Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0734825-06.2023.8.07.0016 - TJDFT

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0734825-06.2023.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/11/2023, 14:05

Juntada de Petição de petição

16/11/2023, 12:35

Publicado Decisão em 03/11/2023.

03/11/2023, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023

31/10/2023, 02:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0734825-06.2023.8.07.0016. REQUERENTE: MARCIO GEAQUINTO DE MELO DECISÃO Nada a prover quanto ao pedido formulado na petição de ID 176293589, uma vez que se trata de processo sentenciado e arquivado. À Secretaria para retirar a anotação de "tutela/liminar". Após, re Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

31/10/2023, 00:00

Recebidos os autos

26/10/2023, 14:39

Outras decisões

26/10/2023, 14:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA

26/10/2023, 14:10

Processo Desarquivado

26/10/2023, 04:10

Juntada de Petição de petição

25/10/2023, 16:42

Arquivado Definitivamente

28/07/2023, 15:09

Transitado em Julgado em 26/07/2023

28/07/2023, 15:07

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 25/07/2023 23:59.

26/07/2023, 01:35

Juntada de Petição de petição

11/07/2023, 12:29

Publicado Sentença em 04/07/2023.

04/07/2023, 00:31

Documentos

Decisão

•26/10/2023, 16:50

Decisão

•26/10/2023, 14:39

—

Partes do Processo(6)

Arquivado Definitivamente

Juntada de Petição de petição

Publicado Decisão em 03/11/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023

Recebidos os autos

Outras decisões

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA

Processo Desarquivado

Juntada de Petição de petição

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 26/07/2023

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 25/07/2023 23:59.

Juntada de Petição de petição

Publicado Sentença em 04/07/2023.

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