Cumprimento de sentença 0705959-45.2019.8.07.0010 - TJDFT

Arquivado Provisoramente

30/11/2023, 18:07

Expedição de Certidão.

30/11/2023, 18:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023

30/11/2023, 02:50

Publicado Decisão em 30/11/2023.

30/11/2023, 02:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0705959-45.2019.8.07.0010. EXEQUENTE: FREDERICO ALVIM BITES CASTRO EXECUTADO: GABRIEL PEREIRA MACIEL DECISÃO Como no presente processo já foram realizadas diversas diligências com o intuito de localizar bens penhoráveis, sem êxito, e com fundamento no art. 921, inciso III, do CPC, SUSPENDO a execução pelo prazo de 1 (um) ano, durante o qual se suspenderá a prescrição. Decorrido o prazo supra sem manifestação do exequente, começará a correr automaticamente o prazo de prescrição intercorrente. No presente caso, Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VCFOSSMA 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) trata-se de cumprimento de sentença dos honorários advocatícios sucumbenciais, cujo prazo prescricional é quinquenal, consoante estabelece o regramento próprio, qual seja, art. 25, da Lei nº 8.906/94. Assim, vencido "in albis" o prazo da prescrição intercorrente, a saber, 5 (anos) anos contados do término do prazo de suspensão (art. 206, VIII, do Código Civil), desarquivem-se os autos e INTIMEM-SE as partes para manifestarem-se no prazo comum de 15 dias (art. 10 c/c 921, §5º c/c 924, V, ambos no CPC). Dessa forma, é caso de remessa dos autos ao arquivo provisório, independentemente de baixa e de recolhimento de custas, o que não causará nenhum prejuízo à parte credora, a qual poderá, a qualquer tempo, requerer o prosseguimento do feito, na hipótese de identificação de patrimônio da parte devedora que possa responder pela dívida exigida nos autos. Saliento que, já tendo sido realizada diligência via sistemas disponíveis ao juízo (SISBAJUD, RENAJUD e INFOJUD), não serão admitidos pedidos de reiteração dessas diligências sem que o exeqüente demonstre a modificação da situação econômica do executado. (REsp 1653002/MG, Rel. Ministro Herman Benjamin, DJe 24/04/2017, Resp. 1.284.587 - SP. Min. Massami Uyeda, DJe 29/02/12 e AgRg no REsp 1408333/SC, Rel. Ministro Sérgio Kukina, DJe 17/12/2013). No mesmo sentido, é o posicionamento do egrégio Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (Acórdão n. 992873, 20160020069400AGI, Relator: ANGELO PASSARELI 5ª TURMA CÍVEL, Data de Julgamento: 03/02/2017, Publicado no DJE: 22/02/2017. Pág.: 1016/1020) Assim, dentro dessa sistemática, findas as expedições determinadas, ENCAMINHEM-SE os autos ao arquivo provisório, sem baixa e sem recolhimento de custas, na forma do artigo 921, § 1º, do Código de Processo Civil. Faculto à parte credora, a qualquer tempo, o seu desarquivamento para prosseguimento, por simples petição e independentemente de recolhimento de custas, nos termos do artigo 921, § 3º, do Código de Processo Civil. Intime (m)-se. MARINA CUSINATO XAVIER Juíza de Direito Documento datado e assinado eletronicamente

29/11/2023, 00:00

Recebidos os autos

28/11/2023, 16:32

Processo Suspenso por Execução Frustrada

28/11/2023, 16:32

Decorrido prazo de FREDERICO ALVIM BITES CASTRO em 27/11/2023 23:59.

28/11/2023, 04:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER

21/11/2023, 16:24

Publicado Certidão em 20/11/2023.

20/11/2023, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023

17/11/2023, 02:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0705959-45.2019.8.07.0010. EXEQUENTE: FREDERICO ALVIM BITES CASTRO EXECUTADO: GABRIEL PEREIRA MACIEL CERTIDÃO Certifico e dou fé que foram anexadas respostas às pesquisas judiciais disponíveis, quais sejam: SISBAJUD (ID178129538) e RENAJUD (ID178194539), para localização de bens do(s) réu(s)/executado(s). De ordem, fica a parte credora/exequente intimada do resultado, bem como para indicar bens passíveis de penhora, no prazo de 5 dias, sob pena de suspensão do feito nos termos do art. 921, III do CPC. Santa Maria/DF, 14 de novembro de 2023 16:06:42. (Datada e assinada eletronicamente) Certidão - Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

17/11/2023, 00:00

Decorrido prazo de FREDERICO ALVIM BITES CASTRO em 14/11/2023 23:59.

