Procedimento Comum Cível 0744748-04.2023.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/10/2023

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

23ª Vara Cível de Brasília

Partes do Processo

JKL RACE LTDA

CNPJ

Autor

COMPANHIA ENERGETICA DE BRASILIA

Terceiro

NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA

Terceiro

NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S/A

Terceiro

CEB DITRIBUICAO S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

KENJI NOGUEIRA KANEGAE

OAB/DF 65257·CPF·Representa: Autor

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO

OAB/BA 29442·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(14)

JKL RACE LTDA

CNPJ

Autor

COMPANHIA ENERGETICA DE BRASILIA

Terceiro

NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA

Terceiro

NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S/A

Terceiro

CEB DITRIBUICAO S/A

Terceiro

NEOENERGIA

Terceiro

NOME DE FANTASIA CEB DISTRIBUICAO

Terceiro

NEUOENERGIA

Terceiro

NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A,

Terceiro

NEOENRGIA

Terceiro

CEB

Terceiro

CEB DISTRIBUICAO S.A.

Terceiro

CEB DISTRIBUICAO S.A

Terceiro

NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

20/06/2024, 15:22

Juntada de certidão

20/06/2024, 15:18

Remetidos os autos da Contadoria ao 23ª Vara Cível de Brasília.

20/06/2024, 08:48

Recebidos os autos

20/06/2024, 08:48

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

14/06/2024, 16:27

Transitado em Julgado em 14/06/2024

14/06/2024, 16:26

Decorrido prazo de JKL RACE LTDA em 13/06/2024 23:59.

14/06/2024, 05:47

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A em 05/06/2024 23:59.

06/06/2024, 03:23

Expedição de Outros documentos.

10/05/2024, 15:32

Recebidos os autos

10/05/2024, 14:14

Julgado improcedente o pedido

10/05/2024, 14:14

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

20/04/2024, 08:36

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI

12/03/2024, 14:48

Expedição de Certidão.

12/03/2024, 14:02

Decorrido prazo de JKL RACE LTDA em 11/03/2024 23:59.

12/03/2024, 04:14

Todas as movimentações(45)

Arquivado Definitivamente

20/06/2024, 15:22

Juntada de certidão

20/06/2024, 15:18

Remetidos os autos da Contadoria ao 23ª Vara Cível de Brasília.

20/06/2024, 08:48

Recebidos os autos

20/06/2024, 08:48

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

Documentos

Sentença

•10/05/2024, 15:32

Sentença

•10/05/2024, 14:14

14/06/2024, 16:27

Transitado em Julgado em 14/06/2024

14/06/2024, 16:26

Decorrido prazo de JKL RACE LTDA em 13/06/2024 23:59.

14/06/2024, 05:47

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A em 05/06/2024 23:59.

06/06/2024, 03:23

Expedição de Outros documentos.

10/05/2024, 15:32

Recebidos os autos

10/05/2024, 14:14

Julgado improcedente o pedido

10/05/2024, 14:14

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

20/04/2024, 08:36

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI

12/03/2024, 14:48

Expedição de Certidão.

12/03/2024, 14:02

Decorrido prazo de JKL RACE LTDA em 11/03/2024 23:59.

12/03/2024, 04:14

Juntada de Petição de petição

05/03/2024, 18:38

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A em 01/03/2024 23:59.

02/03/2024, 03:59

Expedição de Outros documentos.

15/02/2024, 17:30

Outras decisões

15/02/2024, 17:22

Recebidos os autos

15/02/2024, 17:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI

15/02/2024, 16:27

Expedição de Certidão.

15/02/2024, 16:20

Decorrido prazo de JKL RACE LTDA em 08/02/2024 23:59.

09/02/2024, 03:35

Expedição de Outros documentos.

06/12/2023, 16:52

Expedição de Certidão.

06/12/2023, 16:52

Juntada de Petição de contestação

06/12/2023, 15:51

Expedição de Outros documentos.

06/11/2023, 20:09

Recebidos os autos

06/11/2023, 15:10

Não Concedida a Antecipação de tutela

06/11/2023, 15:10

Recebida a emenda à inicial

06/11/2023, 15:10

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

06/11/2023, 10:04

Juntada de Petição de petição

03/11/2023, 15:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023

01/11/2023, 08:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI

31/10/2023, 11:13

Juntada de Petição de petição

31/10/2023, 10:39

Indeferido o pedido de JKL RACE LTDA - CNPJ: 50.149.336/0001-99 (REQUERENTE)

31/10/2023, 07:49

Determinada a emenda à inicial

31/10/2023, 07:48

Recebidos os autos

31/10/2023, 07:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0744748-04.2023.8.07.0001. REQUERENTE: JKL RACE LTDA REQUERIDO: NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA 1) Da tutela de urgência Na forma do artigo 300 do Código de Processo Civil, "a tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perig Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 23VARCVBSB 23ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

31/10/2023, 00:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI

30/10/2023, 17:09

Juntada de Petição de petição

30/10/2023, 16:22

Recebidos os autos

30/10/2023, 12:24

Não Concedida a Antecipação de tutela

30/10/2023, 12:24

Determinada a emenda à inicial

30/10/2023, 12:24

Distribuído por sorteio

29/10/2023, 17:00

Decisão

•15/02/2024, 17:30

Decisão

•15/02/2024, 17:22

Decisão

•06/11/2023, 20:09

Decisão

•06/11/2023, 15:10

Documento de Comprovação

•06/11/2023, 10:04

Decisão

•31/10/2023, 07:48

Decisão

•30/10/2023, 12:29

Decisão

•30/10/2023, 12:24