Execução Fiscal 0006792-59.2004.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/03/2021

Valor da Causa

R$ 3.211.157,68

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

07/05/2026, 18:16

Expedição de Outros documentos.

04/05/2026, 16:34

Desentranhado o documento

04/05/2026, 16:19

Cancelada a movimentação processual

04/05/2026, 16:19

Decorrido prazo de MARCIO HENRIQUE DA SILVA em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 02:18

Decorrido prazo de LUIZ SERGIO DA SILVA em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 02:18

Publicado Edital em 21/01/2026.

22/01/2026, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2026

22/01/2026, 02:25

Expedição de Edital.

15/01/2026, 21:52

Juntada de Petição de petição

15/09/2025, 10:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

05/09/2025, 00:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

05/09/2025, 00:12

Expedição de Outros documentos.

03/09/2025, 13:57

Expedição de Certidão.

03/09/2025, 13:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

03/09/2025, 11:53

Todas as movimentações(127)

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

07/05/2026, 18:16

Expedição de Outros documentos.

04/05/2026, 16:34

Desentranhado o documento

04/05/2026, 16:19

Cancelada a movimentação processual

04/05/2026, 16:19

Decorrido prazo de MARCIO HENRIQUE DA SILVA em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 02:18

Decorrido prazo de LUIZ SERGIO DA SILVA em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 02:18

Publicado Edital em 21/01/2026.

22/01/2026, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2026

22/01/2026, 02:25

Expedição de Edital.

15/01/2026, 21:52

Juntada de Petição de petição

15/09/2025, 10:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

05/09/2025, 00:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

05/09/2025, 00:12

Expedição de Outros documentos.

03/09/2025, 13:57

Expedição de Certidão.

03/09/2025, 13:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

03/09/2025, 11:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

03/09/2025, 11:53

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

10/07/2025, 02:49

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

10/07/2025, 02:49

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

05/07/2025, 08:25

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

05/07/2025, 08:21

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

05/07/2025, 08:07

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)

05/07/2025, 08:07

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

05/07/2025, 08:01

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)

05/07/2025, 08:01

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

05/07/2025, 07:57

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

03/07/2025, 02:59

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

03/07/2025, 02:59

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

03/07/2025, 02:59

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

03/07/2025, 02:59

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

03/07/2025, 02:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/06/2025, 20:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/06/2025, 20:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/06/2025, 20:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/06/2025, 20:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/06/2025, 20:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/06/2025, 20:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/06/2025, 20:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/06/2025, 20:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/06/2025, 20:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/06/2025, 20:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/06/2025, 20:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/06/2025, 20:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/06/2025, 20:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/06/2025, 20:50

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

25/06/2025, 07:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/06/2025, 18:09

Decorrido prazo de JMS MOVEIS LTDA em 27/05/2025 23:59.

28/05/2025, 03:10

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

12/05/2025, 17:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/04/2025, 03:15

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

22/04/2025, 07:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/04/2025, 02:58

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

20/03/2025, 22:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/02/2025, 01:43

Juntada de Petição de petição

31/01/2025, 16:15

Expedição de Certidão.

16/12/2024, 13:00

Expedição de Outros documentos.

16/12/2024, 13:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/12/2024, 03:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/12/2024, 03:07

Juntada de certidão

21/11/2024, 18:42

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

09/11/2024, 07:54

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

04/11/2024, 07:47

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)

03/11/2024, 01:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/10/2024, 13:17

Recebidos os autos

23/10/2024, 21:06

Expedição de Outros documentos.

23/10/2024, 21:06

Outras decisões

23/10/2024, 21:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez

27/08/2024, 17:55

Decorrido prazo de JMS MOVEIS LTDA - CNPJ: 37.998.507/0005-10 (EXECUTADO), LUIZ SERGIO DA SILVA - CPF: 289.397.941-68 (EXECUTADO), MARCIO HENRIQUE DA SILVA - CPF: 385.199.251-20 (EXECUTADO) em 26/04/2024.

27/08/2024, 17:55

Decorrido prazo de LUIZ SERGIO DA SILVA em 26/04/2024 23:59.

27/04/2024, 03:35

Decorrido prazo de JMS MOVEIS LTDA em 26/04/2024 23:59.

27/04/2024, 03:35

Decorrido prazo de MARCIO HENRIQUE DA SILVA em 26/04/2024 23:59.

27/04/2024, 03:31

Publicado Certidão em 05/04/2024.