16/11/2023, 10:05

Juntada de Petição de petição

14/11/2023, 17:52

Expedição de Certidão.

14/11/2023, 16:07

Juntada de certidão

14/11/2023, 16:05

Juntada de certidão

14/11/2023, 16:02

Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)

14/11/2023, 09:33

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)

10/11/2023, 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023

08/11/2023, 02:46

Publicado Certidão em 08/11/2023.

08/11/2023, 02:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0705959-45.2019.8.07.0010. EXEQUENTE: FREDERICO ALVIM BITES CASTRO EXECUTADO: GABRIEL PEREIRA MACIEL CERTIDÃO Certifico e dou fé que a Certidão para Protesto foi expedida e encontra-se à disposição da parte legitimada, que poderá imprimi-la e levar diretamente ao órgão competente. De ordem, e nos termos da r. Decisão de ID 168473306, remeto o feito para constrição do patrimônio do executado, via SISBAJUD, bem como inclusão do do n Certidão - Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

07/11/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

06/11/2023, 13:33

Expedição de Certidão.

03/11/2023, 18:59

Juntada de Petição de petição

03/11/2023, 09:31

Publicado Certidão em 03/11/2023.

03/11/2023, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023

01/11/2023, 08:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0705959-45.2019.8.07.0010. EXEQUENTE: FREDERICO ALVIM BITES CASTRO EXECUTADO: GABRIEL PEREIRA MACIEL CERTIDÃO Certifico e dou fé que o Executado, regularmente intimado, conforme ( ) "AR" / ( X ) MANDADO de ID 173232482, deixou transcorrer IN ALBIS o seu prazo para pagamento voluntário do débito, que se encerrou em 19/10/2023. Fica a parte Exequente intimada a apresentar planilha atualizada do débito, no prazo de 05 (cinco) dias. A Certidão - Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

31/10/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

30/10/2023, 14:59

Decorrido prazo de GABRIEL PEREIRA MACIEL em 19/10/2023 23:59.

20/10/2023, 03:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/09/2023, 13:50

Recebidos os autos

17/08/2023, 17:18

Deferido o pedido de FREDERICO ALVIM BITES CASTRO - CPF: 036.283.076-27 (EXEQUENTE).

17/08/2023, 17:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER

14/06/2023, 15:28

Decorrido prazo de FREDERICO ALVIM BITES CASTRO em 12/06/2023 23:59.

13/06/2023, 01:45

Juntada de Petição de petição

12/06/2023, 17:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2023

02/06/2023, 00:38

Publicado Certidão em 02/06/2023.

02/06/2023, 00:38

Expedição de Certidão.

31/05/2023, 15:33

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)

27/05/2023, 02:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/05/2023, 17:57

Expedição de Mandado.

10/05/2023, 17:56

Juntada de Petição de petição

08/05/2023, 17:25

Decorrido prazo de FREDERICO ALVIM BITES CASTRO em 03/05/2023 23:59.

04/05/2023, 03:05

Publicado Ficha de inspeção judicial em 25/04/2023.

25/04/2023, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2023

24/04/2023, 00:27

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

14/04/2023, 03:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/03/2023, 18:56

Expedição de Mandado.

27/03/2023, 18:56

Classe Processual alterada de BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

27/03/2023, 18:35

Outras decisões

19/03/2023, 17:58

Recebidos os autos

19/03/2023, 17:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER

15/03/2023, 14:36

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 14/03/2023 23:59.

15/03/2023, 03:14

Juntada de Petição de petição

13/03/2023, 18:04

Recebidos os autos

06/02/2023, 15:28

Expedição de Outros documentos.

06/02/2023, 15:27

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2023, 15:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER

20/01/2023, 17:54

Processo Desarquivado

05/01/2023, 04:02

Juntada de Petição de petição

04/01/2023, 17:44

Arquivado Definitivamente

19/07/2022, 14:26

Decorrido prazo de GABRIEL PEREIRA MACIEL em 18/07/2022 23:59:59.

19/07/2022, 02:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/07/2022, 10:49

Expedição de Mandado.

30/06/2022, 16:58

Expedição de Certidão.

30/06/2022, 16:57

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

29/06/2022, 22:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/06/2022, 00:09

Expedição de Mandado.

10/06/2022, 00:06

Recebidos os autos

02/06/2022, 18:46

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria.

02/06/2022, 18:46

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

02/06/2022, 18:33

Transitado em Julgado em 24/05/2022

02/06/2022, 18:33

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 23/05/2022 23:59:59.

24/05/2022, 01:03

Decorrido prazo de GABRIEL PEREIRA MACIEL em 18/05/2022 23:59:59.

