Decorrido prazo de SCORPIUS RESIDENCIAL RESORT INCORPORACAO LTDA em 18/04/2024 23:59.
19/04/2024, 02:16
Publicado Decisão em 25/03/2024.
25/03/2024, 02:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024
22/03/2024, 09:39
Juntada de Petição de petição
19/03/2024, 22:49
Recebidos os autos
16/03/2024, 17:27
Homologada a Desistência do Recurso
16/03/2024, 17:27
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) AISTON HENRIQUE DE SOUSA
14/03/2024, 11:45
Juntada de Petição de memorando
13/03/2024, 22:23
Juntada de Petição de petição
13/03/2024, 22:20
Publicado Decisão em 27/02/2024.
27/02/2024, 02:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024
27/02/2024, 02:23
Deferido o pedido de
22/02/2024, 22:02
Documentos
Decisão
•19/03/2024, 18:17
Decisão
•16/03/2024, 17:27
25/03/2024, 02:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024
22/03/2024, 09:39
Juntada de Petição de petição
19/03/2024, 22:49
Recebidos os autos
16/03/2024, 17:27
Homologada a Desistência do Recurso
16/03/2024, 17:27
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) AISTON HENRIQUE DE SOUSA
14/03/2024, 11:45
Juntada de Petição de memorando
13/03/2024, 22:23
Juntada de Petição de petição
13/03/2024, 22:20
Publicado Decisão em 27/02/2024.
27/02/2024, 02:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024
27/02/2024, 02:23
Deferido o pedido de
22/02/2024, 22:02
Recebidos os autos
22/02/2024, 22:02
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) AISTON HENRIQUE DE SOUSA
22/02/2024, 15:08
Juntada de Petição de memorando
21/02/2024, 23:19
Juntada de Petição de petição
05/02/2024, 15:48
Publicado Despacho em 26/01/2024.
26/01/2024, 08:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024
25/01/2024, 02:25
Proferido despacho de mero expediente
23/01/2024, 10:48
Recebidos os autos
23/01/2024, 10:48
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) AISTON HENRIQUE DE SOUSA
19/01/2024, 16:06
Juntada de Petição de petição
19/01/2024, 15:48
Publicado Decisão em 19/12/2023.
19/12/2023, 02:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023
18/12/2023, 02:16
Outras Decisões
13/12/2023, 17:16
Recebidos os autos
13/12/2023, 17:16
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) AISTON HENRIQUE DE SOUSA
12/12/2023, 13:53
Juntada de Petição de memoriais
11/12/2023, 22:39
Juntada de Petição de memorando
11/12/2023, 22:37
Publicado Certidão em 07/11/2023.
07/11/2023, 02:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023
06/11/2023, 02:18
Publicado Decisão em 03/11/2023.
03/11/2023, 02:15
Expedição de Outros documentos.
31/10/2023, 19:06
Expedição de Certidão.
31/10/2023, 19:05
Deliberado em Sessão - Retirado
31/10/2023, 18:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023
31/10/2023, 02:20
Recebidos os autos
25/10/2023, 21:38
Conclusos para decisão - Magistrado(a) Gabinete do Des. Aiston Henrique de Sousa
25/10/2023, 13:22
Juntada de Petição de petição
16/10/2023, 10:03
Expedição de Certidão.
03/10/2023, 19:06
Expedição de Certidão.
29/09/2023, 15:54
Expedição de Outros documentos.
29/09/2023, 15:54
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
28/09/2023, 19:52
Recebidos os autos
26/09/2023, 18:25
Decorrido prazo de RITA DE CASSIA FERNANDES FERREIRA em 21/09/2023 23:59.
22/09/2023, 02:19
Decorrido prazo de EMMANUEL FERNANDES FERREIRA em 21/09/2023 23:59.
22/09/2023, 02:19
Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO FERREIRA NETTO em 21/09/2023 23:59.
22/09/2023, 02:19
Juntada de Petição de contrarrazões
19/09/2023, 17:13
Publicado Despacho em 14/09/2023.
