Apelação Cível 0744084-70.2023.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Apelação CívelBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/12/2024

Valor da Causa

R$ 36.723,93

Órgão julgador

Gabinete do Des. Arquibaldo Carneiro

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Cumprimento de sentença · 5ª Vara Cível de Brasília

Partes do Processo

ANA CLEIDE MARTINS DOS SANTOS

CPF

Autor

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BANCO DO BRASIL S/A

CNPJ

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA 2901-00

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCELO BARBOSA COELHO

OAB/DF 8558·CPF·Representa: Autor

PAULO MARTINS COELHO

OAB/DF 68647·CPF·Representa: Autor

JOAO HENRIQUE MOREIRA DA CONCEICAO

OAB/DF 70891·CPF·Representa: Autor

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR

OAB/DF 29190·CPF·Representa: Autor

GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO

OAB/DF 29145·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(48)

ANA CLEIDE MARTINS DOS SANTOS

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

CNPJ

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA 2901-00

Terceiro

AGENCIA 2901

Terceiro

AGENCIA 3600-5

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA 5896-3

Terceiro

AGENCIA 7142-0

Terceiro

AGENCIA 7142

Terceiro

7142

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA 1273-4

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

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Terceiro

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Terceiro

AGENCIA 1423

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

BB

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA 4346-X

Terceiro

1235-1

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A

Terceiro

AGENCIA 3477

Terceiro

AGENCIA 2881-9

Terceiro

GUSTAVO ARRUDA

Terceiro

ROMULO PEREIRA FRAZAO

Terceiro

AGENCIA 8428-X

Terceiro

3601-3

Terceiro

BANCO DO BRASILA - AGENCIA 3601-3

Terceiro

AGENCIA 16063

Terceiro

AGENCIA 3601-3

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA 3380-4

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA [DIRECAO GERAL]

Terceiro

AGENCIA N16063

Terceiro

CCF BANCO DO BRASIL

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

TITULO DO ESTABELECIMENTO (NOME DE FANTASIA) ASA NORTE 201 - BRASILIA (DF)

Terceiro

BANCO DO BRASIL S. A.

Terceiro

CARTAO SARAIVA BANCO DO BRASIL

Terceiro

AGENCIA 2895-9

Terceiro

3475-4

Terceiro

BANCO DO BRASIL - DIRECAO GERAL

Terceiro

CENTRO CULTURAL BANCO DO BRASIL - CCBB

Terceiro

CENTRO CULTURAL

Terceiro

SBS QD 1 BLOCO G 24 ANDAR

Terceiro

BB AUTO SEGURO

Terceiro

BB SEGUROS

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

CNPJ

Reu

ANA CLEIDE MARTINS DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes(10)

MARCELO BARBOSA COELHO

OAB/DF 8558·CPF·Representa: Autor

PAULO MARTINS COELHO

OAB/DF 68647·CPF·Representa: Autor

JOAO HENRIQUE MOREIRA DA CONCEICAO

OAB/DF 70891·CPF·Representa: Autor

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR

OAB/DF 29190·CPF·Representa: Autor

GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO

OAB/DF 29145·CPF·Representa: Autor

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR

OAB/DF 29190·CPF·Representa: Réu

GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO

OAB/DF 29145·CPF·Representa: Réu

MARCELO BARBOSA COELHO

OAB/DF 8558·CPF·Representa: Réu

PAULO MARTINS COELHO

OAB/DF 68647·CPF·Representa: Réu

JOAO HENRIQUE MOREIRA DA CONCEICAO

OAB/DF 70891·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

02/07/2025, 09:35

Expedição de Certidão.

02/07/2025, 09:34

Transitado em Julgado em 01/07/2025

02/07/2025, 09:34

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

02/07/2025, 09:33

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 01/07/2025 23:59.

02/07/2025, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025

06/06/2025, 02:15

Publicado Ementa em 06/06/2025.

06/06/2025, 02:15

Juntada de Petição de petição

05/06/2025, 16:45

Conhecido o recurso de ANA CLEIDE MARTINS DOS SANTOS - CPF: 442.753.401-59 (APELANTE) e não-provido

30/05/2025, 09:53

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

29/05/2025, 14:40

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 23/05/2025 23:59.

