Agravo em Recurso Especial 0706077-43.2022.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJDFT3° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/10/2025

Valor da Causa

R$ 60.183,62

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Raul Araújo Filho

Processos relacionados

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Partes do Processo

PRONTA CONSTRUTORA LTDA

CNPJ

Autor

SERGIO CARDOSO ALBINO

CPF

Autor

ATRIUM GESTAO DE IMOVEIS LTDA

CNPJ

Autor

MARCIA FIGUEIRA DE ALMEIDA DOS SANTOS

CPF

Reu

ANTONIL FERREIRA DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JACKSON SARKIS CARMINATI

OAB/DF 29443·CPF·Representa: Autor

SOFIA COELHO ARAUJO

OAB/DF 40407·CPF·Representa: Réu

KAYO JOSE MIRANDA LEITE ARARUNA

OAB/DF 31185·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

PRONTA CONSTRUTORA LTDA

CNPJ

Autor

SERGIO CARDOSO ALBINO

CPF

Autor

ATRIUM GESTAO DE IMOVEIS LTDA

CNPJ

Autor

MARCIA FIGUEIRA DE ALMEIDA DOS SANTOS

CPF

Reu

ANTONIL FERREIRA DOS SANTOS

CPF

Reu

STRUTTURA ENGENHARIA LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

12/12/2025, 14:53

Transitado em Julgado em 12/12/2025

12/12/2025, 14:53

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/11/2025

17/11/2025, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/11/2025, 01:07

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/11/2025

13/11/2025, 18:50

Conhecido o recurso de PRONTA CONSTRUTORA LTDA, SERGIO CARDOSO ALBINO e ATRIUM GESTAO DE IMOVEIS LTDA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA

10/11/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/10/2025

16/10/2025, 06:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/10/2025, 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/10/2025, 02:08

Incluído em pauta para 04/11/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)

14/10/2025, 14:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

06/10/2025, 14:02

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

06/10/2025, 14:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

06/10/2025, 06:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

06/10/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/10/2025

06/10/2025, 00:43

Todas as movimentações(21)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

12/12/2025, 14:53

Transitado em Julgado em 12/12/2025

12/12/2025, 14:53

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/11/2025

17/11/2025, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/11/2025, 01:07

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/11/2025

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•13/11/2025, 18:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•01/10/2025, 21:30

13/11/2025, 18:50

Conhecido o recurso de PRONTA CONSTRUTORA LTDA, SERGIO CARDOSO ALBINO e ATRIUM GESTAO DE IMOVEIS LTDA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA

10/11/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/10/2025

16/10/2025, 06:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/10/2025, 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/10/2025, 02:08

Incluído em pauta para 04/11/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)

14/10/2025, 14:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

06/10/2025, 14:02

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

06/10/2025, 14:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

06/10/2025, 06:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

06/10/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/10/2025

06/10/2025, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/10/2025, 01:28

Determinada a distribuição do feito

01/10/2025, 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/10/2025

01/10/2025, 21:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

17/07/2025, 15:48

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

17/07/2025, 15:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

04/07/2025, 21:22

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•04/07/2025, 21:21

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•04/07/2025, 21:21

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•04/07/2025, 21:21

Acórdão/Decisão Monocrática

•04/07/2025, 21:21

-

•04/07/2025, 21:21

-

•04/07/2025, 21:21

-

•04/07/2025, 21:21

-

•04/07/2025, 21:20

-

•04/07/2025, 21:20

-

•04/07/2025, 21:20

-

•04/07/2025, 21:20

-

•04/07/2025, 21:20

-

•04/07/2025, 21:20

Todos os documentos(23)

EMENTA / ACORDÃO

•13/11/2025, 18:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•01/10/2025, 21:30

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•04/07/2025, 21:21

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•04/07/2025, 21:21

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•04/07/2025, 21:21

Acórdão/Decisão Monocrática

•04/07/2025, 21:21

-

•04/07/2025, 21:21

-

•04/07/2025, 21:21

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•04/07/2025, 21:21

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•04/07/2025, 21:20

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•04/07/2025, 21:20

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•04/07/2025, 21:20

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•04/07/2025, 21:20

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•04/07/2025, 21:20

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•04/07/2025, 21:20

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•04/07/2025, 21:20

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•04/07/2025, 21:20

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•04/07/2025, 21:20

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•04/07/2025, 21:20

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•04/07/2025, 21:20

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•04/07/2025, 21:20

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•04/07/2025, 21:20

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•04/07/2025, 21:20