Embargos à Execução 0702602-79.2022.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoMútuoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos à Execução

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/01/2022

Valor da Causa

R$ 494.389,69

Órgão julgador

3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília

Processos relacionados

2° Grau · TJDFT · Recurso Especial · Presidência do Tribunal

Partes do Processo

HUGO LUIZ BORGES

CPF

Autor

ANA LUCIA GUEDES MANZI

CPF

Reu

Advogados / Representantes

VOLNEI OTT DOS SANTOS

OAB/DF 34000·CPF·Representa: Autor

VICTOR BENEDICTO MACHADO DE ARAUJO MELO

OAB/DF 49751·CPF·Representa: Réu

IDELCIO RAMOS MAGALHAES FILHO

OAB/DF 32129·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

21/05/2024, 13:17

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília.

20/05/2024, 18:18

Recebidos os autos

20/05/2024, 18:18

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

15/05/2024, 17:34

Recebidos os autos

14/05/2024, 19:44

Proferido despacho de mero expediente

14/05/2024, 19:44

Decorrido prazo de ANA LUCIA GUEDES MANZI em 13/05/2024 23:59.

14/05/2024, 03:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

13/05/2024, 16:23

Juntada de Petição de petição

13/05/2024, 15:04

Expedição de Certidão.

13/05/2024, 13:55

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília.

10/05/2024, 17:05

Recebidos os autos

10/05/2024, 17:05

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

08/05/2024, 13:50

Juntada de certidão

08/05/2024, 13:50

Publicado Certidão em 06/05/2024.

06/05/2024, 02:32

Todas as movimentações(100)

Arquivado Definitivamente

21/05/2024, 13:17

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília.

20/05/2024, 18:18

Recebidos os autos

20/05/2024, 18:18

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

15/05/2024, 17:34

Recebidos os autos

Documentos

Despacho

•14/05/2024, 19:44

Despacho

•02/04/2024, 14:51

14/05/2024, 19:44

Proferido despacho de mero expediente

14/05/2024, 19:44

Decorrido prazo de ANA LUCIA GUEDES MANZI em 13/05/2024 23:59.

14/05/2024, 03:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

13/05/2024, 16:23

Juntada de Petição de petição

13/05/2024, 15:04

Expedição de Certidão.

13/05/2024, 13:55

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília.

10/05/2024, 17:05

Recebidos os autos

10/05/2024, 17:05

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

08/05/2024, 13:50

Juntada de certidão

08/05/2024, 13:50

Publicado Certidão em 06/05/2024.

06/05/2024, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024

03/05/2024, 03:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0702602-79.2022.8.07.0001. EMBARGANTE: HUGO LUIZ BORGES EMBARGADO: ANA LUCIA GUEDES MANZI CERTIDÃO De ordem, nos termos da Portaria n.º 1/2019, ficam as partes intimadas acerca do retorno dos autos da segunda instância. Prazo de 5 dias. Sem prejuízo, traslade-se cópia dos julgados para os autos da execução. Após, remetam-se os autos ao contador para cálculo das custas finais. Brasília - DF, 30 de abril de 2024 às 16:29:33 LORENA EVELYN VERAS GONCALVES LÔBO Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172)

03/05/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

30/04/2024, 16:30

Recebidos os autos

22/04/2024, 13:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0702602-79.2022.8.07.0001. RECORRENTE: HUGO LUIZ BORGES RECORRIDO: ANA LÚCIA GUEDES MANZI DESPACHO Na petição de ID 57427083, o recorrente informa que desiste do recurso especial interposto diante da celebração de acordo extrajudicial. A parte recorrente praticou ato incompatível com a vontade de recorrer, a teor do artigo 1.000, parágrafo único, do Código de Processo Civil. Em face do exposto, não conheço do recurso especial interposto (ID 56565765), na forma do artigo 932, inciso III, do CPC. Certifique-se o trânsito em julgado e baixem-se os autos ao órgão julgador de origem. Publique-se. Documento assinado digitalmente Desembargador CRUZ MACEDO Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios A010 Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: RECURSO ESPECIAL (213)

