Cumprimento de sentença 0748010-93.2022.8.07.0001 - TJDFT

Cumprimento de sentença 0748010-93.2022.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Edital - EDITAL DE INTIMAÇÃO - PENHORA SISBAJUD PRAZO: 20 DIAS A Doutora JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA, Juíza de Direito Substituta em exercício na 22ª Vara Cível de Brasília/DF, nos autos da ação em fase de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156), processo n.º 0748010-93.2022.8.07.0001, distribuída em 16/12/2022 11:10:47, proposta por L K ENGENHARIA DE CONSTRUCOES LTDA - EPP (CNPJ: 00.526.822/0001-00) e LUCAS MESQUITA DE MOURA (CPF: 666.545.561-00) em desfavor de ANA CLARA DE OLIVEIRA PONTES (CPF: 123.735.584-24) e de KATIA DE OLIVEIRA SOUZA (CPF: 372.044.241-15), determina a INTIMAÇÃO de ANA CLARA DE OLIVEIRA PONTES, brasileira, solteira, garçonete, portadora do RG n.º 3.107.510 SSP/DF e inscrita no CPF sob o n.º 123.735.584-24, anteriormente com endereço na SCLN 215, Bloco A, Sala 203, Brasília/DF, CEP 70.874-510, e de KATIA DE OLIVEIRA SOUZA, brasileira, solteira, agente de serviços, portadora do RG n.º 875.691 SSP/DF e inscrita no CPF sob o n.º 372.044.241-15, anteriormente com endereço na SCLN 215, Bloco A, Sala 107, Brasília/DF, CEP 70.874-510, ambas atualmente em lugar incerto e não sabido, para que tomem ciência acerca da penhora de ativos financeiros realizada por intermédio do bloqueio judicial n.º 20240005277634, no valor de R$ 429,58 (quatrocentos e vinte e nove reais e cinquenta e oito centavos ), sendo R$ 358,57 (trezentos e cinquenta e oito reais e cinquenta e sete centavos) em conta(s)/aplicação(ões) de titularidade da executada Ana Clara de Oliveira Pontes, e R$ 71,01 (setenta e um reais e um centavo) em conta(s)/aplicação(ões) de titularidade da executada Katia de Oliveira Souza. O prazo para manifestação será de 05 (cinco) dias úteis, na forma do artigo 854, § 3º, do Código de Processo Civil, contados a partir do 1º dia útil após findar-se o prazo constante neste edital. As partes intimadas ficam desde já cientes de que, caso queiram exercer seus direitos de defesa, deverão constituir, com a devida antecedência, advogado. Caso não tenham condições de constituí-lo, deverão procurar a Defensoria Pública. Em caso de revelia será nomeado Curador Especial, artigo 257, IV, do Código de Processo Civil. E, para que chegue ao conhecimento das executadas e de terceiros interessados, a fim de que, no futuro, não possam alegar ignorância, expediu-se este Edital que vai devidamente assinado digitalmente, publicado e disponibilizado na rede mundial de computadores, bem como, afixada uma cópia em local de costume, como determina a Lei. Este Juízo tem sede na Praça Municipal Lote 1 Bloco B, Ala A, 4º Andar, Salas 402/406, Zona Cívico - Administrativa, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900. Brasília/DF, 15 de abril de 2024 13:20:25. Eu, Walter Eduardo Maranhão Bressan, Diretor de Secretaria Substituto, assino digitalmente por determinação da MM.ª Juíza de Direito Substituta. Walter Eduardo Maranhão Bressan Diretor de Secretaria Substituto ______________________________________________________________________________________________________________________________________ *A Resolução 234, de 13/07/2016, do CNJ, institui a Plataforma de Editais do Poder Judiciário. Todavia, até o presente momento, a ferramenta não se encontra ativa. Maiores informações podem ser obtidas diretamente na Ouvidoria daquele órgão, telefone Telefones: (61) 2326-4607 / 2326-4608. Endereço para correspondência e atendimento presencial: Ouvidoria do Conselho Nacional de Justiça - SEPN 514, bloco B, lote 7, sala 11 - Brasília/DF - CEP 70760-542, horário de atendimento: das 8h às 19h, de segunda a sexta-feira. *Nos termos do art. 257, inciso II, do CPC, o edital expedido nos autos estará disponível na rede mundial de computadores e no sítio deste Tribunal - www.tjdft.jus.br. Aguarde-se o prazo para manifestação da parte. Transcorrido, certifique-se e remetam-se os autos à Defensoria Pública, a fim de atuar como Curadora Especial.

