Execução Fiscal 0710230-11.2021.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/03/2021

Valor da Causa

R$ 16.485,84

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

FRANCISCO GOMES DE FREITAS

CPF

Reu

Movimentações

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

19/09/2025, 13:45

Juntada de Petição de petição

19/09/2025, 11:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/09/2025 23:59.

18/09/2025, 03:22

Expedição de Outros documentos.

18/08/2025, 14:47

Juntada de certidão

18/08/2025, 14:46

Recebidos os autos

01/05/2024, 00:17

Determinada a quebra do sigilo fiscal

01/05/2024, 00:17

Processo Suspenso por Execução Frustrada

01/05/2024, 00:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

23/11/2023, 13:22

Juntada de Petição de petição

22/11/2023, 16:47

Publicado Decisão em 03/11/2023.

03/11/2023, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023

01/11/2023, 08:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0710230-11.2021.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: FRANCISCO GOMES DE FREITAS DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de execução fiscal na qual se busca patrimônio do devedor para satisfação do crédito da Fazenda Pública do Distrito Federal. É o breve relatório. DECIDO. Com relação ao pedido de penhora, verifico que foi sa

31/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/10/2023, 11:41

Expedição de Outros documentos.

30/10/2023, 11:41

Todas as movimentações(43)

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

19/09/2025, 13:45

Juntada de Petição de petição

19/09/2025, 11:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/09/2025 23:59.

18/09/2025, 03:22

Expedição de Outros documentos.

18/08/2025, 14:47

Juntada de certidão

Documentos

Decisão

•01/05/2024, 00:17

Decisão

•30/10/2023, 11:40

18/08/2025, 14:46

Recebidos os autos

01/05/2024, 00:17

Determinada a quebra do sigilo fiscal

01/05/2024, 00:17

Processo Suspenso por Execução Frustrada

01/05/2024, 00:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

23/11/2023, 13:22

Juntada de Petição de petição

22/11/2023, 16:47

Publicado Decisão em 03/11/2023.

03/11/2023, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023

01/11/2023, 08:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0710230-11.2021.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: FRANCISCO GOMES DE FREITAS DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de execução fiscal na qual se busca patrimônio do devedor para satisfação do crédito da Fazenda Pública do Distrito Federal. É o breve relatório. DECIDO. Com relação ao pedido de penhora, verifico que foi sa

31/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/10/2023, 11:41

Expedição de Outros documentos.

30/10/2023, 11:41

Juntada de certidão

30/10/2023, 11:40

Juntada de Petição de certidão de desbloqueio de valores (sisbajud)

26/10/2023, 09:38

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)

24/10/2023, 14:55

Recebidos os autos

30/09/2023, 16:45

Determinado o bloqueio/penhora on line

30/09/2023, 16:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

15/07/2022, 09:59

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/06/2022 23:59:59.

28/06/2022, 02:36

Juntada de Petição de petição

27/06/2022, 10:35

Expedição de Outros documentos.

01/06/2022, 16:26

Juntada de certidão

01/06/2022, 16:25

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2022, 12:03

Recebidos os autos

12/05/2022, 12:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

05/11/2021, 16:51

Remetidos os Autos da(o) 4 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação para 1ª Vara de Execução Fiscal do DF - (outros motivos)

21/10/2021, 20:42

Recebidos os autos do CEJUSC

21/10/2021, 20:42

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 21/10/2021 09:40, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

21/10/2021, 20:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/09/2021, 17:56

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 21/10/2021 09:40, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

13/08/2021, 15:19

Remetidos os Autos da(o) 1ª Vara de Execução Fiscal do DF para 4 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação - (outros motivos)

06/08/2021, 16:05

Juntada de certidão

06/08/2021, 16:05

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 17/06/2021 11:00, CEJUSC-FISCAL.

01/07/2021, 10:38

Juntada de certidão

18/03/2021, 10:56

Decisão interlocutória - recebido

04/03/2021, 16:47

Recebidos os autos

04/03/2021, 16:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

04/03/2021, 10:14

Audiência Conciliação designada para 17/06/2021 11:00 CEJUSC-FISCAL.

02/03/2021, 11:36

Remetidos os Autos da(o) 1ª Vara de Execução Fiscal do DF para CEJUSC-FISCAL - (outros motivos)

02/03/2021, 11:36

Distribuído por sorteio

02/03/2021, 11:36

Decisão

•30/09/2023, 16:45

Despacho

•12/05/2022, 12:03

Decisão

•04/03/2021, 16:47