Tomada de Decisão Apoiada 0715017-36.2023.8.07.0009 - TJDFT | JusConsulta

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CuratelaFamíliaDIREITO CIVILTomada de Decisão Apoiada

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/09/2023

Valor da Causa

R$ 1.320,00

Órgão julgador

1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Samambaia

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Tomada de Decisão Apoiada · 1? Vara de Fam?lia e de ?rf?os e Sucess?es de Samambaia 2° Grau · TJDFT · Apelação Cível · Gabinete do Des. Antônio Fernandes da Luz 2° Grau · TJDFT · Apelação Cível · Gabinete do Exmo. Sr. Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau Antonio Fernandes da Luz

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

11/05/2026, 17:23

Expedição de Certidão.

11/05/2026, 17:21

Juntada de Petição de contrarrazões

11/05/2026, 14:17

Decorrido prazo de IZAURA MARIA DA CONCEICAO em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 02:19

Decorrido prazo de NEEMIAS PEREIRA DANTAS em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 02:19

Decorrido prazo de TARSIS DA SILVA DANTAS em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 02:19

Publicado Certidão em 15/04/2026.

16/04/2026, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2026

15/04/2026, 02:19

Juntada de Petição de petição

13/04/2026, 16:52

Juntada de Petição de manifestação

13/04/2026, 14:15

Decorrido prazo de IZAURA MARIA DA CONCEICAO em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 02:19

Decorrido prazo de NEEMIAS PEREIRA DANTAS em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 02:19

Decorrido prazo de TARSIS DA SILVA DANTAS em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 02:19

Publicado Sentença em 23/03/2026.

24/03/2026, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2026

23/03/2026, 02:17

Todas as movimentações(146)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

11/05/2026, 17:23

Expedição de Certidão.

11/05/2026, 17:21

Juntada de Petição de contrarrazões

11/05/2026, 14:17

Decorrido prazo de IZAURA MARIA DA CONCEICAO em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 02:19

Decorrido prazo de NEEMIAS PEREIRA DANTAS em 16/04/2026 23:59.

Documentos

Petição

•13/04/2026, 16:52

Sentença

•19/03/2026, 13:37

17/04/2026, 02:19

Decorrido prazo de TARSIS DA SILVA DANTAS em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 02:19

Publicado Certidão em 15/04/2026.

16/04/2026, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2026

15/04/2026, 02:19

Juntada de Petição de petição

13/04/2026, 16:52

Juntada de Petição de manifestação

13/04/2026, 14:15

Decorrido prazo de IZAURA MARIA DA CONCEICAO em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 02:19

Decorrido prazo de NEEMIAS PEREIRA DANTAS em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 02:19

Decorrido prazo de TARSIS DA SILVA DANTAS em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 02:19

Publicado Sentença em 23/03/2026.

24/03/2026, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2026

23/03/2026, 02:17

Juntada de Petição de petição

20/03/2026, 12:06

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

19/03/2026, 14:18

Recebidos os autos

19/03/2026, 13:37

Expedição de Outros documentos.

19/03/2026, 13:37

Embargos de Declaração Não-acolhidos

19/03/2026, 13:37

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA

17/03/2026, 18:14

Juntada de Petição de embargos de declaração

17/03/2026, 15:06

Publicado Sentença em 09/03/2026.

10/03/2026, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2026

07/03/2026, 02:18

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

05/03/2026, 17:34

Juntada de Petição de petição

05/03/2026, 14:40

Recebidos os autos

05/03/2026, 12:44

Expedição de Outros documentos.

05/03/2026, 12:44

Julgado procedente o pedido

05/03/2026, 12:44

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA

23/02/2026, 16:57

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

23/02/2026, 15:29

Expedição de Outros documentos.

23/02/2026, 12:29

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

22/02/2026, 12:00

Juntada de Petição de petição

05/02/2026, 18:49

Publicado Decisão em 22/01/2026.

23/01/2026, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2026

22/01/2026, 02:27

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

20/01/2026, 15:53

Recebidos os autos

20/01/2026, 14:25

Expedição de Outros documentos.

