Execução Fiscal 0748526-05.2021.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/09/2021

Valor da Causa

R$ 69.553,84

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

EMPRESA CAMPO GRANDENSE DE SERVICOS GERAIS EIRELI

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

Advogados / Representantes

JANAINA LAVALE AOR DE ANDRADE

OAB/DF 38319·CPF·Representa: Réu

FLAVIO APARECIDO BORTOLASSI

OAB/DF 12541·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

EMPRESA CAMPO GRANDENSE DE SERVICOS GERAIS EIRELI

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

MONTE ALVES SERVICOS GERAIS LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de EMPRESA CAMPO GRANDENSE DE SERVICOS GERAIS LTDA em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 02:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

26/02/2026, 13:14

Juntada de Petição de petição

26/02/2026, 12:05

Expedição de Outros documentos.

30/01/2026, 18:44

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2026, 18:37

Recebidos os autos

30/01/2026, 18:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

03/11/2025, 13:28

Expedição de Certidão.

03/11/2025, 13:27

Juntada de certidão

03/11/2025, 13:25

Juntada de Petição de petição

21/10/2025, 10:12

Expedição de Outros documentos.

09/10/2025, 15:11

Juntada de certidão

09/10/2025, 15:11

Juntada de certidão

09/10/2025, 15:09

Expedição de Outros documentos.

09/10/2025, 14:13

Juntada de certidão

09/10/2025, 14:11

Todas as movimentações(86)

Decorrido prazo de EMPRESA CAMPO GRANDENSE DE SERVICOS GERAIS LTDA em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 02:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

26/02/2026, 13:14

Juntada de Petição de petição

26/02/2026, 12:05

Expedição de Outros documentos.

30/01/2026, 18:44

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

Despacho

•30/01/2026, 18:44

Despacho

•30/01/2026, 18:37

30/01/2026, 18:37

Recebidos os autos

30/01/2026, 18:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

03/11/2025, 13:28

Expedição de Certidão.

03/11/2025, 13:27

Juntada de certidão

03/11/2025, 13:25

Juntada de Petição de petição

21/10/2025, 10:12

Expedição de Outros documentos.

09/10/2025, 15:11

Juntada de certidão

09/10/2025, 15:11

Juntada de certidão

09/10/2025, 15:09

Expedição de Outros documentos.

09/10/2025, 14:13

Juntada de certidão

09/10/2025, 14:11

Recebidos os autos

03/10/2025, 17:50

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.394.601/0001-26 (EXEQUENTE).

03/10/2025, 17:50

Juntada de Petição de petição

10/09/2025, 12:40

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/09/2025 23:59.

02/09/2025, 03:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

22/08/2025, 13:44

Juntada de Petição de petição

21/08/2025, 19:22

Expedição de Outros documentos.

04/08/2025, 13:49

Juntada de certidão

04/08/2025, 13:48

Juntada de Petição de petição

15/07/2025, 12:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025

11/07/2025, 02:40

Publicado Decisão em 11/07/2025.

11/07/2025, 02:39

Expedição de Outros documentos.

09/07/2025, 14:15

Recebidos os autos

07/07/2025, 16:47

Indeferido o pedido de EMPRESA CAMPO GRANDENSE DE SERVICOS GERAIS LTDA - CNPJ: 01.549.520/0001-10 (EXECUTADO)

07/07/2025, 16:46

Juntada de Petição de petição

23/04/2025, 17:44

Juntada de Petição de petição

25/10/2024, 22:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

12/09/2024, 14:50

Juntada de Petição de impugnação

11/09/2024, 18:21

Expedição de Outros documentos.

04/09/2024, 18:52

Recebidos os autos

03/08/2024, 12:57

Proferido despacho de mero expediente

03/08/2024, 12:57

Juntada de certidão

02/05/2024, 15:44

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/01/2024 23:59.

26/01/2024, 04:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

27/11/2023, 12:58

Juntada de Petição de petição

26/11/2023, 13:19

Publicado Decisão em 03/11/2023.

03/11/2023, 02:43

Publicado Certidão em 03/11/2023.