14/09/2023, 02:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023
13/09/2023, 00:09
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) AISTON HENRIQUE DE SOUSA
11/09/2023, 18:19
Juntada de Petição de petição
08/09/2023, 21:22
Proferido despacho de mero expediente
08/09/2023, 20:48
Recebidos os autos
08/09/2023, 20:48
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) AISTON HENRIQUE DE SOUSA
07/09/2023, 13:42
Expedição de Certidão.
07/09/2023, 13:42
Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
07/09/2023, 13:42
Juntada de Petição de embargos de declaração
06/09/2023, 23:16
Publicado Ementa em 01/09/2023.
01/09/2023, 00:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023
01/09/2023, 00:07
Conhecido o recurso de CARLOS ALBERTO FERREIRA FILHO - CPF: 012.287.903-10 (APELANTE), CARLOS ALBERTO FERREIRA NETTO - CPF: 034.088.991-85 (APELANTE), EMMANUEL FERNANDES FERREIRA - CPF: 838.675.971-20 (APELANTE) e RITA DE CASSIA FERNANDES FERREIRA - CPF: 943.925.791-15 (APELANTE) e não-provido
28/08/2023, 13:39
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/08/2023, 23:22
Expedição de Certidão.
21/07/2023, 14:41
Expedição de Outros documentos.
20/07/2023, 16:24
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
20/07/2023, 16:24
Recebidos os autos
13/07/2023, 12:49
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) AISTON HENRIQUE DE SOUSA
26/06/2023, 15:47
Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
26/06/2023, 15:17
Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
23/06/2023, 16:04
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
22/06/2023, 13:46
Recebidos os autos
22/06/2023, 13:41
Processo Reativado
22/06/2023, 13:41
Baixa Definitiva
13/06/2023, 15:25
Expedição de Certidão.
13/06/2023, 15:05
Processo Reativado
13/06/2023, 14:57
Remetidos os Autos (em diligência) para 1ª Instância
31/05/2022, 15:21
Expedição de Certidão.
31/05/2022, 15:10
Expedição de Certidão.
27/05/2022, 14:18
Transitado em Julgado em 26/05/2022
27/05/2022, 14:17
Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO FERREIRA FILHO em 26/05/2022 23:59:59.
27/05/2022, 00:07
Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO FERREIRA NETTO em 26/05/2022 23:59:59.
27/05/2022, 00:07
Decorrido prazo de RITA DE CASSIA FERNANDES FERREIRA em 26/05/2022 23:59:59.
27/05/2022, 00:07
Decorrido prazo de EMMANUEL FERNANDES FERREIRA em 26/05/2022 23:59:59.
27/05/2022, 00:07
Publicado Ementa em 05/05/2022.
05/05/2022, 00:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2022
04/05/2022, 00:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2022
04/05/2022, 00:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2022
04/05/2022, 00:06
Conhecido o recurso de CARLOS ALBERTO FERREIRA FILHO - CPF: 012.287.903-10 (EMBARGANTE), CARLOS ALBERTO FERREIRA NETTO - CPF: 034.088.991-85 (EMBARGANTE), EMMANUEL FERNANDES FERREIRA - CPF: 838.675.971-20 (EMBARGANTE) e RITA DE CASSIA FERNANDES FERREIRA - CPF: 943.925.791-15 (EMBARGANTE) e não-provido
29/04/2022, 18:41
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/04/2022, 18:03
Publicado Certidão em 30/03/2022.
01/04/2022, 00:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2022
29/03/2022, 02:23
Expedição de Certidão.
28/03/2022, 14:26
Expedição de Outros documentos.
25/03/2022, 16:20
Expedição de Outros documentos.
25/03/2022, 16:20
Expedição de Outros documentos.
25/03/2022, 16:20
Expedição de Certidão.
25/03/2022, 16:20
Recebidos os autos
23/03/2022, 17:14
Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO FERREIRA NETTO em 16/03/2022 23:59:59.
17/03/2022, 00:07
Decorrido prazo de RITA DE CASSIA FERNANDES FERREIRA em 16/03/2022 23:59:59.
17/03/2022, 00:07
Decorrido prazo de EMMANUEL FERNANDES FERREIRA em 16/03/2022 23:59:59.
17/03/2022, 00:07
Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO FERREIRA FILHO em 16/03/2022 23:59:59.
