Recurso Especial 0732208-21.2023.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta
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Recurso Especial
Roubo Majorado
Crimes contra o Patrimônio
DIREITO PENAL
Recurso Especial
TJDFT
2° Grau
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Data de Distribuição
06/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Órgão julgador
Presidência do Tribunal
Processos relacionados
1° Grau · TJDFT · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 3ª Vara Criminal de Brasília
Partes do Processo
POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL
CNPJ
37.***.***.0001-35
Mostrar
Autor
JUAN DE SOUSA DOURADO
CPF
083.***.***-60
Mostrar
Autor
ALEXANDRE RIBEIRO BATISTA DE SOUZA
CPF
079.***.***-11
Mostrar
Autor
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Terceiro
MPDFT
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Ver todas as partes (10)
Partes do Processo
(10)
POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL
CNPJ
37.***.***.0001-35
Mostrar
Autor
JUAN DE SOUSA DOURADO
CPF
083.***.***-60
Mostrar
Autor
ALEXANDRE RIBEIRO BATISTA DE SOUZA
CPF
079.***.***-11
Mostrar
Movimentações
Baixa Definitiva
03/10/2024, 15:43
Transitado em Julgado em 03/10/2024
03/10/2024, 15:42
Autor
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Terceiro
MPDFT
Terceiro
PARQUET
Terceiro
MP
Terceiro
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Reu
Em segredo de justiça
OUTROS_PARTICIPANTES
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
OUTROS_PARTICIPANTES
Juntada de Petição de Sob sigilo
18/09/2024, 15:59
Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/09/2024 23:59.
06/09/2024, 02:16
Juntada de Petição de Sob sigilo
26/08/2024, 14:27
Expedição de Outros documentos.
23/08/2024, 13:19
Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
22/08/2024, 16:23
Recebidos os autos
22/08/2024, 16:23
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
22/08/2024, 16:23
Recebidos os autos
22/08/2024, 16:23
Negado seguimento ao recurso
22/08/2024, 16:23
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
22/08/2024, 11:29
Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
22/08/2024, 11:29
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
22/08/2024, 07:08
Recebidos os autos
22/08/2024, 07:08
Ver todas as movimentações (68)
Todas as movimentações
(68)
Baixa Definitiva
03/10/2024, 15:43
Transitado em Julgado em 03/10/2024
03/10/2024, 15:42
Juntada de Petição de Sob sigilo
18/09/2024, 15:59
Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/09/2024 23:59.
06/09/2024, 02:16
Juntada de Petição de Sob sigilo
26/08/2024, 14:27
Expedição de Outros documentos.
23/08/2024, 13:19
Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
22/08/2024, 16:23
Recebidos os autos
22/08/2024, 16:23
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
22/08/2024, 16:23
Recebidos os autos
22/08/2024, 16:23
Negado seguimento ao recurso
22/08/2024, 16:23
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
22/08/2024, 11:29
Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
22/08/2024, 11:29
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
22/08/2024, 07:08
Recebidos os autos
22/08/2024, 07:08
Juntada de Petição de Sob sigilo
21/08/2024, 14:42
Expedição de Outros documentos.
12/08/2024, 23:54
Expedição de Outros documentos.
12/08/2024, 23:53
Juntada de certidão
12/08/2024, 23:53
Juntada de certidão
12/08/2024, 23:53
Classe retificada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO ESPECIAL (213)
12/08/2024, 23:52
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
12/08/2024, 18:33
Recebidos os autos
12/08/2024, 18:33
Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/07/2024.
12/08/2024, 18:33
Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)
12/08/2024, 16:21
Juntada de Petição de Sob sigilo
12/08/2024, 16:08
Juntada de Petição de Sob sigilo
29/07/2024, 14:30
Expedição de Outros documentos.
05/07/2024, 16:49
Conhecido o recurso de Sob sigilo e não-provido
04/07/2024, 18:57
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/07/2024, 14:04
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
21/06/2024, 12:27
Juntada de Petição de Sob sigilo
19/06/2024, 19:03
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
18/06/2024, 17:10
Expedição de Outros documentos.
