despacho de ID 186148082. Assim, nos termos do item 3 do referido Despacho, dou ciência à parte autora quanto ao conteúdo do ofício de ID 185889118, encaminhado pela Bradesco Seguros S.A. Sem prejuízo, ao CJU para expedir certidão de inteiro teor em nome dos executados, como requerido ao ID 186013713. Após, mantenha-se o feito suspenso (ID's 177677295 e 157275887). conforme itens I e II do referido Despacho. Brasília - DF, 15 de fevereiro de 2024 às 10:20:43 TIAGO FERREIRA COTA Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

20/02/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024

16/02/2024, 03:15

Publicado Despacho em 16/02/2024.

16/02/2024, 03:15

Juntada de certidão

15/02/2024, 10:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0720091-32.2022.8.07.0001. EXEQUENTE: ALESSANDRA DE MELLO DUARTE PEREIRA EXECUTADO: MARIA EDILEUZA FERNANDES, FRANCISCO AECIO ALENCAR E SILVA DESPACHO Ao CJU para: 1. realizar pesquisa via Infojud em nome da parte ré, como determinado ao ID 181420017; 2. expedir certidão de inteiro teor em nome dos executados, como requerido ao ID 186013713 e 3. dar ciência à parte autora quanto ao conteúdo do ofício de ID 185889118, encaminhado pela Bradesco Seguros S.A. I) Do executado Francisco Aécio Alencar e Silva Restando infrutífero o resultado da pesquisa InfoJud, mantenha-se o feito suspenso (ID 177677295). II) Da executada Maria Edileuza Fernandes Restando infrutífero o resultado da pesquisa InfoJud, mantenha-se o feito suspenso (ID 157275887). Documento Registrado, Datado e Assinado Eletronicamente Pelo(a) Juiz(a) de Direito Signatário(a) Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

12/02/2024, 00:00

Recebidos os autos

09/02/2024, 10:50

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2024, 10:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

07/02/2024, 13:04

Juntada de Petição de petição

07/02/2024, 11:42

Juntada de certidão

06/02/2024, 14:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0720091-32.2022.8.07.0001. EXEQUENTE: ALESSANDRA DE MELLO DUARTE PEREIRA EXECUTADO: MARIA EDILEUZA FERNANDES, FRANCISCO AECIO ALENCAR E SILVA DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Trata-se de embargos de declaração de ID 184214167 opostos pela parte autora contra a decisão de ID 181420017, nos quais alega que não formulou “pedido para que eventual inscrição dos Executados nos cadastros de inadimplentes fosse feita pelo Poder Judiciário”, bem como que, na decisão embargada, “o pedido de expedição de certidão não foi analisado, tendo sido indeferido um pedido nunca sequer formulado”. Conheço dos embargos, pois tempestivos, na forma do artigo 1.023 do CPC. No mérito, porém, não assiste razão ao embargante. Omissão é a ausência de abordagem sobre questão debatida nos autos e necessária para a formação do silogismo. Contradição somente pode ocorrer quando existirem no julgado duas ou mais conclusões conflitantes sobre o mesmo tema. Ao contrário do afirmado pelo embargante, em sua petição de ID 181099314, item a, consta ipsis litteris o seguinte pedido: “Que seja expedida certidão de inteiro teor do presente feito, para fins de inscrição dos devedores nos cadastros de inadimplentes”. Tal pedido foi, portanto, analisado na decisão embargada, que indeferiu a inclusão dos nomes dos executados em cadastros de inadimplentes. Assim, analisada a decisão, nela não vislumbro nenhum dos defeitos elencados no art. 1.022, do CPC, razão pela qual os embargos de declaração devem ser rejeitados. Pelos motivos expostos, rejeito os embargos de declaração e mantenho a decisão como lançada. Publique-se. Intimem-se. Ao CJU para cumprir as determinações da decisão de ID 181420017 (pesquisas InfoJud e encaminhamento de ofício à CNSeg). Documento Registrado, Datado e Assinado Eletronicamente Pelo(a) Juiz(a) de Direito Signatário(a)

01/02/2024, 00:00

Juntada de certidão

30/01/2024, 18:47

Recebidos os autos

24/01/2024, 17:53

Embargos de declaração não acolhidos

24/01/2024, 17:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

22/01/2024, 13:58

Juntada de Petição de embargos de declaração

22/01/2024, 10:49

Publicado Decisão em 15/12/2023.