17/03/2022, 00:07
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
14/03/2022, 20:30
Decorrido prazo de SCORPIUS RESIDENCIAL RESORT INCORPORACAO LTDA em 11/03/2022 23:59:59.
12/03/2022, 00:07
Juntada de Petição de contrarrazões
11/03/2022, 22:24
Publicado Despacho em 04/03/2022.
04/03/2022, 02:21
Publicado Despacho em 04/03/2022.
04/03/2022, 02:21
Publicado Despacho em 04/03/2022.
04/03/2022, 02:21
Publicado Despacho em 04/03/2022.
04/03/2022, 02:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2022
03/03/2022, 00:07
Recebidos os autos
24/02/2022, 17:22
Proferido despacho de mero expediente
24/02/2022, 17:22
Conclusos para despacho - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
23/02/2022, 15:45
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
16/02/2022, 21:43
Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
16/02/2022, 21:43
Juntada de Petição de embargos de declaração
15/02/2022, 23:43
Publicado Ementa em 08/02/2022.
08/02/2022, 14:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2022
08/02/2022, 14:17
Juntada de certidão
03/02/2022, 16:17
Recebidos os autos
29/11/2021, 18:08
Conhecido o recurso de SCORPIUS RESIDENCIAL RESORT INCORPORACAO LTDA - CNPJ: 11.809.160/0001-00 (APELANTE) e provido
25/11/2021, 20:46
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/11/2021, 20:14
Expedição de Certidão.
23/11/2021, 17:59
Expedição de Certidão.
08/11/2021, 13:57
Expedição de Outros documentos.
05/11/2021, 14:20
Expedição de Certidão.
05/11/2021, 14:20
Expedição de Outros documentos.
05/11/2021, 14:20
Deliberado em Sessão - Adiado
24/09/2021, 13:28
Recebidos os autos
23/09/2021, 20:44
Deliberado em Sessão - Retirado
31/08/2021, 17:35
Juntada de certidão
31/08/2021, 17:28
Juntada de Petição de petição
30/08/2021, 15:32
Expedição de Certidão.
19/08/2021, 12:42
Expedição de Outros documentos.
18/08/2021, 14:06
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
18/08/2021, 14:06
Recebidos os autos
28/02/2021, 18:39
Conclusos para julgamento - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
23/02/2021, 20:48
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
18/02/2021, 16:40
Decorrido prazo de SCORPIUS RESIDENCIAL RESORT INCORPORACAO LTDA - CNPJ: 11.809.160/0001-00 (APELANTE), CARLOS ALBERTO FERREIRA FILHO - CPF: 012.287.903-10 (APELADO), RITA DE CASSIA FERNANDES FERREIRA - CPF: 943.925.791-15 (APELADO), CARLOS ALBERTO FERREIRA NETTO - CPF: 034.088.991-85 (APELADO) e EMMANUEL FERNANDES FERREIRA - CPF: 838.675.971-20 (APELADO) em 11/02/2021.
18/02/2021, 08:16
Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO FERREIRA FILHO em 11/02/2021 23:59:59.
12/02/2021, 02:23
Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO FERREIRA NETTO em 11/02/2021 23:59:59.
12/02/2021, 02:23
Decorrido prazo de SCORPIUS RESIDENCIAL RESORT INCORPORACAO LTDA em 11/02/2021 23:59:59.
12/02/2021, 02:22
Decorrido prazo de EMMANUEL FERNANDES FERREIRA em 11/02/2021 23:59:59.
12/02/2021, 02:22
Decorrido prazo de RITA DE CASSIA FERNANDES FERREIRA em 11/02/2021 23:59:59.
12/02/2021, 02:22
Publicado Decisão em 21/01/2021.
21/01/2021, 02:22
Publicado Decisão em 21/01/2021.
21/01/2021, 02:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2021
13/01/2021, 02:19
Juntada de certidão
11/01/2021, 17:34
Deferido o pedido de IRACEMA FERNANDES FERREIRA - CPF: 462.049.541-72 (APELADO)
17/12/2020, 19:16
Recebidos os autos
17/12/2020, 19:16
Conclusos para decisão - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
17/12/2020, 19:16
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
01/12/2020, 14:16
Juntada de Petição de contrarrazões
27/11/2020, 17:57
Publicado Despacho em 06/11/2020.