19/05/2022, 00:33

Publicado Sentença em 27/04/2022.

27/04/2022, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2022

26/04/2022, 02:23

Recebidos os autos

22/04/2022, 19:05

Expedição de Outros documentos.

22/04/2022, 19:05

Julgado procedente o pedido

22/04/2022, 19:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA

05/04/2022, 02:31

Juntada de certidão

05/04/2022, 02:30

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 04/04/2022 23:59:59.

05/04/2022, 01:03

Juntada de Petição de petição

04/04/2022, 09:30

Decorrido prazo de GABRIEL PEREIRA MACIEL em 30/03/2022 23:59:59.

31/03/2022, 00:34

Juntada de certidão

30/03/2022, 20:23

Publicado Decisão em 23/03/2022.

24/03/2022, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2022

22/03/2022, 01:02

Expedição de Outros documentos.

18/03/2022, 18:23

Expedição de Certidão.

18/03/2022, 18:22

Recebidos os autos

16/03/2022, 22:10

Expedição de Outros documentos.

16/03/2022, 22:10

Decretada a revelia

16/03/2022, 22:10

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 14/03/2022 23:59:59.

15/03/2022, 00:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA

14/03/2022, 18:30

Juntada de Petição de petição

14/03/2022, 17:57

Expedição de Outros documentos.

24/02/2022, 12:26

Juntada de certidão

24/02/2022, 12:25

Decorrido prazo de GABRIEL PEREIRA MACIEL em 22/02/2022 23:59:59.

23/02/2022, 00:38

Juntada de certidão

01/02/2022, 14:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/02/2022, 12:49

Juntada de ar - aviso de recebimento

19/12/2021, 09:23

Juntada de comunicações

26/11/2021, 09:39

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 09/11/2021 23:59:59.

10/11/2021, 00:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/11/2021, 16:50

Juntada de Petição de petição

08/11/2021, 17:36

Expedição de Outros documentos.

18/10/2021, 17:47

Juntada de certidão

18/10/2021, 17:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

17/10/2021, 21:25

Juntada de certidão

04/10/2021, 02:41

Juntada de comunicações

15/09/2021, 17:52

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 30/08/2021 23:59:59.

31/08/2021, 02:57

Expedição de Mandado.

27/08/2021, 18:12

Juntada de Petição de petição

27/08/2021, 18:05

Expedição de Outros documentos.

14/08/2021, 12:39

Expedição de Certidão.

14/08/2021, 12:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

13/08/2021, 13:11

Juntada de certidão

15/07/2021, 12:03

Desentranhamento

15/07/2021, 12:00

Juntada de comunicações

17/06/2021, 21:29

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 14/06/2021 23:59:59.

15/06/2021, 02:42

Expedição de Mandado.

11/06/2021, 17:07

Juntada de Petição de petição

11/06/2021, 16:59

Expedição de Outros documentos.

28/05/2021, 14:21

Expedição de Certidão.

28/05/2021, 14:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

28/05/2021, 14:15

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 17/05/2021 23:59:59.

18/05/2021, 02:50

Juntada de Petição de petição

13/05/2021, 18:24

Juntada de consulta renajud

30/04/2021, 17:47

Expedição de Outros documentos.

30/04/2021, 17:10

Recebidos os autos

30/04/2021, 17:10

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2021, 17:10

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 12/04/2021 23:59:59.

13/04/2021, 02:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA

05/04/2021, 10:17

Juntada de certidão

05/04/2021, 10:15

Juntada de Petição de petição

31/03/2021, 11:36

Expedição de Outros documentos.

24/03/2021, 17:31

Expedição de Certidão.

24/03/2021, 17:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

24/03/2021, 17:27

Juntada de certidão

05/03/2021, 14:32

Juntada de certidão

05/03/2021, 14:30

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 04/03/2021 23:59:59.

05/03/2021, 02:36

Juntada de Petição de petição

04/03/2021, 15:32

Expedição de Outros documentos.

24/02/2021, 21:13

Juntada de certidão

24/02/2021, 21:11

Juntada de ficha de inspeção judicial

24/02/2021, 07:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

23/02/2021, 23:36

Decorrido prazo de GABRIEL PEREIRA MACIEL em 10/02/2021 23:59:59.

11/02/2021, 02:39

Expedição de Mandado.

08/02/2021, 08:46

Recebidos os autos

04/02/2021, 19:19

Decisão interlocutória - deferimento

04/02/2021, 19:19

Expedição de Outros documentos.

04/02/2021, 19:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA

28/01/2021, 14:46

Juntada de certidão

28/01/2021, 14:46

Expedição de Certidão.

