Execução Fiscal 0002588-50.1996.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/05/2021

Valor da Causa

R$ 5.237,16

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

FPDF - FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Autor

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

TITO DOS SANTOS

Terceiro

MARILIA VELLOSO DOS SANTOS

Terceiro

MARCIA VELLOSO DOS SANTOS

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(17)

FPDF - FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Autor

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

TITO DOS SANTOS

Terceiro

MARILIA VELLOSO DOS SANTOS

Terceiro

MARCIA VELLOSO DOS SANTOS

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

OTICA LUXOR LTDA - ME

CNPJ

Reu

TITO DOS SANTOS

Reu

MARILIA VELLOSO DOS SANTOS

Reu

MARCIA VELLOSO DOS SANTOS

Reu

MARILIA VELLOSO DOS SANTOS

CPF

Reu

TITO DOS SANTOS

CPF

Reu

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

10/04/2026, 14:36

Juntada de certidão

10/04/2026, 14:34

Juntada de certidão

10/04/2026, 14:25

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

09/04/2026, 13:33

Desapensado do processo #Oculto#

09/04/2026, 13:31

Desapensado do processo #Oculto#

09/04/2026, 13:31

Recebidos os autos

06/04/2026, 21:21

Outras decisões

06/04/2026, 21:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

16/01/2025, 17:33

Juntada de Petição de petição

08/01/2025, 12:35

Expedição de Outros documentos.

02/12/2024, 16:51

Juntada de certidão

02/12/2024, 09:47

Juntada de Petição de petição

07/11/2022, 10:38

Juntada de Petição de petição

03/11/2022, 15:44

Publicado Decisão em 28/10/2022.

28/10/2022, 00:08

Todas as movimentações(73)

Expedição de Outros documentos.

10/04/2026, 14:36

Juntada de certidão

10/04/2026, 14:34

Juntada de certidão

10/04/2026, 14:25

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

09/04/2026, 13:33

Desapensado do processo #Oculto#

09/04/2026, 13:31

Documentos

Decisão

•10/04/2026, 14:36

Decisão

•06/04/2026, 21:21

Desapensado do processo #Oculto#

09/04/2026, 13:31

Recebidos os autos

06/04/2026, 21:21

Outras decisões

06/04/2026, 21:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

16/01/2025, 17:33

Juntada de Petição de petição

08/01/2025, 12:35

Expedição de Outros documentos.

02/12/2024, 16:51

Juntada de certidão

02/12/2024, 09:47

Juntada de Petição de petição

07/11/2022, 10:38

Juntada de Petição de petição

03/11/2022, 15:44

Publicado Decisão em 28/10/2022.

28/10/2022, 00:08

Publicado Decisão em 28/10/2022.

28/10/2022, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2022

27/10/2022, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2022

27/10/2022, 00:39

Recebidos os autos

25/10/2022, 17:09

Expedição de Outros documentos.

25/10/2022, 17:09

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

25/10/2022, 17:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

15/07/2022, 12:29

Publicado Despacho em 30/06/2022.

30/06/2022, 13:58

Publicado Despacho em 30/06/2022.

30/06/2022, 13:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2022

29/06/2022, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2022

29/06/2022, 00:40

Recebidos os autos

24/06/2022, 19:06

Proferido despacho de mero expediente

24/06/2022, 19:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

21/06/2022, 18:08

Juntada de Petição de petição interlocutória

18/03/2022, 15:13

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

07/07/2021, 18:19

Recebidos os autos

07/07/2021, 18:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

21/05/2021, 17:29

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

21/05/2021, 17:28

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

21/05/2021, 15:57

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

21/05/2021, 15:57

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/05/2021 23:59:59.

18/05/2021, 02:48

Juntada de Petição de petição

19/04/2021, 14:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2021

24/03/2021, 02:29

Publicado Decisão em 24/03/2021.

24/03/2021, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2021

24/03/2021, 02:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0002588-50.1996.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: OTICA LUXOR LTDA - ME, TITO DOS SANTOS, MARILIA VELLOSO DOS SANTOS DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de feito em que se discute, exclusivamente, crédito tributário referente ao ICMS e/ou seus acessórios. É o breve relato do necessário. DECIDO. Reza, com efeito, o art.

