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MonitóriaPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILMonitória

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/01/2024

Valor da Causa

R$ 11.637,82

Órgão julgador

10ª Vara Cível de Brasília

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/03/2024, 18:49

Expedição de Certidão.

15/03/2024, 12:51

Transitado em Julgado em 11/03/2024

15/03/2024, 12:51

Publicado Sentença em 14/03/2024.

14/03/2024, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024

13/03/2024, 03:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0738437-94.2023.8.07.0001. AUTOR: CLINIQUE SANTE SERVICOS MEDICOS LTDA - EPP REU: S1 OPERADORA DE PLANO DE SAUDE LTDA SENTENÇA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 10ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: MONITÓRIA (40) Cuida-se de ação monitória proposta por CLINIQUE SANTE SERVICOS MEDICOS LTDA - EPP em face de S1 OPERADORA DE PLANO DE SAUDE LTDA. As partes celebraram acordo extrajudicial e pediram a suspensão do processo, conforme petição de ID.189415987. Nada obstante o pedido de suspensão, a homologação dos termos pactuados ensejará formação de título executivo judicial e assegura às partes a deflagração da fase de cumprimento de sentença, observando-se o que restou ajustado para a hipótese de não cumprimento das obrigações assumidas. ANTE O EXPOSTO, homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes, que passa a valer como título executivo e, por via de consequência, declaro resolvido o mérito, por força do que dispõe o art. 487, III, "b", do CPC. Honorários advocatícios conforme acordado pelas partes. As partes ficam dispensadas do recolhimento das custas processuais finais, nos termos do art. 90, § 3º do CPC. Em face da inexistência de interesse recursal, certifique-se, de imediato, o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. Sentença registrada eletronicamente. Publique-se. Intimem-se. JAYDER RAMOS DE ARAUJO Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente

13/03/2024, 00:00

Recebidos os autos

11/03/2024, 18:00

Homologada a Transação

11/03/2024, 18:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO

11/03/2024, 14:00

Juntada de Petição de petição

10/03/2024, 15:35

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

25/02/2024, 01:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

31/01/2024, 08:30

Recebidos os autos

30/01/2024, 14:23

Outras decisões

30/01/2024, 14:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO

29/01/2024, 14:30

Todas as movimentações(36)

Arquivado Definitivamente

15/03/2024, 18:49

Expedição de Certidão.

15/03/2024, 12:51

Transitado em Julgado em 11/03/2024

15/03/2024, 12:51

Publicado Sentença em 14/03/2024.

14/03/2024, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024

13/03/2024, 03:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0738437-94.2023.8.07.0001. AUTOR: CLINIQUE SANTE SERVICOS MEDICOS LTDA - EPP REU: S1 OPERADORA DE PLANO DE SAUDE LTDA SENTENÇA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 10ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: MONITÓRIA (40) Cuida-se de ação monitória proposta por CLINIQUE SANTE SERVICOS MEDICOS LTDA - EPP em face de S1 OPERADORA DE PLANO DE SAUDE LTDA. As partes celebraram acordo extrajudicial e pediram a suspensão do processo, conforme petição de ID.189415987. Nada obstante o pedido de suspensão, a homologação dos termos pactuados ensejará formação de título executivo judicial e assegura às partes a deflagração da fase de cumprimento de sentença, observando-se o que restou ajustado para a hipótese de não cumprimento das obrigações assumidas. ANTE O EXPOSTO, homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes, que passa a valer como título executivo e, por via de consequência, declaro resolvido o mérito, por força do que dispõe o art. 487, III, "b", do CPC. Honorários advocatícios conforme acordado pelas partes. As partes ficam dispensadas do recolhimento das custas processuais finais, nos termos do art. 90, § 3º do CPC. Em face da inexistência de interesse recursal, certifique-se, de imediato, o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. Sentença registrada eletronicamente. Publique-se. Intimem-se. JAYDER RAMOS DE ARAUJO Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente

13/03/2024, 00:00

Recebidos os autos

11/03/2024, 18:00

Homologada a Transação

11/03/2024, 18:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO

11/03/2024, 14:00

Juntada de Petição de petição

10/03/2024, 15:35

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

25/02/2024, 01:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

31/01/2024, 08:30

Recebidos os autos

30/01/2024, 14:23

Outras decisões

30/01/2024, 14:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO

29/01/2024, 14:30

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) para MONITÓRIA (40)

29/01/2024, 14:29

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

29/01/2024, 12:51

Expedição de Certidão.

29/01/2024, 12:00

Juntada de Petição de petição

22/01/2024, 15:35

Publicado Decisão em 04/12/2023.

04/12/2023, 08:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023

01/12/2023, 03:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0738437-94.2023.8.07.0001. EXEQUENTE: CLINIQUE SANTE SERVICOS MEDICOS LTDA - EPP EXECUTADO: S1 OPERADORA DE PLANO DE SAUDE LTDA DECISÃO Acolho a emenda. Redistribuam-se os autos a uma das varas cíveis de Brasília, tendo em vista a incompetência absoluta deste juízo para processar e julgar ação monitória. Preclusa a presente decisão ou havendo renúncia ao prazo recursal, remetam-se os autos, com as cautelas de praxe e homenagens de estilo. Publique-se. Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Intime-se. DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL

01/12/2023, 00:00

Recebidos os autos

29/11/2023, 22:33

Declarada incompetência

29/11/2023, 22:33

Juntada de Petição de petição

29/11/2023, 12:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA

29/11/2023, 11:42

Juntada de Petição de petição

28/11/2023, 16:36

Juntada de Petição de petição

28/11/2023, 14:53

Decorrido prazo de CLINIQUE SANTE SERVICOS MEDICOS LTDA - EPP em 27/11/2023 23:59.

28/11/2023, 03:56

Publicado Decisão em 03/11/2023.

03/11/2023, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023

31/10/2023, 03:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0738437-94.2023.8.07.0001. EXEQUENTE: CLINIQUE SANTE SERVICOS MEDICOS LTDA - EPP EXECUTADO: S1 OPERADORA DE PLANO DE SAUDE LTDA DECISÃO Em se tratando de ação de execução fundada em contrato bilateral, a exemplo do contrato de prestação de serviço, o artigo 7 Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

31/10/2023, 00:00

Recebidos os autos

27/10/2023, 15:40

Determinada a emenda à inicial

27/10/2023, 15:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) THIAGO DE MORAES SILVA

15/09/2023, 15:22

Distribuído por sorteio

14/09/2023, 23:29

Documentos

Sentença

•11/03/2024, 18:00

Sentença

•11/03/2024, 18:00

Decisão

•30/01/2024, 14:23

Decisão

•29/11/2023, 22:33

Decisão

•29/11/2023, 22:33

Decisão

•27/10/2023, 15:40

Decisão

•27/10/2023, 15:40