Execução Fiscal 0002726-41.2001.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/03/2021

Valor da Causa

R$ 2.273.893,17

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

WALFREDO FREDERICO DE SIQUEIRA CABRAL DIAS

OAB/DF 12090·CPF·Representa: Autor

LUIS EDUARDO MENDONCA BORGES

OAB/DF 26140·CPF·Representa: Réu

ANTONIO LUIZ SAGRILO COSTENARO

OAB/DF 14380·CPF·Representa: Réu

GABRIEL RHUDA DE SA E SILVA

OAB/DF 54383·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

CASA DOS PUXADORES E DOBRADICAS EIRELI - ME

CNPJ

Reu

WALTER GONCALVES DA CUNHA

CPF

Reu

EDU FERRAGENS LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

22/07/2025, 15:05

Publicado Decisão em 22/07/2025.

22/07/2025, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025

22/07/2025, 02:44

Conclusos para julgamento para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

18/07/2025, 13:41

Expedição de Outros documentos.

18/07/2025, 13:40

Recebidos os autos

17/07/2025, 18:48

Expedição de Outros documentos.

17/07/2025, 18:48

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

17/07/2025, 18:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

21/02/2025, 14:42

Juntada de Petição de petição

21/02/2025, 11:31

Expedição de Outros documentos.

05/02/2025, 16:13

Expedição de Certidão.

05/02/2025, 16:13

Desapensado do processo #Oculto#

05/02/2025, 16:11

Desapensado do processo #Oculto#

05/02/2025, 16:11

Desapensado do processo #Oculto#

05/02/2025, 16:11

Todas as movimentações(110)

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

22/07/2025, 15:05

Publicado Decisão em 22/07/2025.

22/07/2025, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025

22/07/2025, 02:44

Conclusos para julgamento para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

18/07/2025, 13:41

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Decisão

•18/07/2025, 13:40

Decisão

•17/07/2025, 18:48

18/07/2025, 13:40

Recebidos os autos

17/07/2025, 18:48

Expedição de Outros documentos.

17/07/2025, 18:48

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

17/07/2025, 18:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

21/02/2025, 14:42

Juntada de Petição de petição

21/02/2025, 11:31

Expedição de Outros documentos.

05/02/2025, 16:13

Expedição de Certidão.

05/02/2025, 16:13

Desapensado do processo #Oculto#

05/02/2025, 16:11

Desapensado do processo #Oculto#

05/02/2025, 16:11

Desapensado do processo #Oculto#

05/02/2025, 16:11

Recebidos os autos

05/02/2025, 16:11

Apensado ao processo #Oculto#

19/11/2024, 18:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNA DE ABREU FARBER

06/05/2024, 16:46

Decorrido prazo de WALTER GONCALVES DA CUNHA em 15/03/2024 23:59.

16/03/2024, 04:04

Juntada de Petição de petição

19/12/2023, 20:38

Juntada de Petição de petição

24/11/2023, 11:35

Publicado Edital em 13/11/2023.

13/11/2023, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023

11/11/2023, 02:59

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002726-41.2001.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: CASA DOS PUXADORES E DOBRADICAS EIRELI - ME, WALTER GONCALVES DA CUNHA, EDU FERRAGENS LTDA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PENHORA SISBAJUD Prazo de 30 dias A Doutora DELMA SANTOS RIBEIRO, Juíza de Direito da 2ª Vara de Execução Fiscal do DF, na forma da Lei, Edital - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VEFDF 2ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

10/11/2023, 00:00

Expedição de Edital.

07/11/2023, 21:35

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

05/11/2023, 17:12

Publicado Certidão em 03/11/2023.

03/11/2023, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023

31/10/2023, 02:45

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002726-41.2001.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: CASA DOS PUXADORES E DOBRADICAS EIRELI - ME, WALTER GONCALVES DA CUNHA, EDU FERRAGENS LTDA CERTIDÃO Certifico e dou fé que, atendendo à determinação da MMª. Juíza, procedi à pesquisa de valores penhoráveis, por meio do sistema SISBAJUD. Verificada a e Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VEFDF 2ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

31/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/10/2023, 16:59

Expedição de Outros documentos.

26/10/2023, 16:59

Juntada de certidão

26/10/2023, 16:49

Juntada de Petição de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)

22/10/2023, 10:01

Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)

20/10/2023, 10:21

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)

17/10/2023, 08:21

Juntada de certidão

11/10/2023, 13:40

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

20/09/2023, 10:37

Recebidos os autos

28/08/2023, 17:27

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.394.601/0001-26 (EXEQUENTE).

28/08/2023, 17:27

Determinado o bloqueio/penhora on line

28/08/2023, 17:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

24/05/2023, 17:19

Juntada de certidão

24/05/2023, 17:19

Decorrido prazo de EDU FERRAGENS LTDA em 23/01/2023 23:59.

24/05/2023, 17:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/02/2023 23:59.

16/02/2023, 02:58

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

18/12/2022, 05:14

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

23/11/2022, 14:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/11/2022, 12:11

Expedição de Mandado.

23/11/2022, 12:11

Recebidos os autos

21/11/2022, 17:20

Expedição de Outros documentos.

