Execução de Título Extrajudicial 0761241-11.2023.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/03/2026

Valor da Causa

R$ 5.222,91

Órgão julgador

3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Execução de Título Extrajudicial · 3? Vara de Execu??o de T?tulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Bras?lia JE · TJDFT · Execução de Título Extrajudicial · 3? Vara de Execu??o de T?tulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Bras?lia

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Edital em 27/04/2026.

28/04/2026, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2026

25/04/2026, 02:17

Expedição de Edital.

23/04/2026, 08:28

Juntada de certidão

17/04/2026, 18:16

Publicado Decisão em 15/04/2026.

16/04/2026, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2026

15/04/2026, 02:20

Recebidos os autos

10/04/2026, 21:26

Deferido o pedido de DISTRIBUIDORA DE VERDURAS POSTIGO LTDA - ME - CNPJ: 06.787.202/0001-01 (EXEQUENTE).

10/04/2026, 21:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

06/04/2026, 15:21

Juntada de Petição de petição

06/04/2026, 11:23

Publicado Decisão em 24/03/2026.

25/03/2026, 02:17

Juntada de Petição de certidão

24/03/2026, 20:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2026

24/03/2026, 02:18

Publicado Decisão em 20/03/2026.

22/03/2026, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2026

20/03/2026, 02:18

Todas as movimentações(219)

Publicado Edital em 27/04/2026.

28/04/2026, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2026

25/04/2026, 02:17

Expedição de Edital.

23/04/2026, 08:28

Juntada de certidão

17/04/2026, 18:16

Publicado Decisão em 15/04/2026.

16/04/2026, 02:19

Documentos

Decisão

•10/04/2026, 21:26

Decisão

•10/04/2026, 21:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2026

15/04/2026, 02:20

Recebidos os autos

10/04/2026, 21:26

Deferido o pedido de DISTRIBUIDORA DE VERDURAS POSTIGO LTDA - ME - CNPJ: 06.787.202/0001-01 (EXEQUENTE).

10/04/2026, 21:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

06/04/2026, 15:21

Juntada de Petição de petição

06/04/2026, 11:23

Publicado Decisão em 24/03/2026.

25/03/2026, 02:17

Juntada de Petição de certidão

24/03/2026, 20:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2026

24/03/2026, 02:18

Publicado Decisão em 20/03/2026.

22/03/2026, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2026

20/03/2026, 02:18

Recebidos os autos

19/03/2026, 13:46

Determinada a emenda à inicial

19/03/2026, 13:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

19/03/2026, 08:57

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

18/03/2026, 21:26

Recebidos os autos

18/03/2026, 19:41

Declarada incompetência

18/03/2026, 19:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNA ARAUJO COE BASTOS

17/03/2026, 19:27

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

17/03/2026, 18:33

Recebidos os autos

16/03/2026, 15:44

Declarada incompetência

16/03/2026, 15:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO

16/03/2026, 15:43

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília

13/03/2026, 20:57

Juntada de Petição de petição

10/03/2026, 15:28

Publicado Decisão em 04/03/2026.

06/03/2026, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026

03/03/2026, 12:47

Recebidos os autos

27/02/2026, 17:26

Deferido em parte o pedido de DISTRIBUIDORA DE VERDURAS POSTIGO LTDA - ME - CNPJ: 06.787.202/0001-01 (EXEQUENTE)

27/02/2026, 17:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO

13/02/2026, 07:11

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília

12/02/2026, 16:27

Juntada de Petição de petição

05/02/2026, 16:17

Publicado Decisão em 02/02/2026.

03/02/2026, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2026

02/02/2026, 02:20

Recebidos os autos

28/01/2026, 19:03

Indeferido o pedido de DISTRIBUIDORA DE VERDURAS POSTIGO LTDA - ME - CNPJ: 06.787.202/0001-01 (EXEQUENTE)

28/01/2026, 19:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO

28/01/2026, 08:17

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília

27/01/2026, 18:57

Juntada de Petição de petição

27/01/2026, 15:30

Outras decisões

26/01/2026, 21:33

Recebidos os autos

26/01/2026, 21:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO

26/01/2026, 07:10

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília

26/01/2026, 07:10

Expedição de Certidão.

26/01/2026, 07:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2026

22/01/2026, 02:28

Publicado Decisão em 21/01/2026.