16/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Edital - EDITAL DE INTIMAÇÃO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PRAZO: 20 DIAS Finalidade: INTIMAÇÃO O Doutor CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS, Juiz de Direito Substituto em exercício na 22ª Vara Cível de Brasília/DF, nos autos da ação em fase de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156), processo eletrônico n.º 0748010-93.2022.8.07.0001, distribuída em 16/12/2022 11:10:47, proposta por L K ENGENHARIA DE CONSTRUCOES LTDA - EPP (CNPJ: 00.526.822/0001-00) e LUCAS MESQUITA DE MOURA (CPF: 666.545.561-00) em desfavor de ANA CLARA DE OLIVEIRA PONTES (CPF: 123.735.584-24) e de KATIA DE OLIVEIRA SOUZA (CPF: 372.044.241-15), determina a INTIMAÇÃO de ANA CLARA DE OLIVEIRA PONTES, brasileira, solteira, garçonete, portadora do RG n.º 3.107.510 SSPD/DF, inscrita no CPF sob o n.º 123.735.584-24, anteriormente domiciliada na SCLN 215, Bloco A, Sala 203, Brasília/DF, CEP 70.874-510, e de KATIA DE OLIVEIRA SOUZA, brasileira, solteira, agente de serviços, portadora do RG n.º 875.691 SSP/DF, inscrita no CPF sob o n.º 372.044.241-15, anteriormente domiciliada na SCLN 215, Bloco A, Sala 107, Brasília/DF, CEP 70.874-510, por estarem em local incerto e não sabido, para pagarem voluntariamente a quantia de R$ 18.470,33 (dezoito mil e quatrocentos e setenta reais e trinta e três centavos), no prazo de 15 (quinze) dias úteis, sob pena de incidência de multa de 10% e honorários advocatícios de 10%, previstos no artigo 523, § 1º, do Código de Processo Civil. Ficam cientificadas de que, transcorrido o prazo sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias úteis para apresentação de impugnação. As interessadas ficam desde já cientes de que, caso queiram exercer seus direitos de defesa, deverão constituir, com a devida antecedência, advogado ou defensor público. Enquanto não for constituído advogado, será nomeado curador especial, nos termos do artigo 72 do Código de Processo Civil. Este Juízo tem sede na Praça Municipal Lote 1 Bloco B, Ala A, 4º Andar, Salas 402/406, Zona Cívico-Administrativa, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900. E para que chegue ao conhecimento das executadas, expediu-se o presente, que vai devidamente assinado digitalmente, publicado e disponibilizado na rede mundial de computadores, como determina a Lei. Brasília/DF, 10 de janeiro de 2024 16:16:05. Eu, Walter Eduardo Maranhão Bressan, Diretor de Secretaria Substituto, assino digitalmente por determinação do MM. Juiz de Direito Substituto. Walter Eduardo Maranhão Bressan Diretor de Secretaria Substituto *A Resolução 234, de 13/07/2016, do CNJ, institui a Plataforma de Editais do Poder Judiciário. Todavia, até o presente momento, a ferramenta não se encontra ativa. Maiores informações podem ser obtidas diretamente na Ouvidoria daquele órgão, telefone Telefones: (61) 2326-4607 / 2326-4608. Endereço para correspondência e atendimento presencial: Ouvidoria do Conselho Nacional de Justiça - SEPN 514, bloco B, lote 7, sala 11 - Brasília/DF - CEP 70760-542, horário de atendimento: das 8h às 19h, de segunda a sexta-feira. *Nos termos do art. 257, inciso II, do CPC, o edital expedido nos autos estará disponível na rede mundial de computadores e no sítio deste Tribunal - www.tjdft.jus.br. Aguarde-se o prazo para manifestação da parte. Transcorrido, certifique-se e remetam-se os autos à Defensoria Pública, a fim de atuar como Curadora Especial.

11/01/2024, 00:00

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Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de ANA CLARA DE OLIVEIRA PONTES em 29/08/2025 23:59.

Decorrido prazo de KATIA DE OLIVEIRA SOUZA em 29/08/2025 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025

Publicado Edital em 24/07/2025.

Expedição de Edital.

Remetidos os autos da Contadoria ao 22ª Vara Cível de Brasília.

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

Transitado em Julgado em 04/07/2025

Decorrido prazo de LUCAS MESQUITA DE MOURA em 04/07/2025 23:59.

Decorrido prazo de L K ENGENHARIA DE CONSTRUCOES LTDA - EPP em 04/07/2025 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025

Publicado Intimação em 11/06/2025.

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