Recurso Ordinário em Mandado de Segurança 0744140-09.2023.8.07.0000 - TJDFT

Recurso Ordinário em Mandado de Segurança 0744140-09.2023.8.07.0000 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

21/03/2025, 07:53

Transitado em Julgado em 21/03/2025

21/03/2025, 07:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 158052/2025

26/02/2025, 11:21

Protocolizada Petição 158052/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/02/2025

26/02/2025, 11:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/02/2025 Petição Nº 845576/2024 - EDcl no AgInt no

25/02/2025, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/02/2025, 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/02/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0845576 - EDcl no AgInt no RMS 73322 - Publicação prevista para 25/02/2025

21/02/2025, 16:10

Embargos de Declaração de SIMONE MARQUES FERREIRA BRITO Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00845576/2024 - EDcl no AgInt no RMS 73322/DF

19/02/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000002-2025-AJC-2T)

10/02/2025, 16:34

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/02/2025

04/02/2025, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/02/2025, 01:09

Incluído em pauta para 13/02/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00845576/2024 - EDcl no AgInt no RMS 73322/DF

31/01/2025, 17:29

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 959980/2024

29/10/2024, 17:41

Protocolizada Petição 959980/2024 (PET - PETIÇÃO) em 29/10/2024

29/10/2024, 17:01

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•21/02/2025, 16:10

EMENTA / ACORDÃO

•17/09/2024, 16:40

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

Transitado em Julgado em 21/03/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 158052/2025

Protocolizada Petição 158052/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/02/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/02/2025 Petição Nº 845576/2024 - EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0845576 - EDcl no AgInt no RMS 73322 - Publicação prevista para 25/02/2025

Embargos de Declaração de SIMONE MARQUES FERREIRA BRITO Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00845576/2024 - EDcl no AgInt no RMS 73322/DF

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000002-2025-AJC-2T)

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/02/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 13/02/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00845576/2024 - EDcl no AgInt no RMS 73322/DF

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 959980/2024

Protocolizada Petição 959980/2024 (PET - PETIÇÃO) em 29/10/2024

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