22/01/2026, 02:28

Recebidos os autos

07/01/2026, 15:42

Indeferido o pedido de DISTRIBUIDORA DE VERDURAS POSTIGO LTDA - ME - CNPJ: 06.787.202/0001-01 (EXEQUENTE)

07/01/2026, 15:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO

30/12/2025, 15:11

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília

29/12/2025, 18:13

Juntada de Petição de petição

18/12/2025, 13:53

Publicado Despacho em 16/12/2025.

17/12/2025, 07:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2025

16/12/2025, 06:46

Recebidos os autos

12/12/2025, 15:30

Proferido despacho de mero expediente

12/12/2025, 15:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO

12/12/2025, 14:15

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília

12/12/2025, 10:16

Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)

11/12/2025, 01:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/09/2025, 16:33

Expedição de Mandado.

10/09/2025, 16:32

Recebidos os autos

01/09/2025, 16:04

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2025, 16:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO

13/08/2025, 07:16

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília

12/08/2025, 14:49

Juntada de Petição de petição

12/08/2025, 09:30

Publicado Decisão em 04/08/2025.

04/08/2025, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025

02/08/2025, 02:46

Recebidos os autos

31/07/2025, 14:04

Indeferido o pedido de DISTRIBUIDORA DE VERDURAS POSTIGO LTDA - ME - CNPJ: 06.787.202/0001-01 (EXEQUENTE)

31/07/2025, 14:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO

23/07/2025, 07:23

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília

22/07/2025, 16:00

Juntada de Petição de petição

16/07/2025, 16:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025

10/07/2025, 02:43

Publicado Decisão em 10/07/2025.

10/07/2025, 02:43

Recebidos os autos

08/07/2025, 17:09

Indeferido o pedido de DISTRIBUIDORA DE VERDURAS POSTIGO LTDA - ME - CNPJ: 06.787.202/0001-01 (EXEQUENTE)

08/07/2025, 17:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO

01/07/2025, 13:24

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília

30/06/2025, 20:00

Juntada de Petição de petição

30/06/2025, 17:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025

24/06/2025, 02:55

Publicado Despacho em 23/06/2025.

24/06/2025, 02:55

Recebidos os autos

18/06/2025, 16:50

Proferido despacho de mero expediente

18/06/2025, 16:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO

16/06/2025, 17:37

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília

16/06/2025, 17:16

Juntada de Petição de petição

12/06/2025, 09:41

Publicado Despacho em 28/05/2025.

28/05/2025, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025

28/05/2025, 02:38

Recebidos os autos

23/05/2025, 17:15

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2025, 17:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO

23/05/2025, 10:06

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília

22/04/2025, 17:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025

15/04/2025, 02:38

Publicado Decisão em 15/04/2025.

15/04/2025, 02:38

Recebidos os autos

11/04/2025, 11:12

Determinado o bloqueio/penhora on line

11/04/2025, 11:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO

07/04/2025, 13:15

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília

04/04/2025, 16:09

Juntada de Petição de petição

26/03/2025, 17:04

Publicado Decisão em 19/03/2025.

19/03/2025, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025

19/03/2025, 02:28

Recebidos os autos

17/03/2025, 11:15

Indeferido o pedido de DISTRIBUIDORA DE VERDURAS POSTIGO LTDA - ME - CNPJ: 06.787.202/0001-01 (EXEQUENTE)

17/03/2025, 11:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO

11/03/2025, 11:03

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília

10/03/2025, 18:45

Juntada de Petição de petição

28/02/2025, 16:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025

28/02/2025, 02:27

Publicado Despacho em 27/02/2025.

28/02/2025, 02:27

Recebidos os autos

25/02/2025, 14:39

Proferido despacho de mero expediente

25/02/2025, 14:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO

25/02/2025, 12:19

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília

25/02/2025, 09:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

24/02/2025, 13:11

Expedição de Mandado.

04/02/2025, 17:27

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2025, 18:35

Recebidos os autos

30/01/2025, 18:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO

27/01/2025, 11:08

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília

26/01/2025, 13:15

Juntada de Petição de petição

23/01/2025, 17:20

Publicado Despacho em 21/01/2025.

22/01/2025, 15:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2025

22/01/2025, 15:26

Recebidos os autos

09/01/2025, 22:19

Proferido despacho de mero expediente

09/01/2025, 22:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO

19/12/2024, 09:10

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília

18/12/2024, 17:16

Juntada de Petição de petição

18/12/2024, 13:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024

11/12/2024, 02:26

Publicado Despacho em 11/12/2024.

11/12/2024, 02:26

Recebidos os autos

09/12/2024, 14:52

Proferido despacho de mero expediente

09/12/2024, 14:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO

09/12/2024, 08:31

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília

06/12/2024, 15:11

Juntada de Petição de petição

29/11/2024, 17:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024

27/11/2024, 02:24

Publicado Certidão em 27/11/2024.