11/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0702602-79.2022.8.07.0001. RECORRENTE: HUGO LUIZ BORGES RECORRIDO: ANA LUCIA GUEDES MANZI CERTIDÃO (Delegação por força da Portaria GPR 729 de 28/04/2022 ) Fica(m) intimado(s) o(s) recorrido(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. Brasília/DF, 10 de março de 2024 AMANDA REGIS MARTINS RODRIGUES MOREIRA Coordenadora de Recursos Constitucionais - COREC Certidão - Número do Classe judicial: RECURSO ESPECIAL (213)

12/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Ementa - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PROCESSUAL CIVIL. OBSCURIDADE. NÃO OCORRÊNCIA. OMISSÃO. NÃO OCORRÊNCIA. INTERESSE DE REEXAME. EMBARGOS DESPROVIDOS. 1. De acordo com o disposto no artigo 1022 do Código de Processo Civil os embargos de declaração têm por objetivo o esclarecimento de obscuridade, a eliminação de contradição, a supressão de omissão e a correção de erro material. 2. A despeito das alegações articuladas pelo recorrente em sua peça recursal não há no presente caso qualquer justificativa jurídica para o pretendido acolhimento dos embargos interpostos. Assim, devem ser rejeitados os embargos diante da ausência de constatação das hipóteses previstas no art. 1022 do Código de Processo Civil. 3. Embargos conhecidos e desprovidos.

09/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Hugo Luiz Borges Embargado: Ana Lucia Guedes Manzi D e s p a c h o Poder Judiciário da União Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios Gabinete do Desembargador Alvaro Ciarlini Autos nº 0702602-79.2022.8.07.0001 Classe judicial: ED - Embargos de Declaração Trata-se de embargos de declaração interpostos por Hugo Luiz Borges contra o acórdão que negou provimento ao recurso manejado pela ora embargante (Id. 52941576). De acordo com o disposto no art. 1023, § 2º, do Códig

14/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Ementa - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PROCESSUAL CIVIL. CONTRADIÇÃO. NÃO OCORRÊNCIA. EMBARGOS DESPROVIDOS. 1. De acordo com o disposto no artigo 1022 do Código de Processo Civil os embargos de declaração têm por objetivo o esclarecimento de obscuridade, a eliminação de contradição, a supressão de omissão e a correção de erro material. 2. Os argumentos articulados na peça recursal revelam que os tópicos ali manifestados não se ajustam às hipóteses prefiguradas no art. 1022 do Código de Processo Civil. 2.1. Tra

31/10/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

05/04/2023, 12:24

Recebidos os autos

29/03/2023, 14:36

Proferido despacho de mero expediente

29/03/2023, 14:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

23/03/2023, 14:35

Juntada de Petição de contrarrazões

23/03/2023, 13:25

Juntada de Petição de contrarrazões

23/03/2023, 13:19

Publicado Decisão em 08/03/2023.

08/03/2023, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2023

07/03/2023, 00:33

Recebidos os autos

03/03/2023, 12:35

Outras decisões

03/03/2023, 12:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

27/02/2023, 12:19

Juntada de Petição de petição

23/02/2023, 16:39

Decorrido prazo de ANA LUCIA GUEDES MANZI em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 03:34

Publicado Sentença em 31/01/2023.

31/01/2023, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2023

30/01/2023, 01:47

Recebidos os autos

26/12/2022, 08:55

Julgado improcedente o pedido

26/12/2022, 08:55

Conclusos para julgamento para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

25/10/2022, 03:19

Proferido despacho de mero expediente

11/10/2022, 19:28

Recebidos os autos

11/10/2022, 19:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

27/09/2022, 19:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília

27/09/2022, 18:52

Recebidos os autos do CEJUSC

27/09/2022, 18:52

Audiência de conciliação realizada conduzida por Mediador(a) em/para 27/09/2022 16:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

27/09/2022, 18:52

Remetidos os Autos ao CEJUSC 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação

26/09/2022, 00:23

Recebidos os autos

26/09/2022, 00:23

Publicado Despacho em 24/06/2022.