05/04/2024, 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024

05/04/2024, 02:57

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0006792-59.2004.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: JMS MOVEIS LTDA, LUIZ SERGIO DA SILVA, MARCIO HENRIQUE DA SILVA CERTIDÃO Nos termos da Portaria do Juízo nº 2/2021, fica o(a) APELADO(A) intimado(a) a apresentar suas contrarrazões ao recurso inserido no ID 181687731, nos termos do artigo 1.010, § 1º, do CPC. Brasília/DF, 3 de abril de 2024. DAGOBERTO JOAQUIM DE LEMOS 2ª Vara de Execução Fiscal do DF / Cartório / Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VEFDF 2ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

04/04/2024, 00:00

Juntada de certidão

03/04/2024, 08:29

Juntada de Petição de apelação

13/12/2023, 11:59

Decorrido prazo de JMS MOVEIS LTDA em 27/11/2023 23:59.

28/11/2023, 04:00

Decorrido prazo de MARCIO HENRIQUE DA SILVA em 27/11/2023 23:59.

28/11/2023, 03:57

Decorrido prazo de LUIZ SERGIO DA SILVA em 27/11/2023 23:59.

28/11/2023, 03:57

Publicado Sentença em 03/11/2023.

03/11/2023, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023

01/11/2023, 08:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0006792-59.2004.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: JMS MOVEIS LTDA, LUIZ SERGIO DA SILVA, MARCIO HENRIQUE DA SILVA SENTENÇA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VEFDF 2ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do (A) Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de execução fiscal proposta pelo DISTRITO FEDERAL em desfavor de JMS MOVEIS LTDA, LUIZ SERGIO DA SILVA, MARCIO HENRIQUE DA SILVA, partes devidamente qualificadas nos

31/10/2023, 00:00

Recebidos os autos

23/10/2023, 21:01

Expedição de Outros documentos.

23/10/2023, 21:01

Declarada decadência ou prescrição

23/10/2023, 21:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

13/07/2023, 13:03

Juntada de certidão

13/07/2023, 13:03

Proferido despacho de mero expediente

30/06/2023, 17:10

Recebidos os autos

30/06/2023, 17:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

21/03/2023, 08:17

Juntada de Petição de petição

08/11/2022, 17:34

Recebidos os autos

28/10/2022, 12:08

Expedição de Outros documentos.

28/10/2022, 12:08

Proferido despacho de mero expediente

28/10/2022, 12:08

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/08/2022 23:59:59.

10/08/2022, 03:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

21/07/2022, 10:44

Juntada de Petição de petição

22/06/2022, 21:54

Expedição de Outros documentos.

08/06/2022, 08:37

Juntada de certidão

08/06/2022, 08:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/05/2022 23:59:59.

11/05/2022, 00:29

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/05/2022 23:59:59.

06/05/2022, 00:16

Juntada de Petição de petição

20/04/2022, 11:23

Expedição de Outros documentos.

10/03/2022, 03:04

Recebidos os autos

03/03/2022, 12:53

Decisão interlocutória - indeferimento

03/03/2022, 12:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

22/11/2021, 07:02

Juntada de Petição de petição

19/11/2021, 16:09

Recebidos os autos

24/09/2021, 22:11

Expedição de Outros documentos.

24/09/2021, 22:11

Decisão interlocutória - deferimento em parte

24/09/2021, 22:11

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

10/09/2021, 11:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 31/08/2021 23:59:59.

01/09/2021, 02:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

18/08/2021, 11:57

Juntada de Petição de pedido de suspensão de execução fiscal sem renúncia de prazo

18/08/2021, 11:57

Expedição de Outros documentos.

10/07/2021, 20:12

Proferido despacho de mero expediente

09/07/2021, 19:18

Recebidos os autos

09/07/2021, 19:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

19/05/2021, 12:39

Decorrido prazo de LUIZ SERGIO DA SILVA em 19/04/2021 23:59:59.

20/04/2021, 02:51

Decorrido prazo de MARCIO HENRIQUE DA SILVA em 19/04/2021 23:59:59.

20/04/2021, 02:50

Decorrido prazo de JMS MOVEIS LTDA em 19/04/2021 23:59:59.

20/04/2021, 02:50

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária - PA 14975/2020

01/03/2021, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2021

05/02/2021, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2021

05/02/2021, 02:26

Publicado Certidão em 05/02/2021.

05/02/2021, 02:26

Expedição de Outros documentos.

03/02/2021, 16:03

Distribuído por sorteio

26/08/2019, 04:38

Documentos

Decisão

•23/10/2024, 21:06

Decisão

•23/10/2024, 21:06

Sentença

•30/10/2023, 08:59

Sentença

•23/10/2023, 21:01

Sentença

•23/10/2023, 21:01

Despacho

•30/06/2023, 17:10

Despacho

•28/10/2022, 12:08

Despacho

•28/10/2022, 12:08

Decisão

•10/03/2022, 03:04

Decisão

•03/03/2022, 12:53

Decisão

•24/09/2021, 22:11

Decisão

•24/09/2021, 22:11

Despacho

•10/07/2021, 20:12

Despacho

•09/07/2021, 19:18