Execução Fiscal 0019920-88.2000.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/07/2019

Valor da Causa

R$ 13.022,59

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

ANTONIO RIBEIRO DE MELO

CPF

Reu

Movimentações

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

24/06/2025, 13:22

Juntada de Petição de petição

24/06/2025, 13:07

Expedição de Outros documentos.

09/06/2025, 14:54

Recebidos os autos

04/06/2025, 02:37

Indeferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.394.601/0001-26 (EXEQUENTE)

04/06/2025, 02:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

03/02/2025, 16:05

Juntada de Petição de petição

25/12/2024, 13:13

Expedição de Outros documentos.

13/12/2024, 11:11

Juntada de certidão

26/11/2024, 10:37

Juntada de alvará de levantamento

26/11/2024, 10:37

Recebidos os autos

12/11/2024, 21:57

Proferido despacho de mero expediente

12/11/2024, 21:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

28/11/2023, 14:08

Decorrido prazo de ANTONIO RIBEIRO DE MELO em 27/11/2023 23:59.

28/11/2023, 03:58

Juntada de Petição de petição

09/11/2023, 14:31

Todas as movimentações(32)

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

24/06/2025, 13:22

Juntada de Petição de petição

24/06/2025, 13:07

Expedição de Outros documentos.

09/06/2025, 14:54

Recebidos os autos

04/06/2025, 02:37

Indeferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.394.601/0001-26 (EXEQUENTE)

Documentos

Decisão

•09/06/2025, 14:53

Decisão

•04/06/2025, 02:37

04/06/2025, 02:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

03/02/2025, 16:05

Juntada de Petição de petição

25/12/2024, 13:13

Expedição de Outros documentos.

13/12/2024, 11:11

Juntada de certidão

26/11/2024, 10:37

Juntada de alvará de levantamento

26/11/2024, 10:37

Recebidos os autos

12/11/2024, 21:57

Proferido despacho de mero expediente

12/11/2024, 21:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

28/11/2023, 14:08

Decorrido prazo de ANTONIO RIBEIRO DE MELO em 27/11/2023 23:59.

28/11/2023, 03:58

Juntada de Petição de petição

09/11/2023, 14:31

Publicado Decisão em 03/11/2023.

03/11/2023, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023

01/11/2023, 08:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0019920-88.2000.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: ANTONIO RIBEIRO DE MELO DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de exceção de pré-executividade aduzida por ANTONIO RIBEIRO DE MELO, na qual alega, em apertada síntese, a nulidade da citação. Para tanto, a parte excipiente afirma que não residia no local onde foi entregue a

31/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/10/2023, 14:27

Recebidos os autos

04/10/2023, 12:24

Rejeitada a exceção de pré-executividade

04/10/2023, 12:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

29/07/2022, 14:11

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/07/2022 23:59:59.

13/07/2022, 00:48

Juntada de Petição de petição

07/07/2022, 18:40

Expedição de Outros documentos.

20/05/2022, 11:26

Juntada de certidão

20/05/2022, 11:25

Decorrido prazo de ANTONIO RIBEIRO DE MELO em 26/08/2021 23:59:59.

27/08/2021, 14:29

Publicado Certidão em 23/06/2021.

25/06/2021, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2021

22/06/2021, 02:49

Expedição de Outros documentos.

19/06/2021, 15:41

Juntada de certidão

17/09/2019, 10:35

Distribuído por sorteio

29/07/2019, 03:47

Decisão

•13/12/2024, 11:11

Despacho

•12/11/2024, 21:57

Decisão

•30/10/2023, 14:26

Decisão

•04/10/2023, 12:24