Execução Fiscal 0000298-10.2016.8.07.0018 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/06/2021

Valor da Causa

R$ 7.555.180,43

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Processos relacionados

2° Grau · TJDFT · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Presidência do Tribunal 3° Grau · TJDFT · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Francisco Falcão

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

09/09/2024, 13:28

Recebidos os autos

10/07/2024, 18:30

Proferido despacho de mero expediente

10/07/2024, 18:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

29/09/2023, 17:12

Juntada de Petição de contrarrazões

27/09/2023, 17:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023

20/09/2023, 09:55

Publicado Despacho em 20/09/2023.

20/09/2023, 09:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0000298-10.2016.8.07.0018. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: TIMIZA PAES ESPECIAIS LTDA - ME DESPACHO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se a executada para responder ao rercurso do id 147737561, no prazo de 15 dias. Em seguida, subam os autos ao e. TJDFT. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.

19/09/2023, 00:00

Recebidos os autos

18/09/2023, 13:43

Proferido despacho de mero expediente

18/09/2023, 13:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

02/03/2023, 18:48

Juntada de Petição de apelação

26/01/2023, 17:08

Decorrido prazo de TIMIZA PAES ESPECIAIS LTDA - ME em 06/12/2022 23:59.

07/12/2022, 03:30

Expedição de Outros documentos.

28/11/2022, 14:00

Recebidos os autos

22/11/2022, 16:22

Todas as movimentações(62)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

09/09/2024, 13:28

Recebidos os autos

10/07/2024, 18:30

Proferido despacho de mero expediente

10/07/2024, 18:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

29/09/2023, 17:12

Juntada de Petição de contrarrazões

Documentos

Despacho

•10/07/2024, 18:30

Despacho

•18/09/2023, 13:50

27/09/2023, 17:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023

20/09/2023, 09:55

Publicado Despacho em 20/09/2023.

20/09/2023, 09:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0000298-10.2016.8.07.0018. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: TIMIZA PAES ESPECIAIS LTDA - ME DESPACHO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se a executada para responder ao rercurso do id 147737561, no prazo de 15 dias. Em seguida, subam os autos ao e. TJDFT. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.

19/09/2023, 00:00

Recebidos os autos

18/09/2023, 13:43

Proferido despacho de mero expediente

18/09/2023, 13:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

02/03/2023, 18:48

Juntada de Petição de apelação

26/01/2023, 17:08

Decorrido prazo de TIMIZA PAES ESPECIAIS LTDA - ME em 06/12/2022 23:59.

07/12/2022, 03:30

Expedição de Outros documentos.

28/11/2022, 14:00

Recebidos os autos

22/11/2022, 16:22

Proferido despacho de mero expediente

22/11/2022, 16:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

27/01/2022, 16:34

Expedição de Certidão.

27/01/2022, 16:33

Juntada de Petição de petição

13/01/2022, 14:27

Juntada de Petição de embargos de declaração

06/01/2022, 12:34

Expedição de Outros documentos.

22/12/2021, 19:19

Recebidos os autos

22/11/2021, 15:38

Decisão interlocutória - indeferimento

22/11/2021, 15:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

25/06/2021, 17:25

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

25/06/2021, 17:24

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

21/06/2021, 12:35

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para PETIÇÃO CÍVEL (241)

21/06/2021, 12:34

Recebidos os autos

15/06/2021, 20:53

Declarada incompetência

15/06/2021, 20:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

15/06/2021, 13:40

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

28/05/2021, 19:35

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

21/05/2021, 18:59

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

21/05/2021, 18:58

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/05/2021 23:59:59.

18/05/2021, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2021

24/03/2021, 02:29

Publicado Decisão em 24/03/2021.

24/03/2021, 02:29

Juntada de Petição de petição

23/03/2021, 15:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0000298-10.2016.8.07.0018. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: TIMIZA PAES ESPECIAIS LTDA - ME DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de feito em que se discute, exclusivamente, crédito tributário referente ao ICMS e/ou seus acessórios. É o breve relato do necessário. DECIDO. Reza, com efeito, o art. 3º da Resolução nº 11/2020 do TJDF

23/03/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/03/2021, 08:45

Recebidos os autos

19/03/2021, 18:55

Declarada incompetência

19/03/2021, 18:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

14/08/2020, 19:47

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

13/08/2020, 15:51

Publicado Despacho em 05/08/2020.

05/08/2020, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico

04/08/2020, 03:12

Recebidos os autos

29/07/2020, 15:43

Proferido despacho de mero expediente

29/07/2020, 15:43

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/05/2020 23:59:59.

29/05/2020, 14:18

Decorrido prazo de TIMIZA PAES ESPECIAIS LTDA - ME em 25/05/2020 23:59:59.

26/05/2020, 03:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

22/04/2020, 07:55

Juntada de Petição de Embargos de Declaração

20/04/2020, 16:25

Publicado Sentença em 18/03/2020.

18/03/2020, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/03/2020, 04:02

Expedição de Outros documentos.

13/03/2020, 18:41

Recebidos os autos

12/03/2020, 14:06

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/03/2020, 14:06

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

10/03/2020, 15:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/03/2020, 15:03

Expedição de Outros documentos.

21/02/2020, 18:57

Juntada de certidão

21/02/2020, 18:57

Juntada de Petição de petição

18/02/2020, 16:31

Distribuído por sorteio

01/11/2019, 23:53

Despacho

•18/09/2023, 13:43

Despacho

•28/11/2022, 14:00

Despacho

•22/11/2022, 16:22

Decisão

•22/12/2021, 19:19

Decisão

•22/11/2021, 15:38

Decisão

•15/06/2021, 20:53

Decisão

•22/03/2021, 08:45

Decisão

•19/03/2021, 18:55

Despacho

•31/07/2020, 10:09

Despacho

•29/07/2020, 15:43

Sentença

•13/03/2020, 18:41

Sentença

•12/03/2020, 14:06

Documento de Comprovação

•18/02/2020, 16:31