Execução Fiscal 0009950-83.2008.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalCompetência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/05/2023

Valor da Causa

R$ 1.113,09

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

FABIO SOARES JANOT

OAB/DF 10667·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(10)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

ANTONIO JOSE MATIAS DE SOUSA

CPF

Reu

LUIZ IMBROISI FILHO

CPF

Reu

CONTAGEM DERIVADOS DE PETROLEO LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/06/2024, 07:06

Transitado em Julgado em 27/11/2023

05/06/2024, 07:06

Decorrido prazo de CONTAGEM DERIVADOS DE PETROLEO LTDA em 27/11/2023 23:59.

28/11/2023, 03:56

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE MATIAS DE SOUSA em 27/11/2023 23:59.

28/11/2023, 03:56

Decorrido prazo de LUIZ IMBROISI FILHO em 27/11/2023 23:59.

28/11/2023, 03:56

Publicado Sentença em 03/11/2023.

03/11/2023, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023

31/10/2023, 02:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0009950-83.2008.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: ANTONIO JOSE Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS SEGUNDA VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DO DISTRITO FEDERAL – 2ªVEFDF FÓRUM DESEMBARGADOR JOSÉ JULIO LEAL FAGUNDES – BLOCO 2 – SMAS – SETOR DE MÚLTIPLAS ATIVIDADES SUL – TRECHO 4 – LOTES 4/6, BLOCO 3, 2º ANDAR, SEM ALA – [email protected]. Horário de funcionamento: 12h00 às 19h00 Número do (T) Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

31/10/2023, 00:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

23/10/2023, 20:53

Recebidos os autos

23/10/2023, 20:53

Conclusos para julgamento para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

05/10/2023, 13:03

Juntada de Petição de petição

13/06/2023, 15:40

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

06/06/2023, 06:58

Recebidos os autos

02/06/2023, 18:40

Proferido despacho de mero expediente

02/06/2023, 18:40

Todas as movimentações(40)

Arquivado Definitivamente

05/06/2024, 07:06

Transitado em Julgado em 27/11/2023

05/06/2024, 07:06

Decorrido prazo de CONTAGEM DERIVADOS DE PETROLEO LTDA em 27/11/2023 23:59.

28/11/2023, 03:56

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE MATIAS DE SOUSA em 27/11/2023 23:59.

28/11/2023, 03:56

Decorrido prazo de LUIZ IMBROISI FILHO em 27/11/2023 23:59.

Documentos

Sentença

•27/10/2023, 10:20

Sentença

•23/10/2023, 20:52

28/11/2023, 03:56

Publicado Sentença em 03/11/2023.

03/11/2023, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023

31/10/2023, 02:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0009950-83.2008.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: ANTONIO JOSE Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS SEGUNDA VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DO DISTRITO FEDERAL – 2ªVEFDF FÓRUM DESEMBARGADOR JOSÉ JULIO LEAL FAGUNDES – BLOCO 2 – SMAS – SETOR DE MÚLTIPLAS ATIVIDADES SUL – TRECHO 4 – LOTES 4/6, BLOCO 3, 2º ANDAR, SEM ALA – [email protected]. Horário de funcionamento: 12h00 às 19h00 Número do (T) Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

31/10/2023, 00:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

23/10/2023, 20:53

Recebidos os autos

23/10/2023, 20:53

Conclusos para julgamento para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

05/10/2023, 13:03

Juntada de Petição de petição

13/06/2023, 15:40

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

06/06/2023, 06:58

Recebidos os autos

02/06/2023, 18:40

Proferido despacho de mero expediente

02/06/2023, 18:40

Expedição de Outros documentos.

02/06/2023, 18:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

02/06/2023, 14:23

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

19/05/2023, 14:51

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para PETIÇÃO CÍVEL (241)

19/05/2023, 14:51

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/05/2023 23:59.

16/05/2023, 01:15

Decorrido prazo de CONTAGEM DERIVADOS DE PETROLEO LTDA em 13/04/2023 23:59.

14/04/2023, 01:12

Decorrido prazo de LUIZ IMBROISI FILHO em 13/04/2023 23:59.

14/04/2023, 01:12

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE MATIAS DE SOUSA em 13/04/2023 23:59.

14/04/2023, 01:12

Publicado Decisão em 20/03/2023.

20/03/2023, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2023

18/03/2023, 00:29

Expedição de Outros documentos.

15/03/2023, 19:06

Declarada incompetência

06/03/2023, 20:06

Recebidos os autos

06/03/2023, 20:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

22/08/2022, 18:33

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

04/08/2022, 11:03

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE MATIAS DE SOUSA em 11/05/2022 23:59:59.

12/05/2022, 00:26

Decorrido prazo de CONTAGEM DERIVADOS DE PETROLEO LTDA em 11/05/2022 23:59:59.

12/05/2022, 00:26

Decorrido prazo de LUIZ IMBROISI FILHO em 11/05/2022 23:59:59.

12/05/2022, 00:26

Publicado Certidão em 03/03/2022.

03/03/2022, 00:21

Publicado Certidão em 03/03/2022.

03/03/2022, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2022

01/03/2022, 15:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2022

01/03/2022, 15:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2022

01/03/2022, 15:25

Expedição de Outros documentos.

23/02/2022, 17:44

Distribuído por sorteio

16/07/2019, 05:59

Despacho

•02/06/2023, 18:40

Despacho

•02/06/2023, 18:40

Decisão

•15/03/2023, 19:05

Decisão

•06/03/2023, 20:06