Execução Fiscal 0709163-11.2021.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/02/2021

Valor da Causa

R$ 19.014,98

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

MARCOS PAULO ARAUJO OTAVIANO

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Provisoramente

23/02/2026, 10:10

Juntada de Petição de petição

29/11/2025, 13:54

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 03:30

Decorrido prazo de MARCOS PAULO ARAUJO OTAVIANO em 15/10/2025 23:59.

16/10/2025, 03:21

Publicado Decisão em 23/09/2025.

23/09/2025, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2025

23/09/2025, 02:48

Expedição de Outros documentos.

19/09/2025, 08:47

Recebidos os autos

05/09/2025, 18:45

Indeferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.394.601/0001-26 (EXEQUENTE)

05/09/2025, 18:45

Processo Suspenso por Execução Frustrada

05/09/2025, 18:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

29/10/2024, 10:46

Juntada de Petição de petição

12/09/2024, 21:02

Decorrido prazo de MARCOS PAULO ARAUJO OTAVIANO em 28/08/2024 23:59.

29/08/2024, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024

07/08/2024, 02:27

Publicado Decisão em 07/08/2024.

07/08/2024, 02:27

Todas as movimentações(80)

Arquivado Provisoramente

23/02/2026, 10:10

Juntada de Petição de petição

29/11/2025, 13:54

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 03:30

Decorrido prazo de MARCOS PAULO ARAUJO OTAVIANO em 15/10/2025 23:59.

16/10/2025, 03:21

Publicado Decisão em 23/09/2025.

Documentos

Decisão

•19/09/2025, 08:47

Decisão

•05/09/2025, 18:45

23/09/2025, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2025

23/09/2025, 02:48

Expedição de Outros documentos.

19/09/2025, 08:47

Recebidos os autos

05/09/2025, 18:45

Indeferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.394.601/0001-26 (EXEQUENTE)

05/09/2025, 18:45

Processo Suspenso por Execução Frustrada

05/09/2025, 18:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

29/10/2024, 10:46

Juntada de Petição de petição

12/09/2024, 21:02

Decorrido prazo de MARCOS PAULO ARAUJO OTAVIANO em 28/08/2024 23:59.

29/08/2024, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024

07/08/2024, 02:27

Publicado Decisão em 07/08/2024.

07/08/2024, 02:27

Expedição de Outros documentos.

05/08/2024, 10:33

Recebidos os autos

19/07/2024, 16:10

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.394.601/0001-26 (EXEQUENTE).

19/07/2024, 16:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

24/11/2023, 11:29

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/11/2023 23:59.

24/11/2023, 03:41

Juntada de Petição de petição

09/11/2023, 14:40

Publicado Decisão em 03/11/2023.

03/11/2023, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023

01/11/2023, 08:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0709163-11.2021.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: MARCOS PAULO ARAUJO OTAVIANO DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de execução fiscal na qual se busca patrimônio do devedor para satisfação do crédito da Fazenda Pública do Distrito Federal. É o breve relatório. DECIDO. Com relação ao pedido de penhora, verifico que foi

31/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/10/2023, 12:23

Expedição de Outros documentos.

30/10/2023, 12:23

Juntada de certidão

30/10/2023, 12:22

Juntada de Petição de certidão de desbloqueio de valores (sisbajud)

26/10/2023, 10:04

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)

23/10/2023, 13:38

Determinado o bloqueio/penhora on line

26/09/2023, 17:38

Recebidos os autos

26/09/2023, 17:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

02/12/2022, 07:28

Juntada de Petição de petição

18/07/2022, 17:17

Expedição de Outros documentos.

06/07/2022, 18:36

Proferido despacho de mero expediente

04/07/2022, 10:02

Recebidos os autos

04/07/2022, 10:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

01/07/2022, 09:12

Juntada de certidão

01/07/2022, 09:11

Decisão interlocutória - recebido

16/02/2022, 11:33

Recebidos os autos

16/02/2022, 11:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

16/02/2022, 07:22

Recebidos os autos do CEJUSC

17/12/2021, 07:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara de Execução Fiscal do DF

17/12/2021, 07:57

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2021, 18:40

Recebidos os autos

16/12/2021, 18:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

01/12/2021, 10:20

Expedição de Certidão.

01/12/2021, 10:20

Juntada de Petição de petição

01/12/2021, 09:03

Expedição de Outros documentos.

18/11/2021, 15:22

Recebidos os autos

17/11/2021, 16:08

Expedição de Outros documentos.

17/11/2021, 16:08

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2021, 16:08

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 15/10/2021 10:50, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

11/11/2021, 17:18

Conclusos para despacho para Juiz(a) #Não preenchido#

11/11/2021, 17:18

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)

23/08/2021, 19:52

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

22/08/2021, 19:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/08/2021, 13:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/08/2021, 13:03

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 15/10/2021 10:50, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

11/08/2021, 13:02

Remetidos os Autos da(o) 1ª Vara de Execução Fiscal do DF para 4 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação - (outros motivos)

04/08/2021, 11:03

Recebidos os autos

03/08/2021, 13:28

Decisão interlocutória - deferimento

03/08/2021, 13:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

29/07/2021, 19:09

Expedição de Certidão.

29/07/2021, 19:09

Juntada de Petição de petição

29/07/2021, 11:00

Recebidos os autos

09/07/2021, 16:01

Proferido despacho de mero expediente

09/07/2021, 16:01

Expedição de Outros documentos.

09/07/2021, 16:01

Conclusos para despacho para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

05/07/2021, 08:48

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/06/2021 23:59:59.

01/07/2021, 02:45

Expedição de Outros documentos.

07/06/2021, 12:33

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 09/06/2021 09:00, CEJUSC-FISCAL.

07/06/2021, 12:31

Juntada de certidão

07/06/2021, 12:31

Juntada de certidão

16/03/2021, 17:54

Decisão interlocutória - recebido

24/02/2021, 14:54

Recebidos os autos

24/02/2021, 14:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

24/02/2021, 14:09

Audiência Conciliação designada para 09/06/2021 09:00 CEJUSC-FISCAL.

24/02/2021, 10:33

Remetidos os Autos da(o) Vara de Execução Fiscal do DF para CEJUSC-FISCAL - (outros motivos)

24/02/2021, 10:33

Distribuído por sorteio

24/02/2021, 10:33

Decisão

•05/08/2024, 10:33

Decisão

•19/07/2024, 16:10

Decisão

•30/10/2023, 12:23

Decisão

•26/09/2023, 17:37

Despacho

•06/07/2022, 18:36

Despacho

•04/07/2022, 10:02

Decisão

•16/02/2022, 11:33

Despacho

•16/12/2021, 18:40

Despacho

•17/11/2021, 16:08

Despacho

•17/11/2021, 16:08

Decisão

•03/08/2021, 13:28

Despacho

•09/07/2021, 16:01

Despacho

•09/07/2021, 16:01

Todos os documentos(16)

Decisão

•19/09/2025, 08:47

Decisão

•05/09/2025, 18:45

Decisão

•05/08/2024, 10:33

Decisão

•19/07/2024, 16:10

Decisão

•30/10/2023, 12:23

Decisão

•26/09/2023, 17:37

Despacho

•06/07/2022, 18:36

Despacho

•04/07/2022, 10:02

Decisão

•16/02/2022, 11:33

Despacho

•16/12/2021, 18:40

Despacho

•17/11/2021, 16:08

Despacho

•17/11/2021, 16:08

Decisão

•03/08/2021, 13:28

Despacho

•09/07/2021, 16:01

Despacho

•09/07/2021, 16:01

Decisão

•24/02/2021, 14:54