20/01/2026, 14:24

Outras decisões

20/01/2026, 14:24

Juntada de Petição de petição

12/01/2026, 17:04

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA

05/11/2025, 17:21

Juntada de Petição de parecer técnico

05/11/2025, 16:52

Juntada de Petição de laudo pericial - sigiloso

05/11/2025, 16:34

Publicado Decisão em 06/10/2025.

07/10/2025, 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2025

07/10/2025, 03:11

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

03/10/2025, 17:44

Juntada de Petição de petição

03/10/2025, 09:02

Expedição de Outros documentos.

02/10/2025, 15:37

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

02/10/2025, 13:20

Recebidos os autos

02/10/2025, 12:05

Expedição de Outros documentos.

02/10/2025, 12:05

Outras decisões

02/10/2025, 12:05

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA

09/09/2025, 12:11

Decorrido prazo de SARA BONATES EHNDO em 08/09/2025 23:59.

09/09/2025, 03:36

Expedição de Outros documentos.

26/08/2025, 13:54

Juntada de Petição de manifestação

26/08/2025, 09:14

Juntada de Petição de petição

08/07/2025, 11:58

Publicado Decisão em 04/07/2025.

04/07/2025, 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025

04/07/2025, 02:49

Juntada de Petição de petição

02/07/2025, 17:00

Expedição de Outros documentos.

02/07/2025, 14:57

Recebidos os autos

02/07/2025, 13:46

Expedição de Outros documentos.

02/07/2025, 13:46

Nomeado perito

02/07/2025, 13:46

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

04/06/2025, 23:40

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA

10/04/2025, 16:15

Juntada de informações prestadas

08/04/2025, 15:40

Expedição de Certidão.

28/02/2025, 19:09

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

13/01/2025, 15:38

Juntada de ofício

22/11/2024, 14:32

Juntada de Petição de petição

19/11/2024, 13:46

Expedição de Certidão.

18/11/2024, 18:36

Expedição de Ofício.

18/11/2024, 18:31

Expedição de Ofício.

18/11/2024, 18:30

Expedição de Certidão.

05/11/2024, 12:44

Publicado Decisão em 04/11/2024.

04/11/2024, 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024

31/10/2024, 02:20

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

29/10/2024, 21:41

Recebidos os autos

29/10/2024, 18:22

Expedição de Outros documentos.

29/10/2024, 18:22

Nomeado perito

29/10/2024, 18:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA

28/10/2024, 11:54

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

28/10/2024, 09:49

Expedição de Outros documentos.

28/10/2024, 07:55

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

28/10/2024, 07:52

Juntada de Petição de petição

15/10/2024, 10:17

Publicado Intimação em 08/10/2024.

08/10/2024, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024

08/10/2024, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024

08/10/2024, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024

08/10/2024, 02:35

Expedição de Outros documentos.

04/10/2024, 15:48

Expedição de Outros documentos.

04/10/2024, 15:48

Expedição de Certidão.

04/10/2024, 15:46

Remetidos os Autos (em diligência) para 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Samambaia

04/10/2024, 11:42

Juntada de certidão - sepsi

19/09/2024, 08:42

Remetidos os Autos (em diligência) para Psicossocial

21/08/2024, 17:54

Audiência de interrogatório realizada conduzida por Juiz(a) em/para 21/08/2024 14:40, 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Samambaia.

21/08/2024, 17:54

Outras decisões

21/08/2024, 17:53

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

27/07/2024, 11:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/07/2024, 18:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/07/2024, 11:08

Expedição de Mandado.

02/07/2024, 12:03

Expedição de Mandado.

02/07/2024, 12:01

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

28/06/2024, 11:25

Publicado Despacho em 26/06/2024.

26/06/2024, 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024

25/06/2024, 04:17

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

24/06/2024, 09:24

Recebidos os autos

21/06/2024, 18:35

Expedição de Outros documentos.

21/06/2024, 18:35

Proferido despacho de mero expediente

21/06/2024, 18:35

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA

21/06/2024, 17:13

Audiência de interrogatório designada conduzida por #Não preenchido# em/para 21/08/2024 14:40, 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Samambaia.

21/06/2024, 17:12

Recebidos os autos

29/04/2024, 19:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA

29/04/2024, 19:35

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

29/04/2024, 16:24

Expedição de Outros documentos.