24/06/2022, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2022

24/06/2022, 00:11

Recebidos os autos

22/06/2022, 07:08

Proferido despacho de mero expediente

22/06/2022, 07:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

22/06/2022, 07:06

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 27/09/2022 16:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

22/06/2022, 07:06

Remetidos os Autos (em diligência) para 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília

22/06/2022, 07:04

Recebidos os autos

22/06/2022, 07:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

02/06/2022, 23:03

Juntada de Petição de petição

01/06/2022, 17:31

Publicado Despacho em 26/05/2022.

26/05/2022, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2022

25/05/2022, 00:39

Recebidos os autos

23/05/2022, 17:23

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2022, 17:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

01/05/2022, 15:45

Juntada de Petição de petição

28/04/2022, 18:25

Juntada de Petição de petição

26/04/2022, 15:50

Publicado Despacho em 26/04/2022.

26/04/2022, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2022

25/04/2022, 07:50

Recebidos os autos

20/04/2022, 21:29

Proferido despacho de mero expediente

20/04/2022, 21:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

06/04/2022, 12:47

Juntada de Petição de petição

04/04/2022, 17:14

Publicado Despacho em 15/03/2022.

15/03/2022, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2022

14/03/2022, 00:30

Recebidos os autos

10/03/2022, 17:26

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2022, 17:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

09/03/2022, 14:23

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

08/03/2022, 19:14

Publicado Decisão em 11/02/2022.

11/02/2022, 12:16

Expedição de Certidão.

10/02/2022, 14:37

Desentranhado o documento

10/02/2022, 14:31

Desentranhado o documento

10/02/2022, 14:31

Desentranhado o documento

10/02/2022, 14:30

Desentranhado o documento

10/02/2022, 14:30

Desentranhado o documento

10/02/2022, 14:30

Desentranhado o documento

10/02/2022, 14:30

Desentranhado o documento

10/02/2022, 14:30

Desentranhado o documento

10/02/2022, 14:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2022

10/02/2022, 00:25

Recebidos os autos

08/02/2022, 15:04

Decisão interlocutória - recebido

08/02/2022, 15:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

04/02/2022, 14:47

Publicado Decisão em 04/02/2022.

04/02/2022, 00:23

Juntada de Petição de petição

03/02/2022, 17:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2022

03/02/2022, 00:28

Recebidos os autos

31/01/2022, 14:43

Decisão interlocutória - emenda à inicial

31/01/2022, 14:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

28/01/2022, 13:49

Distribuído por dependência

28/01/2022, 13:48

Acórdão

•08/02/2024, 12:20

Despacho

•10/11/2023, 19:07

Acórdão

•30/10/2023, 12:09

Despacho

•24/08/2023, 22:01

Acórdão

•10/08/2023, 17:27

Despacho

•29/03/2023, 14:36

Decisão

•03/03/2023, 12:35

Decisão

•03/03/2023, 12:35

Sentença

•26/12/2022, 08:55

Sentença

•26/12/2022, 08:55

Despacho

•11/10/2022, 19:28

Despacho

•22/06/2022, 07:08

Despacho

•22/06/2022, 07:08

Todos os documentos(26)

Despacho

•14/05/2024, 19:44

Despacho

•02/04/2024, 14:51

Acórdão

•08/02/2024, 12:20

Despacho

•10/11/2023, 19:07

Acórdão

•30/10/2023, 12:09

Despacho

•24/08/2023, 22:01

Acórdão

•10/08/2023, 17:27

Despacho

•29/03/2023, 14:36

Decisão

•03/03/2023, 12:35

Decisão

•03/03/2023, 12:35

Sentença

•26/12/2022, 08:55

Sentença

•26/12/2022, 08:55

Despacho

•11/10/2022, 19:28

Despacho

•22/06/2022, 07:08

Despacho

•22/06/2022, 07:08

Despacho

•23/05/2022, 17:23

Despacho

•23/05/2022, 17:23

Despacho

•20/04/2022, 21:29

Despacho

•20/04/2022, 21:29

Despacho

•10/03/2022, 17:26

Despacho

•10/03/2022, 17:26

Outros Documentos

•08/03/2022, 19:14

Decisão

•08/02/2022, 15:04

Decisão

•08/02/2022, 15:04

Decisão

•31/01/2022, 14:43

Decisão

•31/01/2022, 14:43