Execução Fiscal 0735316-47.2022.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/06/2022

Valor da Causa

R$ 92.672,25

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

RENATA PASSOS BERFORD GUARANA VASCONCELLOS

OAB/DF 36465·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

B & C COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

02/07/2025, 15:21

Juntada de Petição de petição

28/06/2025, 15:42

Expedição de Outros documentos.

18/06/2025, 18:44

Juntada de certidão

18/06/2025, 18:44

Recebidos os autos

19/05/2024, 15:20

Determinada a quebra do sigilo fiscal

19/05/2024, 15:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNA DE ABREU FARBER

16/05/2024, 16:34

Juntada de Petição de petição

06/11/2023, 11:41

Juntada de Petição de petição

06/11/2023, 11:13

Publicado Decisão em 03/11/2023.

03/11/2023, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023

31/10/2023, 02:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0735316-47.2022.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: B & C COMERC Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS SEGUNDA VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DO DISTRITO FEDERAL – 2ªVEFDF FÓRUM DESEMBARGADOR JOSÉ JULIO LEAL FAGUNDES – BLOCO 2 – SMAS – SETOR DE MÚLTIPLAS ATIVIDADES SUL – TRECHO 4 – LOTES 4/6, BLOCO 3, 2º ANDAR, SEM ALA – [email protected]. Horário de funcionamento: 12h00 às 19h00 Número do (E) Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

31/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/10/2023, 17:08

Juntada de certidão

26/10/2023, 17:06

Juntada de Petição de certidão de desbloqueio de valores (sisbajud)

16/10/2023, 09:42

Todas as movimentações(47)

Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

02/07/2025, 15:21

Juntada de Petição de petição

28/06/2025, 15:42

Expedição de Outros documentos.

18/06/2025, 18:44

Juntada de certidão

18/06/2025, 18:44

Recebidos os autos

19/05/2024, 15:20

Documentos

Decisão

•19/05/2024, 15:20

Decisão

•26/10/2023, 17:08

Determinada a quebra do sigilo fiscal

19/05/2024, 15:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNA DE ABREU FARBER

16/05/2024, 16:34

Juntada de Petição de petição

06/11/2023, 11:41

Juntada de Petição de petição

06/11/2023, 11:13

Publicado Decisão em 03/11/2023.

03/11/2023, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023

31/10/2023, 02:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0735316-47.2022.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: B & C COMERC Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS SEGUNDA VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DO DISTRITO FEDERAL – 2ªVEFDF FÓRUM DESEMBARGADOR JOSÉ JULIO LEAL FAGUNDES – BLOCO 2 – SMAS – SETOR DE MÚLTIPLAS ATIVIDADES SUL – TRECHO 4 – LOTES 4/6, BLOCO 3, 2º ANDAR, SEM ALA – [email protected]. Horário de funcionamento: 12h00 às 19h00 Número do (E) Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

31/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/10/2023, 17:08

Juntada de certidão

26/10/2023, 17:06

Juntada de Petição de certidão de desbloqueio de valores (sisbajud)

16/10/2023, 09:42

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)

11/10/2023, 16:10

Juntada de certidão

11/10/2023, 13:01

Indeferido o pedido de B & C COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA - ME - CNPJ: 13.889.925/0001-87 (EXECUTADO)

17/08/2023, 19:40

Recebidos os autos

17/08/2023, 19:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

11/05/2023, 11:35

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/03/2023 23:59.

22/03/2023, 01:05

Juntada de Petição de petição

27/02/2023, 12:02

Recebidos os autos

24/01/2023, 21:13

Proferido despacho de mero expediente

24/01/2023, 21:13

Expedição de Outros documentos.

24/01/2023, 21:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

16/01/2023, 12:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara de Execução Fiscal do DF

07/12/2022, 15:08

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

07/12/2022, 15:08

Juntada de Petição de petição

11/11/2022, 17:30

Recebidos os autos

28/10/2022, 12:17

Expedição de Outros documentos.

28/10/2022, 12:17

Proferido despacho de mero expediente

28/10/2022, 12:17

Conclusos para despacho para Juiz(a) GABRIEL MOREIRA CARVALHO COURA

27/10/2022, 09:04

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 26/10/2022 15:10, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

27/10/2022, 09:04

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

26/10/2022, 13:59

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 26/10/2022 15:10, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

28/09/2022, 12:00

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 26/09/2022 15:40, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

28/09/2022, 11:59

Decorrido prazo de B & C COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA - ME em 29/08/2022 23:59:59.

30/08/2022, 01:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/08/2022, 21:23

Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)

31/07/2022, 04:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/06/2022, 18:19

Recebidos os autos

28/06/2022, 12:58

Decisão interlocutória - recebido

28/06/2022, 12:58

Conclusos para despacho para Juiz(a) GABRIEL MOREIRA CARVALHO COURA

27/06/2022, 17:18

Remetidos os Autos ao CEJUSC 4 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação

27/06/2022, 10:45

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 26/09/2022 15:40, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

27/06/2022, 10:45

Distribuído por sorteio

27/06/2022, 10:45

Decisão

•17/08/2023, 19:40

Despacho

•24/01/2023, 21:13

Despacho

•24/01/2023, 21:13

Despacho

•28/10/2022, 12:17

Despacho

•28/10/2022, 12:17

Decisão

•28/06/2022, 12:58