Execução Fiscal 0003400-14.2004.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/07/2019

Valor da Causa

R$ 25.393,89

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

MARCIO HELIO TEIXEIRA GUIMARAES

CPF

Reu

Movimentações

Conclusos para decisão para Juiz(a) FRANCISCA DANIELLE VIEIRA ROLIM MESQUITA

04/03/2026, 17:51

Juntada de Petição de petição

04/03/2026, 16:19

Expedição de Outros documentos.

19/02/2026, 10:26

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

19/02/2026, 10:16

Juntada de certidão

19/02/2026, 10:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/03/2025 23:59.

28/03/2025, 03:04

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/03/2025 23:59.

28/03/2025, 03:04

Decorrido prazo de MARCIO HELIO TEIXEIRA GUIMARAES em 25/02/2025 23:59.

26/02/2025, 02:36

Decorrido prazo de MARCIO HELIO TEIXEIRA GUIMARAES em 25/02/2025 23:59.

26/02/2025, 02:36

Publicado Decisão em 04/02/2025.

05/02/2025, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025

05/02/2025, 02:30

Publicado Decisão em 04/02/2025.

04/02/2025, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025

04/02/2025, 02:37

Expedição de Outros documentos.

31/01/2025, 09:42

Expedição de Outros documentos.

31/01/2025, 09:41

Todas as movimentações(39)

Conclusos para decisão para Juiz(a) FRANCISCA DANIELLE VIEIRA ROLIM MESQUITA

04/03/2026, 17:51

Juntada de Petição de petição

04/03/2026, 16:19

Expedição de Outros documentos.

19/02/2026, 10:26

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

19/02/2026, 10:16

Juntada de certidão

Documentos

Decisão

•31/01/2025, 09:42

Decisão

•31/01/2025, 09:41

19/02/2026, 10:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/03/2025 23:59.

28/03/2025, 03:04

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/03/2025 23:59.

28/03/2025, 03:04

Decorrido prazo de MARCIO HELIO TEIXEIRA GUIMARAES em 25/02/2025 23:59.

26/02/2025, 02:36

Decorrido prazo de MARCIO HELIO TEIXEIRA GUIMARAES em 25/02/2025 23:59.

26/02/2025, 02:36

Publicado Decisão em 04/02/2025.

05/02/2025, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025

05/02/2025, 02:30

Publicado Decisão em 04/02/2025.

04/02/2025, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025

04/02/2025, 02:37

Expedição de Outros documentos.

31/01/2025, 09:42

Expedição de Outros documentos.

31/01/2025, 09:41

Recebidos os autos

20/01/2025, 20:34

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

20/01/2025, 20:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

18/12/2024, 15:19

Juntada de Petição de petição

22/11/2024, 17:36

Expedição de Outros documentos.

05/11/2024, 16:29

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

05/11/2024, 16:28

Juntada de certidão

05/11/2024, 16:27

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/01/2024 23:59.

26/01/2024, 04:11

Decorrido prazo de MARCIO HELIO TEIXEIRA GUIMARAES em 27/11/2023 23:59.

28/11/2023, 03:57

Publicado Decisão em 03/11/2023.

03/11/2023, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023

01/11/2023, 08:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0003400-14.2004.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: MARCIO HELIO TEIXEIRA GUIMARAES DECISÃO Trata de execução fiscal em que noticiada a compensação do débito com crédito proveniente de precatório. É o breve relatório. DECIDO. Tendo em vista a situação atual do crédito tributário objeto da vertente exec Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

31/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/10/2023, 13:43

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

16/10/2023, 23:41

Recebidos os autos

16/10/2023, 23:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

12/12/2022, 13:10

Juntada de Petição de petição

05/09/2022, 15:27

Expedição de Outros documentos.

24/08/2022, 10:15

Juntada de certidão

24/08/2022, 10:15

Decorrido prazo de MARCIO HELIO TEIXEIRA GUIMARAES em 27/07/2021 23:59:59.

28/07/2021, 02:36

Publicado Certidão em 24/05/2021.

24/05/2021, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2021

21/05/2021, 02:32

Expedição de Outros documentos.

19/05/2021, 21:44

Distribuído por sorteio

12/07/2019, 12:47

Decisão

•20/01/2025, 20:34

Decisão

•30/10/2023, 13:43

Decisão

•16/10/2023, 23:41