29/04/2024, 14:08

Juntada de Petição de réplica

26/04/2024, 23:16

Publicado Certidão em 05/04/2024.

05/04/2024, 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024

05/04/2024, 02:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Samambaia Processo n°: 0715017-36.2023.8.07.0009 Ação: TOMADA DE DECISÃO APOIADA (12370) CERTIDÃO Certifico que a contestação retro foi apresentada tempestivamente. Nos termos da portaria nº 001/16 de 18/03/2016, publicada em 06/04/2016 no Diário da Justiça, páginas 1.196, deste Juízo, fica a parte autora intimada a apresentar réplica no prazo legal. Samambaia/DF, 3 de abril de 2024. JOAO VINICIUS BEZERRA SALES CALDAS Servidor Geral

04/04/2024, 00:00

Juntada de Petição de contestação

02/04/2024, 22:48

Recebidos os autos

01/02/2024, 16:18

Expedição de Outros documentos.

01/02/2024, 16:18

Proferido despacho de mero expediente

01/02/2024, 16:18

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

18/01/2024, 15:13

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA

16/01/2024, 16:28

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

16/01/2024, 15:43

Recebidos os autos

27/11/2023, 10:26

Expedição de Outros documentos.

27/11/2023, 10:26

Proferido despacho de mero expediente

27/11/2023, 10:26

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos

20/11/2023, 19:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA

13/11/2023, 14:03

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

10/11/2023, 17:48

Recebidos os autos

10/11/2023, 16:21

Expedição de Outros documentos.

10/11/2023, 16:21

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2023, 16:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA

09/11/2023, 17:45

Juntada de Petição de emenda à inicial

09/11/2023, 14:36

Publicado Decisão em 03/11/2023.

03/11/2023, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023

31/10/2023, 03:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Verifica-se que a presente se trata de procedimento de jurisdição voluntária. Assim, emende-se com nova petição inicial a fim de incluir todos os interessados no polo ativo com qualificação completa. Verifica-se ainda que a Sra. Izaura Maria da Conceição é viúva, apesar de informar na petição inicial que é solteira. Em assim sendo, deverá instruir o feito com a certidão de casamento da requerente expedida nos últimos 30 dias, bem como com a certidão de óbito do cônjuge falecido. Informe, outross

31/10/2023, 00:00

Recebidos os autos

27/10/2023, 17:04

Determinada a emenda à inicial

27/10/2023, 17:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA

22/09/2023, 16:50

Distribuído por sorteio

19/09/2023, 16:26

Sentença

•19/03/2026, 13:37

Sentença

•05/03/2026, 12:44

Sentença

•05/03/2026, 12:44

Decisão

•23/02/2026, 12:29

Decisão

•20/01/2026, 14:24

Decisão

•20/01/2026, 14:24

Decisão

•02/10/2025, 12:05

Decisão

•02/10/2025, 12:05

Decisão

•02/07/2025, 13:46

Decisão

•02/07/2025, 13:46

Decisão

•29/10/2024, 18:22

Decisão

•29/10/2024, 18:22

Decisão

•21/08/2024, 17:44

Todos os documentos(25)

Petição

•13/04/2026, 16:52

Sentença

•19/03/2026, 13:37

Sentença

•19/03/2026, 13:37

Sentença

•05/03/2026, 12:44

Sentença

•05/03/2026, 12:44

Decisão

•23/02/2026, 12:29

Decisão

•20/01/2026, 14:24

Decisão

•20/01/2026, 14:24

Decisão

•02/10/2025, 12:05

Decisão

•02/10/2025, 12:05

Decisão

•02/07/2025, 13:46

Decisão

•02/07/2025, 13:46

Decisão

•29/10/2024, 18:22

Decisão

•29/10/2024, 18:22

Decisão

•21/08/2024, 17:44

Despacho

•21/06/2024, 18:35

Despacho

•21/06/2024, 18:35

Despacho

•01/02/2024, 16:18

Despacho

•01/02/2024, 16:18

Despacho

•27/11/2023, 10:26

Despacho

•27/11/2023, 10:26

Despacho

•10/11/2023, 16:21

Despacho

•10/11/2023, 16:21

Decisão

•27/10/2023, 17:04

Decisão

•27/10/2023, 17:04