27/11/2024, 02:24

Expedição de Certidão.

25/11/2024, 16:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

25/11/2024, 15:28

Recebidos os autos

22/10/2024, 17:07

Outras decisões

22/10/2024, 17:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO

22/10/2024, 16:51

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília

18/10/2024, 17:08

Juntada de Petição de petição

18/10/2024, 16:53

Publicado Decisão em 14/10/2024.

14/10/2024, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024

12/10/2024, 02:21

Recebidos os autos

10/10/2024, 14:03

Indeferido o pedido de DISTRIBUIDORA DE VERDURAS POSTIGO LTDA - ME - CNPJ: 06.787.202/0001-01 (EXEQUENTE)

10/10/2024, 14:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO

02/10/2024, 08:26

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília

01/10/2024, 17:24

Juntada de Petição de petição

26/09/2024, 11:13

Publicado Decisão em 24/09/2024.

24/09/2024, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024

23/09/2024, 02:37

Recebidos os autos

19/09/2024, 19:24

Deferido o pedido de DISTRIBUIDORA DE VERDURAS POSTIGO LTDA - ME - CNPJ: 06.787.202/0001-01 (EXEQUENTE).

19/09/2024, 19:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO

13/09/2024, 09:46

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília

12/09/2024, 14:46

Juntada de Petição de petição

04/09/2024, 15:33

Publicado Despacho em 29/08/2024.

29/08/2024, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024

29/08/2024, 02:33

Recebidos os autos

27/08/2024, 16:25

Proferido despacho de mero expediente

27/08/2024, 16:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO

27/08/2024, 08:32

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília

26/08/2024, 14:21

Juntada de Petição de petição

23/08/2024, 22:20

Publicado Certidão em 19/08/2024.

19/08/2024, 04:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024

17/08/2024, 02:27

Expedição de Certidão.

15/08/2024, 15:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

15/08/2024, 11:57

Expedição de Certidão.

12/08/2024, 15:01

Expedição de Mandado.

02/07/2024, 14:23

Recebidos os autos

21/06/2024, 16:30

Proferido despacho de mero expediente

21/06/2024, 16:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO

21/06/2024, 09:22

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília

20/06/2024, 13:12

Juntada de Petição de petição

18/06/2024, 13:17

Publicado Certidão em 14/06/2024.

14/06/2024, 04:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024

14/06/2024, 04:52

Expedição de Certidão.

12/06/2024, 13:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

12/06/2024, 03:05

Expedição de Mandado.

21/05/2024, 13:27

Juntada de Petição de petição

08/05/2024, 17:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024

08/05/2024, 02:51

Publicado Certidão em 08/05/2024.

08/05/2024, 02:51

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0761241-11.2023.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRIBUIDORA DE VERDURAS POSTIGO LTDA - ME EXECUTADO: STANLEY ROBERT DA SILVA NASCIMENTO CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nos termos do artigo 1°, inciso XXIII, da Portaria 01, de 23 de fevereiro de 2024, do CJUJEC1A6, fica a PARTE AUTORA intimada para se manifestar quanto ao resultado da diligência. PRAZO: 5 (CINCO) DIAS. BRASÍLIA-DF, Segunda-feira, 06 de Maio de 2024 08:11:14. Certidão - 6º Juizado Especial Cível de Brasília, Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

07/05/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

06/05/2024, 08:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

29/04/2024, 22:10

Expedição de Mandado.

22/03/2024, 16:06

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2024, 16:47

Recebidos os autos

18/03/2024, 16:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO

18/03/2024, 12:07

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília

15/03/2024, 17:49

Juntada de Petição de petição

05/03/2024, 13:32

Publicado Certidão em 29/02/2024.

29/02/2024, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024

29/02/2024, 02:39

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0761241-11.2023.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRIBUIDORA DE VERDURAS POSTIGO LTDA - ME EXECUTADO: STANLEY ROBERT DA SILVA NASCIMENTO CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022 - CJUJECIVBSB1A6, fica intimada a parte AUTORA para se manifestar quanto ao resultado da diligência. PRAZO: 5 (CINCO) DIAS BRASÍLIA-DF, Terça-feira, 27 de Fevereiro de 2024 09:14:29. Certidão - Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

28/02/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

27/02/2024, 09:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

27/02/2024, 06:46

Expedição de Mandado.

