Recurso Especial 0703498-91.2023.8.07.0000 - TJDFT

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

29/05/2025, 15:03

Transitado em Julgado em 29/05/2025

29/05/2025, 15:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/05/2025 Petição Nº 162555/2025 - AgInt

07/05/2025, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/05/2025, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/05/2025, 02:03

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0162555 - AgInt no REsp 2158408 - Publicação prevista para 07/05/2025

05/05/2025, 18:30

Conhecido o recurso de LUIZ CARLOS MENEZES e MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00162555/2025 - AgInt no REsp 2158408/DF

30/04/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000199-2025-AJC-2T)

11/04/2025, 23:51

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/04/2025

09/04/2025, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/04/2025, 01:16

Incluído em pauta para 24/04/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00162555/2025 - AgInt no REsp 2158408/DF

07/04/2025, 17:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)

06/03/2025, 15:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 178073/2025

06/03/2025, 09:51

Protocolizada Petição 178073/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 06/03/2025

06/03/2025, 09:30

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 05/03/2025 Petição Nº 162555/2025 -

05/03/2025, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/02/2025, 01:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 162555/2025. Publicação prevista para 05/03/2025)

27/02/2025, 08:00

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 162555/2025

26/02/2025, 21:01

Protocolizada Petição 162555/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 26/02/2025

26/02/2025, 20:51

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2025

05/02/2025, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2025, 01:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/02/2025

03/02/2025, 22:10

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de LUIZ CARLOS MENEZES e MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA e não-provido ou denegada

03/02/2025, 22:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator) - pela SJD

19/07/2024, 17:32

Distribuído por sorteio ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

19/07/2024, 17:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

18/07/2024, 17:27

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Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

Transitado em Julgado em 29/05/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/05/2025 Petição Nº 162555/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0162555 - AgInt no REsp 2158408 - Publicação prevista para 07/05/2025

Conhecido o recurso de LUIZ CARLOS MENEZES e MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00162555/2025 - AgInt no REsp 2158408/DF

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000199-2025-AJC-2T)

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/04/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 24/04/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00162555/2025 - AgInt no REsp 2158408/DF

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 178073/2025

Protocolizada Petição 178073/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 06/03/2025

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 05/03/2025 Petição Nº 162555/2025 -

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