06/11/2020, 02:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2020
05/11/2020, 02:17
Proferido despacho de mero expediente
29/10/2020, 18:24
Recebidos os autos
29/10/2020, 18:24
Conclusos para despacho - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
22/10/2020, 14:18
Juntada de Petição de contrarrazões
20/10/2020, 02:05
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
01/10/2020, 16:48
Decorrido prazo de IRACEMA FERNANDES FERREIRA - CPF: 462.049.541-72 (APELADO) e SCORPIUS RESIDENCIAL RESORT INCORPORACAO LTDA - CNPJ: 11.809.160/0001-00 (APELANTE) em 21/09/2020.
25/09/2020, 21:46
Decorrido prazo de IRACEMA FERNANDES FERREIRA em 21/09/2020 23:59:59.
22/09/2020, 10:34
Decorrido prazo de SCORPIUS RESIDENCIAL RESORT INCORPORACAO LTDA em 21/09/2020 23:59:59.
22/09/2020, 10:34
Publicado Despacho em 28/08/2020.
28/08/2020, 12:22
Publicado Despacho em 28/08/2020.
28/08/2020, 12:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico
27/08/2020, 02:17
Recebidos os autos
30/07/2020, 21:46
Proferido despacho de mero expediente
30/07/2020, 21:46
Conclusos para despacho - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
30/07/2020, 21:44
Juntada de Petição de petição
18/07/2020, 21:03
Juntada de Petição de memorando
14/07/2020, 23:16
Juntada de Petição de recurso ordinário
14/07/2020, 23:08
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
14/07/2020, 19:03
Processo Reativado
14/07/2020, 18:05
Recebidos os autos
14/07/2020, 18:05
Publicado Despacho em 05/12/2019.
05/12/2019, 02:15
Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira para 1ª Instância - (em diligência)
04/12/2019, 18:12
Expedição de Certidão.
04/12/2019, 18:09
Juntada de certidão
04/12/2019, 18:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/12/2019, 02:38
Proferido despacho de mero expediente
29/11/2019, 16:02
Recebidos os autos
29/11/2019, 16:02
Conclusos para despacho - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
29/11/2019, 16:00
Decorrido prazo de IRACEMA FERNANDES FERREIRA em 05/11/2019 23:59:59.
06/11/2019, 02:50
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
05/11/2019, 17:57
Juntada de certidão
05/11/2019, 17:52
Juntada de mandado
05/11/2019, 17:42
Juntada de certidão
14/10/2019, 17:42
Juntada de Petição de certidão
11/10/2019, 13:50
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/10/2019, 13:49
Expedição de Mandado.
23/09/2019, 14:27
Expedição de Mandado.
23/09/2019, 14:27
Juntada de Petição de petição
19/09/2019, 17:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/09/2019, 03:03
Publicado Despacho em 18/09/2019.
18/09/2019, 03:03
Proferido despacho de mero expediente
13/09/2019, 17:08
Recebidos os autos
13/09/2019, 17:08
Conclusos para despacho - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
13/09/2019, 17:07
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
11/09/2019, 14:31
Decorrido prazo de IRACEMA FERNANDES FERREIRA - CPF: 462.049.541-72 (APELADO) e SCORPIUS RESIDENCIAL RESORT INCORPORACAO LTDA - CNPJ: 11.809.160/0001-00 (APELANTE) em 30/08/2019.
11/09/2019, 13:36
Juntada de certidão
11/09/2019, 13:36
Juntada de certidão
17/07/2019, 14:14
Decorrido prazo de SCORPIUS RESIDENCIAL RESORT INCORPORACAO LTDA em 16/07/2019 23:59:59.
17/07/2019, 02:53
Decorrido prazo de IRACEMA FERNANDES FERREIRA em 16/07/2019 23:59:59.
17/07/2019, 02:52
Juntada de Petição de petição
16/07/2019, 18:00
Decorrido prazo de IRACEMA FERNANDES FERREIRA em 05/07/2019 23:59:59.
06/07/2019, 02:42
Decorrido prazo de SCORPIUS RESIDENCIAL RESORT INCORPORACAO LTDA em 05/07/2019 23:59:59.