CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Expedição de Certidão.
28/04/2026, 19:34
Expedição de Outros documentos.
28/04/2026, 19:34
SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,
Terceiro
CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro
CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)
Terceiro
CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL
ALCUNHA
ANDERSON MARTINS
CPF
Reu
CONCEITO COMERCIO ATACADISTA DE CONFECCOES LTDA - EPP
CNPJ
Reu
Recebidos os autos
17/04/2026, 02:53
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
13/03/2024, 14:55
Recebidos os autos
16/02/2024, 18:04
Proferido despacho de mero expediente
16/02/2024, 18:04
Decorrido prazo de ANDERSON MARTINS em 27/11/2023 23:59.
28/11/2023, 03:56
Decorrido prazo de CONCEITO COMERCIO ATACADISTA DE CONFECCOES LTDA - EPP em 27/11/2023 23:59.
28/11/2023, 03:56
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO RICARDO VIANA COSTA
14/11/2023, 17:10
Juntada de Petição de petição
08/11/2023, 20:00
Publicado Sentença em 03/11/2023.
03/11/2023, 02:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023
31/10/2023, 02:57
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Processo: 0028957-66.2005.8.07.0001.
EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL
EXECUTADO: ANDERSON MARTINS, CONCEITO COMERCIO ATACADISTA DE CONFECCOES LTDA - EPP SENTENÇA O Distrito Federal opôs embargos de declaração contra sentença que reconheceu a prescrição originária das CDAs 5-0109870204 e 5-0109870212.
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VEFDF 2ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do (li) Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Recebo os embargos, porqu