28/01/2021, 13:54

Juntada de Petição de petição

28/01/2021, 10:25

Expedição de Outros documentos.

21/01/2021, 21:23

Juntada de certidão

21/01/2021, 21:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/01/2021, 08:22

Expedição de Certidão.

06/01/2021, 20:55

Expedição de Mandado.

06/01/2021, 15:02

Juntada de Petição de petição

06/01/2021, 14:35

Expedição de Outros documentos.

14/12/2020, 11:01

Expedição de Certidão.

14/12/2020, 11:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

14/12/2020, 10:52

Expedição de Mandado.

10/12/2020, 13:34

Juntada de Petição de petição

10/12/2020, 13:30

Expedição de Outros documentos.

02/12/2020, 17:24

Expedição de Certidão.

02/12/2020, 17:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

02/12/2020, 17:19

Expedição de Mandado.

23/11/2020, 10:24

Juntada de Petição de petição

23/11/2020, 09:59

Expedição de Outros documentos.

11/11/2020, 11:33

Juntada de certidão

11/11/2020, 11:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

10/11/2020, 14:04

Expedição de Certidão.

21/10/2020, 14:12

Juntada de Petição de petição

21/10/2020, 13:22

Expedição de Outros documentos.

14/10/2020, 09:03

Juntada de certidão

14/10/2020, 09:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/10/2020, 19:25

Expedição de Mandado.

30/09/2020, 13:18

Juntada de Petição de petição

30/09/2020, 12:59

Expedição de Certidão.

24/09/2020, 22:41

Expedição de Outros documentos.

24/09/2020, 22:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

24/09/2020, 21:45

Juntada de certidão

20/08/2020, 17:13

Juntada de certidão

20/08/2020, 17:11

Juntada de Petição de petição

20/08/2020, 12:58

Expedição de Outros documentos.

18/08/2020, 16:16

Expedição de Certidão.

18/08/2020, 16:14

Expedição de Certidão.

18/08/2020, 16:08

Expedição de Outros documentos.

18/08/2020, 16:06

Juntada de certidão

18/08/2020, 16:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

17/08/2020, 18:19

Juntada de certidão

27/04/2020, 19:35

Recebidos os autos

27/04/2020, 17:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA

27/04/2020, 16:42

Juntada de certidão

27/04/2020, 16:42

Movimentação excluída

24/04/2020, 19:46

Desentranhamento de documento (ID: 61947159 - Certidão)

24/04/2020, 19:46

Juntada de Petição de petição

24/04/2020, 17:24

Expedição de Outros documentos.

16/04/2020, 13:56

Juntada de certidão

07/04/2020, 17:03

Juntada de Petição de petição

17/03/2020, 17:21

Juntada de certidão

05/03/2020, 16:25

Juntada de certidão

05/03/2020, 13:14

Juntada de certidão

05/03/2020, 13:13

Expedição de Outros documentos.

05/03/2020, 13:02

Juntada de certidão

05/03/2020, 13:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

02/03/2020, 14:13

Juntada de Petição de petição

05/02/2020, 14:03

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 27/01/2020 23:59:59.

28/01/2020, 19:01

Expedição de Certidão.

28/01/2020, 17:23

Expedição de Outros documentos.

28/01/2020, 17:23

Expedição de Outros documentos.

09/12/2019, 09:10

Expedição de Certidão.

09/12/2019, 09:10

Juntada de certidão

09/12/2019, 09:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

05/12/2019, 03:13

Juntada de Petição de petição

21/11/2019, 13:41

Expedição de Outros documentos.

12/11/2019, 13:47

Juntada de certidão

12/11/2019, 13:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

10/11/2019, 13:53

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 08/11/2019 23:59:59.

09/11/2019, 08:43

Juntada de consulta renajud

17/10/2019, 16:16

Publicado Decisão em 17/10/2019.

17/10/2019, 10:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/10/2019, 10:34

Recebidos os autos

15/10/2019, 14:09

Concedida a Medida Liminar

15/10/2019, 14:09

Distribuído por sorteio

04/10/2019, 17:32

—

Arquivado Provisoramente

Expedição de Certidão.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023

Publicado Decisão em 30/11/2023.

Recebidos os autos

Processo Suspenso por Execução Frustrada

Decorrido prazo de FREDERICO ALVIM BITES CASTRO em 27/11/2023 23:59.

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER

Publicado Certidão em 20/11/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023

Decorrido prazo de FREDERICO ALVIM BITES CASTRO em 14/11/2023 23:59.

Juntada de Petição de petição

Expedição de Certidão.

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