21/11/2022, 17:20

Decisão interlocutória - indeferimento

21/11/2022, 17:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

15/08/2022, 10:25

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/07/2022 23:59:59.

16/07/2022, 00:18

Juntada de Petição de petição

03/06/2022, 12:01

Recebidos os autos

24/05/2022, 22:43

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2022, 22:43

Expedição de Outros documentos.

24/05/2022, 22:43

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/03/2022 23:59:59.

31/03/2022, 00:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

22/02/2022, 11:09

Juntada de certidão

22/02/2022, 11:09

Juntada de Petição de petição

17/02/2022, 11:10

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/02/2022 23:59:59.

12/02/2022, 00:17

Expedição de Outros documentos.

02/02/2022, 10:20

Juntada de Petição de manifestação

10/01/2022, 14:20

Expedição de Outros documentos.

20/12/2021, 17:33

Juntada de certidão

20/12/2021, 17:31

Decorrido prazo de CASA DOS PUXADORES E DOBRADICAS EIRELI - ME em 14/12/2021 23:59:59.

15/12/2021, 00:23

Juntada de Petição de petição

24/11/2021, 15:02

Publicado Decisão em 22/11/2021.

23/11/2021, 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2021

20/11/2021, 00:11

Recebidos os autos

17/11/2021, 21:24

Expedição de Outros documentos.

17/11/2021, 21:24

Decisão interlocutória - indeferimento

17/11/2021, 21:24

Decorrido prazo de WALTER GONCALVES DA CUNHA em 06/10/2021 23:59:59.

07/10/2021, 18:55

Publicado Edital em 16/08/2021.

16/08/2021, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2021

13/08/2021, 02:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

11/08/2021, 15:23

Expedição de Edital.

08/08/2021, 21:14

Decorrido prazo de WALTER GONCALVES DA CUNHA em 19/05/2021 23:59:59.

20/05/2021, 02:43

Decorrido prazo de CASA DOS PUXADORES E DOBRADICAS EIRELI - ME em 19/05/2021 23:59:59.

20/05/2021, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2021

12/05/2021, 02:34

Publicado Certidão em 12/05/2021.

12/05/2021, 02:34

Expedição de Certidão.

10/05/2021, 14:24

Juntada de Petição de embargos de declaração

14/04/2021, 16:47

Expedição de Outros documentos.

23/03/2021, 15:13

Recebidos os autos

02/03/2021, 15:53

Decisão interlocutória - indeferimento

02/03/2021, 15:53

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária - PA 14975/2020

01/03/2021, 01:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

01/02/2021, 15:17

Juntada de Petição de petição

29/01/2021, 16:52

Expedição de Outros documentos.

07/12/2020, 13:36

Recebidos os autos

05/12/2020, 19:17

Proferido despacho de mero expediente

05/12/2020, 19:17

Juntada de Petição de petição

21/11/2020, 13:56

Juntada de Petição de petição

17/11/2020, 18:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

09/09/2020, 10:33

Juntada de Petição de certidão

09/09/2020, 10:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/07/2020, 12:36

Decorrido prazo de WALTER GONCALVES DA CUNHA em 07/07/2020 23:59:59.

08/07/2020, 02:34

Decorrido prazo de CASA DOS PUXADORES E DOBRADICAS EIRELI - ME em 07/07/2020 23:59:59.

08/07/2020, 02:34

Recebidos os autos

06/05/2020, 18:28

Decisão interlocutória - deferimento

06/05/2020, 18:28

Publicado Certidão em 04/05/2020.

04/05/2020, 02:58

Publicado Certidão em 04/05/2020.

04/05/2020, 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico

24/03/2020, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico

24/03/2020, 02:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

22/03/2020, 19:57

Juntada de certidão

22/03/2020, 19:56

Juntada de Petição de renúncia de mandato

14/03/2020, 12:57

Distribuído por sorteio

13/11/2019, 23:01

Decisão

•17/07/2025, 18:47

Decisão

•28/08/2023, 17:27

Decisão

•21/11/2022, 17:20

Decisão

•21/11/2022, 17:20

Despacho

•24/05/2022, 22:43

Despacho

•24/05/2022, 22:43

Certidão

•22/02/2022, 11:09

Decisão

•02/02/2022, 10:20

Decisão

•18/11/2021, 13:56

Decisão

•17/11/2021, 21:24

Decisão

•17/11/2021, 21:24

Decisão

•23/03/2021, 15:13

Decisão

•02/03/2021, 15:53

Todos os documentos(18)

Decisão

•18/07/2025, 13:40

Decisão

•17/07/2025, 18:48

Decisão

•17/07/2025, 18:47

Decisão

•28/08/2023, 17:27

Decisão

•21/11/2022, 17:20

Decisão

•21/11/2022, 17:20

Despacho

•24/05/2022, 22:43

Despacho

•24/05/2022, 22:43

Certidão

•22/02/2022, 11:09

Decisão

•02/02/2022, 10:20

Decisão

•18/11/2021, 13:56

Decisão

•17/11/2021, 21:24

Decisão

•17/11/2021, 21:24

Decisão

•23/03/2021, 15:13

Decisão

•02/03/2021, 15:53

Despacho

•07/12/2020, 13:36

Despacho

•05/12/2020, 19:17

Decisão

•06/05/2020, 18:28