15/12/2023, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023

14/12/2023, 02:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0720091-32.2022.8.07.0001. EXEQUENTE: ALESSANDRA DE MELLO DUARTE PEREIRA EXECUTADO: MARIA EDILEUZA FERNANDES, FRANCISCO AECIO ALENCAR E SILVA DECISÃO 1. A norma estabelecida no art. 782, §3º, do CPC, permite que o juiz, a requerimento da parte, determine a inclusão do nome do executado em cadastro de inadimplentes. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Trata-se de mais um meio coercitivo tendente a compelir o devedor a cumprir as obrigações e dar efetividade à execução. A inclusão do nome do executado em cadastrado de inadimplente tem sido realizada por meio do sistema SerasaJud, que é um sistema desenvolvido pela Serasa Experian que permite o envio de ofícios ao Serasa mediante transmissão eletrônica de dados. A sua utilização substitui trâmites em papel por ofícios eletrônicos com a segurança garantida por certificação digital. A norma processual em questão, todavia, dá a faculdade ao juiz de deferir a medida de coerção, ao dispor que, "A requerimento da parte, o juiz pode determinar a inclusão do nome do executado em cadastros de inadimplentes." A medida solicitada, de coerção indireta, facultada ao magistrado, deve ser utilizada de forma supletiva, ou seja, na impossibilidade do próprio credor inscrever o nome do executado nos cadastros de inadimplentes, o que não foi comprovado. Desse modo, indefiro a inclusão dos nomes dos executados em cadastros de inadimplentes. 2. Considerando que esgotadas as tentativas de constrição patrimonial, defiro o pedido da parte autora e determino que a Secretaria pesquise, via InfoJud, a última declaração de bens dos executados. Para preservar o sigilo fiscal, deverá a Secretaria apor sigilo ao resultado juntado aos autos, tornando-o visível apenas às partes. Deverão as partes observar que o dever de sigilo a si é transferido, de modo que não poderão extrair cópias nem utilizar as informações obtidas em quaisquer outras finalidades que não neste próprio processo I) Do executado Francisco Aécio Alencar e Silva Restando infrutífero o resultado da pesquisa InfoJud, mantenha-se o feito suspenso (ID 177677295). II) Da executada Maria Edileuza Fernandes Ao CJU para cumprir as determinações do item II do ID 177677295. Restando infrutífero o resultado da pesquisa InfoJud, mantenha-se o feito suspenso (ID 157275887). Brasília/DF, Terça-feira, 12 de Dezembro de 2023, às 12:25:13. Documento Assinado Digitalmente

14/12/2023, 00:00

Recebidos os autos

12/12/2023, 12:51

Outras decisões

12/12/2023, 12:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

11/12/2023, 15:41

Juntada de Petição de petição

08/12/2023, 15:56

Decorrido prazo de ALESSANDRA DE MELLO DUARTE PEREIRA em 06/12/2023 23:59.

07/12/2023, 03:41

Publicado Decisão em 14/11/2023.

14/11/2023, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023

13/11/2023, 02:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0720091-32.2022.8.07.0001. EXEQUENTE: ALESSANDRA DE MELLO DUARTE PEREIRA EXECUTADO: MARIA EDILEUZA FERNANDES, FRANCISCO AECIO ALENCAR E SILVA DECISÃO I) Do executado Francisco Aécio Alencar e Silva 1. A consulta ao sistema InfoJud constitui medida excepcional Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

13/11/2023, 00:00

Recebidos os autos

09/11/2023, 18:33

Outras decisões

09/11/2023, 18:33

Indeferido o pedido de ALESSANDRA DE MELLO DUARTE PEREIRA - CPF: 611.460.481-49 (EXEQUENTE)

09/11/2023, 18:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

07/11/2023, 16:01

Juntada de Petição de petição

06/11/2023, 21:14

Publicado Certidão em 03/11/2023.

03/11/2023, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023

31/10/2023, 03:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0720091-32.2022.8.07.0001. EXEQUENTE: ALESSANDRA DE MELLO DUARTE PEREIRA EXECUTADO: MARIA EDILEUZA FERNANDES, FRANCISCO AECIO ALENCAR E SILVA CERTIDÃO Certifico que até a presente data a resposta ao Ofício encaminhado ID 161271513, n Certidão - Servidor Geral Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARVETBSB 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

31/10/2023, 00:00

Juntada de certidão

27/10/2023, 15:50

Decorrido prazo de ALESSANDRA DE MELLO DUARTE PEREIRA em 07/07/2023 23:59.