03/11/2023, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023

01/11/2023, 08:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023

01/11/2023, 08:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0748526-05.2021.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: MONTE ALVES SERVICOS GERAIS LTDA - EPP DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de execução fiscal na qual se busca patrimônio do(s) executado(s) para satisfação do crédito da Fazenda Pública do Distrito Federal. É o breve relatório. DECIDO. O princípio da responsabilidade p

31/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0748526-05.2021.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: MONTE ALVES SERVICOS GERAIS LTDA - EPP CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, atendendo à determinação do MM. Juiz, procedi a penhora dos veículos indicados na Decisão de ID 172321968 por meio do sistema RENAJUD. Segue comprovante. Faço intimar Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

31/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/10/2023, 13:59

Juntada de certidão

30/10/2023, 13:58

Recebidos os autos

27/09/2023, 13:13

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.394.601/0001-26 (EXEQUENTE).

27/09/2023, 13:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

24/02/2023, 14:37

Juntada de Petição de petição

24/02/2023, 14:25

Decorrido prazo de MONTE ALVES SERVICOS GERAIS LTDA - EPP em 08/02/2023 23:59.

09/02/2023, 03:04

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/02/2023 23:59.

07/02/2023, 14:18

Juntada de Petição de petição

12/01/2023, 10:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2022

15/12/2022, 01:02

Publicado Decisão em 15/12/2022.

15/12/2022, 01:02

Expedição de Outros documentos.

13/12/2022, 07:51

Expedição de Outros documentos.

13/12/2022, 07:51

Juntada de certidão

13/12/2022, 07:49

Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)

08/12/2022, 09:36

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)

06/12/2022, 07:08

Determinado o bloqueio/penhora on line

05/12/2022, 13:18

Recebidos os autos

05/12/2022, 13:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/08/2022 23:59:59.

10/08/2022, 03:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

13/07/2022, 15:19

Juntada de Petição de petição

24/06/2022, 14:12

Expedição de Outros documentos.

10/06/2022, 12:46

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2022, 01:07

Recebidos os autos

23/05/2022, 01:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

20/05/2022, 21:09

Recebidos os autos

09/05/2022, 14:32

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2022, 14:32

Juntada de Petição de petição

28/04/2022, 10:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

11/02/2022, 07:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara de Execução Fiscal do DF

13/12/2021, 12:50

Recebidos os autos do CEJUSC

13/12/2021, 12:50

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 10/12/2021 10:55, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

13/12/2021, 12:50

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

03/10/2021, 20:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/09/2021, 15:24

Recebidos os autos

20/09/2021, 20:08

Decisão interlocutória - recebido

20/09/2021, 20:08

Conclusos para despacho para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

09/09/2021, 17:51

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 10/12/2021 10:55, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

09/09/2021, 13:06

Remetidos os Autos da(o) 1ª Vara de Execução Fiscal do DF para 4 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação - (outros motivos)

09/09/2021, 13:06

Distribuído por sorteio

09/09/2021, 13:06

Decisão

•09/10/2025, 14:13

Decisão

•03/10/2025, 17:50

Decisão

•09/07/2025, 14:15

Decisão

•07/07/2025, 16:46

Despacho

•04/09/2024, 18:52

Despacho

•03/08/2024, 12:57

Decisão

•30/10/2023, 13:59

Decisão

•27/09/2023, 13:13

Decisão

•13/12/2022, 07:51

Decisão

•05/12/2022, 13:18

Despacho

•10/06/2022, 12:46

Despacho

•23/05/2022, 01:07

Despacho

•09/05/2022, 14:32

Todos os documentos(16)

Despacho

•30/01/2026, 18:44

Despacho

•30/01/2026, 18:37

Decisão

•09/10/2025, 14:13

Decisão

•03/10/2025, 17:50

Decisão

•09/07/2025, 14:15

Decisão

•07/07/2025, 16:46

Despacho

•04/09/2024, 18:52

Despacho

•03/08/2024, 12:57

Decisão

•30/10/2023, 13:59

Decisão

•27/09/2023, 13:13

Decisão

•13/12/2022, 07:51

Decisão

•05/12/2022, 13:18

Despacho

•10/06/2022, 12:46

Despacho

•23/05/2022, 01:07

Despacho

•09/05/2022, 14:32

Decisão

•20/09/2021, 20:08