23/03/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/03/2021, 08:43

Declarada incompetência

19/03/2021, 18:53

Recebidos os autos

19/03/2021, 18:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

01/09/2020, 08:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/08/2020 23:59:59.

18/08/2020, 03:22

Juntada de Petição de petição

08/08/2020, 14:58

Expedição de Outros documentos.

24/07/2020, 10:36

Recebidos os autos

20/07/2020, 16:52

Proferido despacho de mero expediente

20/07/2020, 16:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

20/03/2020, 08:28

Expedição de Outros documentos.

20/03/2020, 08:24

Juntada de certidão

20/03/2020, 08:20

Juntada de Petição de petição

10/03/2020, 16:27

Juntada de Petição de impugnação

10/03/2020, 16:03

Juntada de certidão

04/03/2020, 13:14

Recebidos os autos

02/03/2020, 14:56

Determinado o bloqueio/penhora on line

02/03/2020, 14:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

15/10/2019, 14:11

Juntada de Petição de Petição

15/10/2019, 13:27

Expedição de Outros documentos.

30/09/2019, 10:55

Recebidos os autos

11/07/2019, 17:46

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

11/07/2019, 17:46

Decorrido prazo de OTICA LUXOR LTDA - ME em 01/07/2019 23:59:59.

02/07/2019, 18:15

Decorrido prazo de TITO DOS SANTOS em 01/07/2019 23:59:59.

02/07/2019, 18:15

Decorrido prazo de MARILIA VELLOSO DOS SANTOS em 01/07/2019 23:59:59.

02/07/2019, 18:14

Juntada de certidão

07/05/2019, 15:20

Publicado Certidão em 25/04/2019.

25/04/2019, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico

24/04/2019, 12:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) VERONICA TORRES SUAIDEN

16/04/2019, 15:05

Juntada de certidão

16/04/2019, 15:04

Distribuído por sorteio

07/03/2018, 19:07

Decisão

•25/10/2022, 17:09

Decisão

•25/10/2022, 17:09

Despacho

•24/06/2022, 19:06

Despacho

•24/06/2022, 19:06

Decisão

•07/07/2021, 18:19

Decisão

•22/03/2021, 08:43

Decisão

•19/03/2021, 18:53

Despacho

•24/07/2020, 10:36

Despacho

•20/07/2020, 16:52

Decisão

•02/03/2020, 14:56

Decisão

•30/09/2019, 10:55

Decisão

•11/07/2019, 17:46

Despacho

•07/03/2018, 19:07

Todos os documentos(32)

Decisão

•10/04/2026, 14:36

Decisão

•06/04/2026, 21:21

Decisão

•25/10/2022, 17:09

Decisão

•25/10/2022, 17:09

Despacho

•24/06/2022, 19:06

Despacho

•24/06/2022, 19:06

Decisão

•07/07/2021, 18:19

Decisão

•22/03/2021, 08:43

Decisão

•19/03/2021, 18:53

Despacho

•24/07/2020, 10:36

Despacho

•20/07/2020, 16:52

Decisão

•02/03/2020, 14:56

Decisão

•30/09/2019, 10:55

Decisão

•11/07/2019, 17:46

Despacho

•07/03/2018, 19:07

Despacho

•07/03/2018, 19:07

Despacho

•07/03/2018, 19:07

Despacho

•07/03/2018, 19:07

Despacho

•07/03/2018, 19:07

Despacho

•07/03/2018, 19:07

Despacho

•07/03/2018, 19:07

Despacho

•07/03/2018, 19:07

Despacho

•07/03/2018, 19:07

Despacho

•07/03/2018, 19:07

Despacho

•07/03/2018, 19:07

Decisão

•07/03/2018, 19:07

Despacho

•07/03/2018, 19:07

Despacho

•07/03/2018, 19:07

Despacho

•07/03/2018, 19:07

Decisão

•07/03/2018, 19:07

Decisão

•07/03/2018, 19:07

Decisão

•07/03/2018, 19:07