08/07/2023, 01:24

Juntada de certidão

09/06/2023, 18:39

Expedição de Outros documentos.

06/06/2023, 21:30

Juntada de certidão

06/06/2023, 21:30

Juntada de certidão

06/06/2023, 21:29

Juntada de certidão

05/06/2023, 17:42

Juntada de certidão

01/06/2023, 09:41

Publicado Decisão em 01/06/2023.

01/06/2023, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2023

31/05/2023, 00:37

Recebidos os autos

29/05/2023, 18:01

Outras decisões

29/05/2023, 18:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

15/05/2023, 15:25

Juntada de Petição de petição

12/05/2023, 18:28

Publicado Decisão em 05/05/2023.

05/05/2023, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2023

04/05/2023, 00:41

Recebidos os autos

02/05/2023, 20:14

Deferido em parte o pedido de ALESSANDRA DE MELLO DUARTE PEREIRA - CPF: 611.460.481-49 (EXEQUENTE)

02/05/2023, 20:14

Processo Suspenso por Execução Frustrada

02/05/2023, 20:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

25/04/2023, 16:55

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

24/04/2023, 19:05

Expedição de Certidão.

30/03/2023, 09:06

Expedição de Outros documentos.

30/03/2023, 09:06

Decorrido prazo de FRANCISCO AECIO ALENCAR E SILVA em 28/03/2023 23:59.

29/03/2023, 02:48

Publicado Edital em 02/02/2023.

02/02/2023, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2023

01/02/2023, 02:26

Expedição de Edital.

19/01/2023, 16:27

Juntada de certidão

16/11/2022, 16:09

Juntada de certidão

10/11/2022, 18:09

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

19/10/2022, 05:18

Juntada de Petição de petição

13/10/2022, 18:35

Publicado Certidão em 07/10/2022.

07/10/2022, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2022

06/10/2022, 00:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/10/2022, 23:45

Juntada de certidão

04/10/2022, 17:16

Juntada de certidão

30/09/2022, 15:46

Juntada de certidão

30/09/2022, 15:00

Decorrido prazo de MARIA EDILEUZA FERNANDES em 01/09/2022 23:59:59.

02/09/2022, 00:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

17/08/2022, 17:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

10/08/2022, 14:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/08/2022, 14:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

10/08/2022, 14:06

Juntada de certidão

05/08/2022, 17:06

Juntada de certidão

29/07/2022, 12:07

Juntada de certidão

19/07/2022, 23:32

Decorrido prazo de ALESSANDRA DE MELLO DUARTE PEREIRA em 06/07/2022 23:59:59.

07/07/2022, 00:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

20/06/2022, 12:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

20/06/2022, 12:22

Publicado Decisão em 14/06/2022.

14/06/2022, 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2022

13/06/2022, 07:23

Recebidos os autos

09/06/2022, 17:36

Decisão interlocutória - recebido

09/06/2022, 17:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

03/06/2022, 13:14

Distribuído por sorteio

03/06/2022, 10:42

Documentos

Sentença

•25/03/2024, 17:11

Sentença

•25/03/2024, 17:11

Sentença

•21/02/2024, 08:38

Despacho

•09/02/2024, 10:50

Despacho

•09/02/2024, 10:50

Decisão

•24/01/2024, 17:53

Decisão

•24/01/2024, 17:53

Decisão

•12/12/2023, 12:51

Decisão

•12/12/2023, 12:51

Decisão

•09/11/2023, 18:33

Decisão

•09/11/2023, 18:33

Decisão

•06/06/2023, 21:30

Decisão

•29/05/2023, 18:01

Decisão

•29/05/2023, 18:01

Decisão

•02/05/2023, 20:14

Todos os documentos(18)

Sentença

•25/03/2024, 17:11

Sentença

•25/03/2024, 17:11

Sentença

•21/02/2024, 08:38

Despacho

•09/02/2024, 10:50

Despacho

•09/02/2024, 10:50

Decisão

•24/01/2024, 17:53

Decisão

•24/01/2024, 17:53

Decisão

•12/12/2023, 12:51

Decisão

•12/12/2023, 12:51

Decisão

•09/11/2023, 18:33

Decisão

•09/11/2023, 18:33

Decisão

•06/06/2023, 21:30

Decisão

•29/05/2023, 18:01

Decisão

•29/05/2023, 18:01

Decisão

•02/05/2023, 20:14

Decisão

•02/05/2023, 20:14

Decisão

•09/06/2022, 17:36

Decisão

•09/06/2022, 17:36