Ação Penal - Procedimento Sumário 0702006-96.2021.8.07.0012 - TJDFT | JusConsulta

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AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/04/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de São Sebastião

Partes do Processo

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS

CNPJ

Autor

MPDFT

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

JOSE DE ARIMATEIA DE LIMA SOUSA JUNIOR

OAB/DF 28256·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(11)

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS

CNPJ

Autor

MPDFT

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO GUILHERME LORENZ BLANK, MATRICULA 0063973-7, DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ATIVIDADES ESP

Terceiro

FLAVIO PEREIRA DA SILVA

CPF

Reu

Em segredo de justiça

OUTROS_PARTICIPANTES

MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

VALDENICE PEREIRA DIAS DA SILVA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/11/2023, 18:47

Transitado em Julgado em 10/11/2023

13/11/2023, 07:19

Juntada de Petição de Sob sigilo

10/11/2023, 23:17

Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/11/2023 23:59.

04/11/2023, 05:10

Publicado Certidão em 03/11/2023.

03/11/2023, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023

01/11/2023, 08:48

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0702006-96.2021.8.07.0012. Réu: FLAVIO PEREIRA DA SILVA Inquérito Policial: 412/2021 da 30ª Delegacia de Polícia (São Sebastião) Ocorrência Policial: 665/2021 CERTIDÃO Certifico e dou fé que, o(s)a(s) réu(s)ré(s) REU: FLAVIO PEREIRA DA SILVA foi(foram) intimado( Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUVIDOMSSB Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de São Sebastião Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

31/10/2023, 00:00

Juntada de certidão

30/10/2023, 14:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/10/2023, 11:07

Juntada de Petição de Sob sigilo

28/09/2023, 13:42

Expedição de Outros documentos.

26/09/2023, 20:45

Recebidos os autos

25/09/2023, 15:33

Julgado improcedente o pedido

25/09/2023, 15:33

Conclusos para julgamento para Juiz(a) GUILHERME MARRA TOLEDO

19/09/2023, 17:29

Juntada de Petição de Sob sigilo

12/09/2023, 16:39

Todas as movimentações(58)

Arquivado Definitivamente

14/11/2023, 18:47

Transitado em Julgado em 10/11/2023

13/11/2023, 07:19

Juntada de Petição de Sob sigilo

10/11/2023, 23:17

Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/11/2023 23:59.

04/11/2023, 05:10

Publicado Certidão em 03/11/2023.

Documentos

Sentença

•26/09/2023, 20:45

Sentença

•25/09/2023, 15:33

03/11/2023, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023

01/11/2023, 08:48

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0702006-96.2021.8.07.0012. Réu: FLAVIO PEREIRA DA SILVA Inquérito Policial: 412/2021 da 30ª Delegacia de Polícia (São Sebastião) Ocorrência Policial: 665/2021 CERTIDÃO Certifico e dou fé que, o(s)a(s) réu(s)ré(s) REU: FLAVIO PEREIRA DA SILVA foi(foram) intimado( Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUVIDOMSSB Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de São Sebastião Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

31/10/2023, 00:00

Juntada de certidão

30/10/2023, 14:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/10/2023, 11:07

Juntada de Petição de Sob sigilo

28/09/2023, 13:42

Expedição de Outros documentos.

26/09/2023, 20:45

Recebidos os autos

25/09/2023, 15:33

Julgado improcedente o pedido

25/09/2023, 15:33

Conclusos para julgamento para Juiz(a) GUILHERME MARRA TOLEDO

19/09/2023, 17:29

Juntada de Petição de Sob sigilo

12/09/2023, 16:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

01/09/2023, 16:19

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 30/08/2023 15:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de São Sebastião.

01/09/2023, 13:52

Expedição de Mandado.

22/08/2023, 07:46

Juntada de Petição de Sob sigilo

07/08/2023, 14:17

Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/08/2023 23:59.

05/08/2023, 01:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/07/2023, 20:21

Juntada de Petição de Sob sigilo

18/07/2023, 17:47

Expedição de Outros documentos.

18/07/2023, 12:02

Expedição de Certidão.

18/07/2023, 12:02

Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/07/2023 23:59.

18/07/2023, 01:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/07/2023, 13:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

13/07/2023, 13:07

Juntada de Petição de Sob sigilo

26/11/2022, 12:10

Juntada de Petição de Sob sigilo

14/11/2022, 16:34

Expedição de Outros documentos.

14/11/2022, 08:09

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 30/08/2023 15:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de São Sebastião.

11/10/2022, 13:22

Juntada de certidão

11/10/2022, 13:22

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

17/06/2022, 18:30

Recebidos os autos

17/06/2022, 18:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) LORENA ALVES OCAMPOS

17/06/2022, 12:23

Juntada de Petição de Sob sigilo

23/05/2022, 15:47

Expedição de Outros documentos.

22/04/2022, 19:09

Juntada de certidão

22/04/2022, 19:06

Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/11/2021 23:59:59.

04/11/2021, 00:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/11/2021, 21:09

Juntada de Petição de Sob sigilo

15/10/2021, 15:26

Juntada de Petição de Sob sigilo

27/08/2021, 11:33

Expedição de Outros documentos.

25/08/2021, 15:54

Juntada de certidão

25/08/2021, 15:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

24/08/2021, 17:22

Juntada de Petição de Sob sigilo

24/08/2021, 13:32

Expedição de Outros documentos.

23/08/2021, 18:56

Juntada de certidão

23/08/2021, 18:54

Juntada de Petição de Sob sigilo

14/05/2021, 17:03

Juntada de certidão

13/05/2021, 15:15

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

07/05/2021, 13:43

Recebida a denúncia contra Sob sigilo

04/05/2021, 15:16

Recebidos os autos

04/05/2021, 15:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER

03/05/2021, 17:58

Juntada de Petição de Sob sigilo

01/05/2021, 15:00

Expedição de Outros documentos.

14/04/2021, 16:42

Juntada de certidão

14/04/2021, 16:42

Distribuído por dependência

12/04/2021, 14:25

Decisão

•17/06/2022, 18:30

Decisão

•04/05/2021, 15:16