Execução Fiscal 0749316-52.2022.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/09/2022

Valor da Causa

R$ 6.916,44

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

JOAQUIM GOMES GONCALVES

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/02/2026, 17:27

Transitado em Julgado em 14/02/2026

14/02/2026, 17:27

Publicado Sentença em 11/02/2026.

12/02/2026, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026

11/02/2026, 02:20

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

11/02/2026, 01:34

Recebidos os autos

09/02/2026, 13:55

Expedição de Sentença.

09/02/2026, 13:55

Extinto o processo por ausência das condições da ação

09/02/2026, 13:55

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

06/02/2026, 23:59

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/09/2024 23:59.

24/09/2024, 02:19

Decorrido prazo de JOAQUIM GOMES GONCALVES em 27/08/2024 23:59.

28/08/2024, 02:19

Publicado Decisão em 06/08/2024.

06/08/2024, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024

06/08/2024, 02:28

Expedição de Outros documentos.

02/08/2024, 11:10

Recebidos os autos

23/07/2024, 13:23

Todas as movimentações(53)

Arquivado Definitivamente

14/02/2026, 17:27

Transitado em Julgado em 14/02/2026

14/02/2026, 17:27

Publicado Sentença em 11/02/2026.

12/02/2026, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026

11/02/2026, 02:20

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

Documentos

Sentença

•09/02/2026, 13:55

Sentença

•09/02/2026, 13:55

11/02/2026, 01:34

Recebidos os autos

09/02/2026, 13:55

Expedição de Sentença.

09/02/2026, 13:55

Extinto o processo por ausência das condições da ação

09/02/2026, 13:55

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

06/02/2026, 23:59

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/09/2024 23:59.

24/09/2024, 02:19

Decorrido prazo de JOAQUIM GOMES GONCALVES em 27/08/2024 23:59.

28/08/2024, 02:19

Publicado Decisão em 06/08/2024.

06/08/2024, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024

06/08/2024, 02:28

Expedição de Outros documentos.

02/08/2024, 11:10

Recebidos os autos

23/07/2024, 13:23

Determinada a quebra do sigilo fiscal

23/07/2024, 13:23

Processo Suspenso por Execução Frustrada

23/07/2024, 13:23

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/01/2024 23:59.

26/01/2024, 04:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

10/11/2023, 11:38

Juntada de Petição de petição

10/11/2023, 10:50

Publicado Decisão em 03/11/2023.

03/11/2023, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023

01/11/2023, 08:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0749316-52.2022.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: JOAQUIM GOMES GONCALVES DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de execução fiscal na qual se busca patrimônio do devedor para satisfação do crédito da Fazenda Pública do Distrito Federal. É o breve relatório. DECIDO. Com relação ao pedido de penhora, verifico que foi satis

31/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/10/2023, 12:46

Expedição de Outros documentos.

30/10/2023, 12:45

Juntada de certidão

30/10/2023, 12:44

Juntada de Petição de certidão de desbloqueio de valores (sisbajud)

26/10/2023, 10:06

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)

23/10/2023, 12:30

Recebidos os autos

26/09/2023, 14:40

Determinado o bloqueio/penhora on line

26/09/2023, 14:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

09/03/2023, 12:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara de Execução Fiscal do DF

01/12/2022, 09:40

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

01/12/2022, 09:40

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 30/11/2022 14:40, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

01/12/2022, 09:40

Decorrido prazo de JOAQUIM GOMES GONCALVES em 09/11/2022 23:59:59.

10/11/2022, 00:41

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

31/10/2022, 10:21

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

31/10/2022, 09:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/10/2022, 16:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/10/2022, 16:03

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 30/11/2022 14:40, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

12/10/2022, 15:30

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 28/10/2022 15:05, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

12/10/2022, 15:30

Decisão interlocutória - recebido

10/10/2022, 17:48

Recebidos os autos

10/10/2022, 17:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) DAVID DOUDEMENT CAMPOS JOAQUIM PEREIRA

10/10/2022, 09:48

Juntada de Petição de petição

04/10/2022, 16:39

Expedição de Outros documentos.

23/09/2022, 11:48

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

23/09/2022, 05:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/09/2022, 16:00

Recebidos os autos

13/09/2022, 13:06

Decisão interlocutória - recebido

13/09/2022, 13:06

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 28/10/2022 15:05, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

13/09/2022, 09:47

Remetidos os Autos ao CEJUSC 4 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação

13/09/2022, 09:47

Distribuído por sorteio

13/09/2022, 09:47

Decisão

•02/08/2024, 11:10

Decisão

•23/07/2024, 13:23

Decisão

•30/10/2023, 12:45

Decisão

•26/09/2023, 14:40

Decisão

•10/10/2022, 17:48

Decisão

•13/09/2022, 13:06