Embargos de Declaração Cível 0703950-35.2022.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/09/2022

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria de Lourdes Abreu

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Cumprimento de sentença · 8ª Vara Cível de Brasília

Partes do Processo

TV SERRA DA MESA

Autor

EZEQUIAS HENRIQUE VILARINDO ALENCAR

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS GABRIEL SOUZA RIZZO SAMPAIO

CPF·Representa: Autor

PEDRO HIAN PLEUL ZANCA

CPF·Representa: Autor

JEFERSON DE ALENCAR SOUZA

OAB/DF 59073·CPF·Representa: Réu

RODRIGO PEREIRA DA SILVA

OAB/DF 66342·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

09/04/2023, 12:27

Expedição de Certidão.

09/04/2023, 12:27

Transitado em Julgado em 03/04/2023

09/04/2023, 12:27

Decorrido prazo de TV SERRA DA MESA em 03/04/2023 23:59.

04/04/2023, 00:09

Publicado Ementa em 13/03/2023.

13/03/2023, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2023

11/03/2023, 00:06

Conhecido o recurso de TV SERRA DA MESA (EMBARGANTE) e não-provido

03/03/2023, 18:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

03/03/2023, 16:36

Juntada de certidão

30/01/2023, 16:29

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

30/01/2023, 13:10

Recebidos os autos

13/01/2023, 15:00

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA DE LOURDES ABREU

13/12/2022, 11:40

Juntada de Petição de petição

12/12/2022, 22:12

Proferido despacho de mero expediente

07/12/2022, 14:00

Recebidos os autos

07/12/2022, 14:00

Todas as movimentações(32)

Baixa Definitiva

09/04/2023, 12:27

Expedição de Certidão.

09/04/2023, 12:27

Transitado em Julgado em 03/04/2023

09/04/2023, 12:27

Decorrido prazo de TV SERRA DA MESA em 03/04/2023 23:59.

04/04/2023, 00:09

Publicado Ementa em 13/03/2023.

13/03/2023, 00:06

Documentos

Acórdão

•07/03/2023, 16:48

Despacho

•07/12/2022, 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2023

11/03/2023, 00:06

Conhecido o recurso de TV SERRA DA MESA (EMBARGANTE) e não-provido

03/03/2023, 18:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

03/03/2023, 16:36

Juntada de certidão

30/01/2023, 16:29

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

30/01/2023, 13:10

Recebidos os autos

13/01/2023, 15:00

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA DE LOURDES ABREU

13/12/2022, 11:40

Juntada de Petição de petição

12/12/2022, 22:12

Proferido despacho de mero expediente

07/12/2022, 14:00

Recebidos os autos

07/12/2022, 14:00

Conclusos para despacho - Magistrado(a) MARIA DE LOURDES ABREU

02/12/2022, 09:43

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA DE LOURDES ABREU

02/12/2022, 09:32

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

02/12/2022, 09:31

Juntada de Petição de embargos de declaração

29/11/2022, 15:34

Publicado Ementa em 24/11/2022.

24/11/2022, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2022

23/11/2022, 02:00

Conhecido o recurso de EZEQUIAS HENRIQUE VILARINDO ALENCAR - CPF: 036.312.041-67 (APELANTE) e provido

11/11/2022, 14:56

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

11/11/2022, 13:53

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

04/10/2022, 13:01

Expedição de Outros documentos.

04/10/2022, 13:01

Recebidos os autos

29/09/2022, 23:00

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA DE LOURDES ABREU

23/09/2022, 15:12

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 3ª Turma Cível

23/09/2022, 14:32

Recebidos os autos

23/09/2022, 14:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

22/09/2022, 16:24

Recebidos os autos

22/09/2022, 16:24

Distribuído por sorteio

22/09/2022, 16:24

Despacho

•07/12/2022, 14:00

Acórdão

•21/11/2022, 15:56

Ato Ordinatório

•25/08/2022, 09:09

Ato Ordinatório

•25/08/2022, 09:09

Sentença

•22/07/2022, 09:54

Sentença

•22/07/2022, 09:54

Decisão

•15/06/2022, 08:40

Decisão

•15/06/2022, 08:40

Ato Ordinatório

•25/05/2022, 17:34

Ato Ordinatório

•25/05/2022, 17:34

Decisão

•10/02/2022, 14:49

Decisão

•10/02/2022, 14:49

Decisão

•08/02/2022, 17:04

Todos os documentos(16)

Acórdão

•07/03/2023, 16:48

Despacho

•07/12/2022, 18:41

Despacho

•07/12/2022, 14:00

Acórdão

•21/11/2022, 15:56

Ato Ordinatório

•25/08/2022, 09:09

Ato Ordinatório

•25/08/2022, 09:09

Sentença

•22/07/2022, 09:54

Sentença

•22/07/2022, 09:54

Decisão

•15/06/2022, 08:40

Decisão

•15/06/2022, 08:40

Ato Ordinatório

•25/05/2022, 17:34

Ato Ordinatório

•25/05/2022, 17:34

Decisão

•10/02/2022, 14:49

Decisão

•10/02/2022, 14:49

Decisão

•08/02/2022, 17:04

Decisão

•08/02/2022, 15:31