24/05/2025, 02:16

Publicado Decisão em 16/05/2025.

16/05/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025

16/05/2025, 02:15

Indeferido o pedido de ANA CLEIDE MARTINS DOS SANTOS - CPF: 442.753.401-59 (APELADO)

13/05/2025, 13:37

Recebidos os autos

13/05/2025, 13:37

Todas as movimentações(49)

Baixa Definitiva

02/07/2025, 09:35

Expedição de Certidão.

02/07/2025, 09:34

Transitado em Julgado em 01/07/2025

02/07/2025, 09:34

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

02/07/2025, 09:33

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 01/07/2025 23:59.

Documentos

Acórdão

•30/05/2025, 18:27

Decisão

•14/05/2025, 10:33

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legal

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02/07/2025, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025

06/06/2025, 02:15

Publicado Ementa em 06/06/2025.

06/06/2025, 02:15

Juntada de Petição de petição

05/06/2025, 16:45

Conhecido o recurso de ANA CLEIDE MARTINS DOS SANTOS - CPF: 442.753.401-59 (APELANTE) e não-provido

30/05/2025, 09:53

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

29/05/2025, 14:40

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 23/05/2025 23:59.

24/05/2025, 02:16

Publicado Decisão em 16/05/2025.

16/05/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025

16/05/2025, 02:15

Indeferido o pedido de ANA CLEIDE MARTINS DOS SANTOS - CPF: 442.753.401-59 (APELADO)

13/05/2025, 13:37

Recebidos os autos

13/05/2025, 13:37

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Gabinete do Des. Arquibaldo Carneiro

06/05/2025, 18:25

Juntada de Petição de petição

06/05/2025, 10:01

Expedição de Intimação de Pauta.

30/04/2025, 19:32

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

30/04/2025, 18:45

Recebidos os autos

30/04/2025, 17:00

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARQUIBALDO CARNEIRO

30/04/2025, 16:18

Deliberado em Sessão - Retirado

30/04/2025, 16:17

Expedição de Certidão.

01/04/2025, 11:48

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

01/04/2025, 11:31

Recebidos os autos

28/03/2025, 17:39

Decorrido prazo de ANA CLEIDE MARTINS DOS SANTOS em 24/03/2025 23:59.

25/03/2025, 02:17

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARQUIBALDO CARNEIRO

14/03/2025, 16:55

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

14/03/2025, 16:39

Juntada de Petição de contrarrazões

12/03/2025, 10:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025

28/02/2025, 02:28

Publicado Ementa em 26/02/2025.

28/02/2025, 02:28

Juntada de Petição de embargos de declaração

27/02/2025, 09:08

Juntada de Petição de petição

18/02/2025, 15:33

Conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL S/A - CNPJ: 00.000.000/0001-91 (APELANTE) e não-provido

17/02/2025, 14:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

14/02/2025, 19:36

Expedição de Intimação de Pauta.

17/12/2024, 11:25

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

17/12/2024, 11:25

Recebidos os autos

13/12/2024, 07:23

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LEONARDO ROSCOE BESSA

02/12/2024, 14:39

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

02/12/2024, 14:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

02/12/2024, 14:30

Juntada de certidão

02/12/2024, 14:29

Recebidos os autos

29/11/2024, 22:19

Proferido despacho de mero expediente

29/11/2024, 22:19

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO

28/10/2024, 16:28

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

28/10/2024, 16:27

Recebidos os autos

24/10/2024, 08:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

24/10/2024, 08:17

Distribuído por sorteio

24/10/2024, 08:17

Decisão

•13/05/2025, 13:37

Acórdão

•23/02/2025, 13:22

Despacho

•29/11/2024, 22:19

Sentença

•11/09/2024, 13:59

Decisão

•12/03/2024, 14:03

Decisão

•08/02/2024, 19:10

Decisão

•19/12/2023, 18:09

Decisão

•30/10/2023, 17:33

Decisão

•27/10/2023, 21:38