18/06/2024, 16:21
Juntada de certidão
18/06/2024, 16:21
Recebidos os autos
14/06/2024, 16:22
Juntada de Petição de Sob sigilo
11/06/2024, 17:20
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA
11/06/2024, 14:53
Juntada de Petição de Sob sigilo
11/06/2024, 14:36
Expedição de Outros documentos.
10/06/2024, 15:57
Juntada de certidão
10/06/2024, 15:56
Proferido despacho de mero expediente
10/06/2024, 14:59
Recebidos os autos
10/06/2024, 14:59
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA
07/06/2024, 16:10
Classe Processual alterada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
07/06/2024, 16:09
Juntada de Petição de Sob sigilo
07/06/2024, 16:03
Juntada de Petição de Sob sigilo
04/06/2024, 15:42
Juntada de certidão
04/06/2024, 13:15
Expedição de Outros documentos.
04/06/2024, 13:04
Conhecido o recurso de Sob sigilo e provido em parte
03/06/2024, 19:04
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/06/2024, 17:14
Juntada de Petição de Sob sigilo
13/05/2024, 16:43
Juntada de Petição de Sob sigilo
13/05/2024, 14:12
Juntada de Petição de Sob sigilo
10/05/2024, 17:06
Expedição de Outros documentos.
10/05/2024, 16:18
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
10/05/2024, 16:18
Recebidos os autos
24/04/2024, 17:59
Conclusos para Revisor(a) - Magistrado(a) DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI
22/03/2024, 17:01
Recebidos os autos
22/03/2024, 16:33
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA
11/03/2024, 12:55
Juntada de Petição de Sob sigilo
08/03/2024, 19:32
Expedição de Outros documentos.
07/03/2024, 12:25
Juntada de certidão
07/03/2024, 12:24
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 3ª Turma Criminal
07/03/2024, 08:32
Recebidos os autos
07/03/2024, 08:32
Recebidos os autos
06/03/2024, 12:51
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
06/03/2024, 12:51
Distribuído por sorteio
06/03/2024, 12:51
Documentos
Manifestação da Defensoria Pública
•
18/09/2024, 15:59
Manifestação do MPDFT
•
26/08/2024, 14:27
Decisão
•
23/08/2024, 13:19
Decisão
•
22/08/2024, 16:23
Acórdão
•
05/07/2024, 15:56
Manifestação da Defensoria Pública
•
11/06/2024, 17:20
Despacho
•
10/06/2024, 14:59
Manifestação da Defensoria Pública
•
07/06/2024, 16:03
Acórdão
•
04/06/2024, 07:48
Despacho
•
15/12/2023, 18:05
Decisão
•
30/11/2023, 09:09
Sentença
•
23/11/2023, 18:46
Despacho
•
16/11/2023, 15:57
Decisão
•
27/10/2023, 19:21
Decisão
•
13/09/2023, 16:42
Ver todos os documentos (17)
Todos os documentos
(17)
Manifestação da Defensoria Pública
•
18/09/2024, 15:59
Manifestação do MPDFT
•
26/08/2024, 14:27
Decisão
•
23/08/2024, 13:19
Decisão
•
22/08/2024, 16:23
Acórdão
•
05/07/2024, 15:56
Manifestação da Defensoria Pública
•
11/06/2024, 17:20
Despacho
•
10/06/2024, 14:59
Manifestação da Defensoria Pública
•
07/06/2024, 16:03
Acórdão
•
04/06/2024, 07:48
Despacho
•
15/12/2023, 18:05
Decisão
•
30/11/2023, 09:09
Sentença
•
23/11/2023, 18:46
Despacho
•
16/11/2023, 15:57
Decisão
•
27/10/2023, 19:21
Decisão
•
13/09/2023, 16:42
Decisão
•
13/09/2023, 14:02
Decisão
•
08/08/2023, 18:56