Execução Fiscal 0018214-26.2007.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/04/2021

Valor da Causa

R$ 124.562,45

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(10)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

ANA LUIZA CARVALHO MENDONCA

CPF

Reu

CINIRA SOARES FIDALGO

CPF

Reu

COYOTE KID MODA INFANTO JUVENIL LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/04/2022, 11:57

Juntada de certidão

19/04/2022, 11:54

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/02/2022 23:59:59.

19/02/2022, 02:26

Decorrido prazo de COYOTE KID MODA INFANTO JUVENIL LTDA em 25/01/2022 23:59:59.

26/01/2022, 00:28

Decorrido prazo de ANA LUIZA CARVALHO MENDONCA em 25/01/2022 23:59:59.

26/01/2022, 00:28

Decorrido prazo de CINIRA SOARES FIDALGO em 25/01/2022 23:59:59.

26/01/2022, 00:28

Publicado Sentença em 30/11/2021.

30/11/2021, 00:35

Publicado Sentença em 30/11/2021.

30/11/2021, 00:35

Publicado Sentença em 30/11/2021.

30/11/2021, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2021

29/11/2021, 10:00

Expedição de Outros documentos.

24/11/2021, 20:15

Recebidos os autos

24/11/2021, 20:06

Declarada decadência ou prescrição

24/11/2021, 20:06

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/09/2021 23:59:59.

15/09/2021, 14:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

01/09/2021, 08:02

Todas as movimentações(57)

Arquivado Definitivamente

19/04/2022, 11:57

Juntada de certidão

19/04/2022, 11:54

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/02/2022 23:59:59.

19/02/2022, 02:26

Decorrido prazo de COYOTE KID MODA INFANTO JUVENIL LTDA em 25/01/2022 23:59:59.

26/01/2022, 00:28

Decorrido prazo de ANA LUIZA CARVALHO MENDONCA em 25/01/2022 23:59:59.

Documentos

Sentença

•24/11/2021, 20:15

Sentença

•24/11/2021, 20:06

26/01/2022, 00:28

Decorrido prazo de CINIRA SOARES FIDALGO em 25/01/2022 23:59:59.

26/01/2022, 00:28

Publicado Sentença em 30/11/2021.

30/11/2021, 00:35

Publicado Sentença em 30/11/2021.

30/11/2021, 00:35

Publicado Sentença em 30/11/2021.

30/11/2021, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2021

29/11/2021, 10:00

Expedição de Outros documentos.

24/11/2021, 20:15

Recebidos os autos

24/11/2021, 20:06

Declarada decadência ou prescrição

24/11/2021, 20:06

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/09/2021 23:59:59.

15/09/2021, 14:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

01/09/2021, 08:02

Juntada de Petição de petição

19/08/2021, 20:29

Expedição de Outros documentos.

20/07/2021, 09:20

Recebidos os autos

19/07/2021, 23:39

Decisão interlocutória - indeferimento

19/07/2021, 23:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

23/04/2021, 22:19

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

19/04/2021, 14:27

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/04/2021 23:59:59.

17/04/2021, 02:27

Decorrido prazo de COYOTE KID MODA INFANTO JUVENIL LTDA em 05/04/2021 23:59:59.

06/04/2021, 03:08

Decorrido prazo de CINIRA SOARES FIDALGO em 05/04/2021 23:59:59.

06/04/2021, 03:08

Decorrido prazo de ANA LUIZA CARVALHO MENDONCA em 05/04/2021 23:59:59.

06/04/2021, 03:08

Publicado Decisão em 24/03/2021.

24/03/2021, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2021

24/03/2021, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2021

24/03/2021, 02:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0018214-26.2007.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: ANA LUIZA CARVALHO MENDONCA, CINIRA SOARES FIDALGO, COYOTE KID MODA INFANTO JUVENIL LTDA DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de feito em que se discute, exclusivamente, crédito tributário referente ao ICMS e/ou seus acessórios. É o breve relato do necessário. DECIDO. Re

23/03/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/03/2021, 08:52

Recebidos os autos

20/03/2021, 12:25

Declarada incompetência

20/03/2021, 12:25

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/03/2021 23:59:59.

09/03/2021, 02:42

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/02/2021 23:59:59.

04/02/2021, 02:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

12/01/2021, 10:18

Juntada de Petição de petição

05/01/2021, 10:50

Publicado Decisão em 15/12/2020.

15/12/2020, 04:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2020

14/12/2020, 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2020

14/12/2020, 02:59

Expedição de Outros documentos.

11/12/2020, 13:49

Expedição de Outros documentos.

11/12/2020, 13:48

Juntada de certidão

11/12/2020, 13:45

Juntada de certidão

03/12/2020, 21:51

Determinado o bloqueio/penhora on line

30/11/2020, 22:04

Recebidos os autos

30/11/2020, 22:04

Juntada de certidão

21/08/2020, 21:45

Decorrido prazo de ANA LUIZA CARVALHO MENDONCA em 31/07/2020 23:59:59.

01/08/2020, 02:31

Decorrido prazo de CINIRA SOARES FIDALGO em 31/07/2020 23:59:59.

01/08/2020, 02:31

Decorrido prazo de COYOTE KID MODA INFANTO JUVENIL LTDA em 31/07/2020 23:59:59.

01/08/2020, 02:31

Publicado Certidão em 28/05/2020.

28/05/2020, 02:18

Publicado Certidão em 28/05/2020.

28/05/2020, 02:18

Publicado Certidão em 28/05/2020.

28/05/2020, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico

27/05/2020, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico

27/05/2020, 02:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

11/05/2020, 09:24

Juntada de certidão

11/05/2020, 09:24

Distribuído por sorteio

26/09/2019, 05:57

Decisão

•20/07/2021, 09:20

Decisão

•19/07/2021, 23:39

Decisão

•22/03/2021, 08:52

Decisão

•20/03/2021, 12:25

Decisão

•11/12/2020, 13:48

Decisão

•30/11/2020, 22:04