01/02/2024, 17:43

Juntada de Petição de petição

29/01/2024, 17:23

Publicado Certidão em 22/01/2024.

23/01/2024, 04:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024

10/01/2024, 20:23

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0761241-11.2023.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRIBUIDORA DE VERDURAS POSTIGO LTDA - ME EXECUTADO: STANLEY ROBERT DA SILVA NASCIMENTO CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022 - CJUJECIVBSB1A6, fica intimada a parte AUTORA para se manifestar quanto ao resultado da diligência. PRAZO: 5 (CINCO) DIAS BRASÍLIA-DF, Segunda-feira, 08 de Janeiro de 2024 15:28:28. Certidão - Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

09/01/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

08/01/2024, 15:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

19/12/2023, 18:09

Recebidos os autos

20/11/2023, 18:24

Outras decisões

20/11/2023, 18:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO

17/11/2023, 08:36

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília

16/11/2023, 13:35

Juntada de Petição de petição

14/11/2023, 09:49

Juntada de Petição de petição

07/11/2023, 09:56

Publicado Decisão em 03/11/2023.

03/11/2023, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023

31/10/2023, 03:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0761241-11.2023.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRIBUIDORA DE VERDURAS POSTIGO LTDA - ME EXECUTADO: STANLEY ROBERT DA SILVA NASCIMENTO DECISÃO Esclareça o exequente a propositura da demanda na circunscrição de Brasília - DF, uma vez que o executado possui domicílio em Planaltina - DF, região administrativa Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6º Juizado Especial Cível de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

31/10/2023, 00:00

Recebidos os autos

27/10/2023, 17:51

Determinada a emenda à inicial

27/10/2023, 17:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO

26/10/2023, 12:22

Distribuído por sorteio

26/10/2023, 11:14

Decisão

•19/03/2026, 13:46

Decisão

•19/03/2026, 13:46

Decisão

•18/03/2026, 19:41

Decisão

•18/03/2026, 19:41

Decisão

•16/03/2026, 15:44

Decisão

•27/02/2026, 17:26

Decisão

•27/02/2026, 17:26

Decisão

•28/01/2026, 19:03

Decisão

•28/01/2026, 19:03

Decisão

•26/01/2026, 21:33

Decisão

•07/01/2026, 15:42

Decisão

•07/01/2026, 15:42

Despacho

•12/12/2025, 15:30

Todos os documentos(49)

Decisão

•10/04/2026, 21:26

Decisão

•10/04/2026, 21:26

Decisão

•19/03/2026, 13:46

Decisão

•19/03/2026, 13:46

Decisão

•18/03/2026, 19:41

Decisão

•18/03/2026, 19:41

Decisão

•16/03/2026, 15:44

Decisão

•27/02/2026, 17:26

Decisão

•27/02/2026, 17:26

Decisão

•28/01/2026, 19:03

Decisão

•28/01/2026, 19:03

Decisão

•26/01/2026, 21:33

Decisão

•07/01/2026, 15:42

Decisão

•07/01/2026, 15:42

Despacho

•12/12/2025, 15:30

Despacho

•12/12/2025, 15:30

Despacho

•01/09/2025, 16:04

Decisão

•31/07/2025, 14:04

Decisão

•31/07/2025, 14:04

Decisão

•08/07/2025, 17:09

Decisão

•08/07/2025, 17:09

Despacho

•18/06/2025, 16:49

Despacho

•18/06/2025, 16:49

Despacho

•23/05/2025, 17:15

Despacho

•23/05/2025, 17:15

Decisão

•11/04/2025, 11:12

Decisão

•11/04/2025, 11:12

Decisão

•17/03/2025, 11:15

Decisão

•17/03/2025, 11:15

Despacho

•25/02/2025, 14:39

Despacho

•25/02/2025, 14:39

Despacho

•30/01/2025, 18:35

Despacho

•09/01/2025, 22:19

Despacho

•09/01/2025, 22:19

Despacho

•09/12/2024, 14:52

Despacho

•09/12/2024, 14:52

Decisão

•22/10/2024, 17:07

Decisão

•10/10/2024, 14:03

Decisão

•10/10/2024, 14:03

Decisão

•19/09/2024, 19:24

Decisão

•19/09/2024, 19:24

Despacho

•27/08/2024, 16:25

Despacho

•27/08/2024, 16:25

Despacho

•21/06/2024, 16:30

Despacho

•18/03/2024, 16:47

Decisão

•29/11/2023, 08:46

Decisão

•20/11/2023, 18:24

Decisão

•27/10/2023, 17:51

Decisão

•27/10/2023, 17:51