Execução Fiscal 0018724-05.2008.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/04/2021

Valor da Causa

R$ 9.373,89

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal do DF

Processos relacionados

2° Grau · TJDFT · Apelação Cível · Gabinete do Des. Sérgio Rocha

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

FELIX ANGELO PALAZZO

OAB/DF 4588·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(9)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

ANTONIO BATISTA DE OLIVEIRA

CPF

Reu

AGROMAQUINAS TRATORES E PECAS LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/07/2023, 11:26

Juntada de certidão

18/07/2023, 11:26

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/04/2023 23:59.

27/04/2023, 00:54

Decorrido prazo de ANTONIO BATISTA DE OLIVEIRA em 23/03/2023 23:59.

24/03/2023, 01:12

Decorrido prazo de AGROMAQUINAS TRATORES E PECAS LTDA - ME em 23/03/2023 23:59.

24/03/2023, 01:12

Publicado Certidão em 02/03/2023.

02/03/2023, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2023

01/03/2023, 06:36

Expedição de Outros documentos.

27/02/2023, 22:22

Expedição de Certidão.

27/02/2023, 22:22

Recebidos os autos

01/12/2022, 14:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

30/03/2022, 09:25

Decorrido prazo de AGROMAQUINAS TRATORES E PECAS LTDA - ME em 13/12/2021 23:59:59.

14/12/2021, 00:36

Decorrido prazo de ANTONIO BATISTA DE OLIVEIRA em 13/12/2021 23:59:59.

14/12/2021, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2021

19/11/2021, 02:25

Publicado Decisão em 19/11/2021.

19/11/2021, 02:25

Todas as movimentações(60)

Arquivado Definitivamente

18/07/2023, 11:26

Juntada de certidão

18/07/2023, 11:26

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/04/2023 23:59.

27/04/2023, 00:54

Decorrido prazo de ANTONIO BATISTA DE OLIVEIRA em 23/03/2023 23:59.

24/03/2023, 01:12

Decorrido prazo de AGROMAQUINAS TRATORES E PECAS LTDA - ME em 23/03/2023 23:59.

Documentos

Acórdão

•03/10/2022, 14:55

Decisão

•17/11/2021, 10:46

24/03/2023, 01:12

Publicado Certidão em 02/03/2023.

02/03/2023, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2023

01/03/2023, 06:36

Expedição de Outros documentos.

27/02/2023, 22:22

Expedição de Certidão.

27/02/2023, 22:22

Recebidos os autos

01/12/2022, 14:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

30/03/2022, 09:25

Decorrido prazo de AGROMAQUINAS TRATORES E PECAS LTDA - ME em 13/12/2021 23:59:59.

14/12/2021, 00:36

Decorrido prazo de ANTONIO BATISTA DE OLIVEIRA em 13/12/2021 23:59:59.

14/12/2021, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2021

19/11/2021, 02:25

Publicado Decisão em 19/11/2021.

19/11/2021, 02:25

Recebidos os autos

16/11/2021, 22:09

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

16/11/2021, 22:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

20/08/2021, 18:30

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/08/2021 23:59:59.

17/08/2021, 02:50

Juntada de Petição de petição

10/08/2021, 11:25

Decorrido prazo de ANTONIO BATISTA DE OLIVEIRA em 20/07/2021 23:59:59.

21/07/2021, 02:35

Decorrido prazo de AGROMAQUINAS TRATORES E PECAS LTDA - ME em 20/07/2021 23:59:59.

21/07/2021, 02:35

Publicado Sentença em 29/06/2021.

29/06/2021, 02:45

Publicado Sentença em 29/06/2021.

29/06/2021, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2021

28/06/2021, 02:37

Expedição de Outros documentos.

24/06/2021, 22:04

Declarada decadência ou prescrição

24/06/2021, 15:51

Recebidos os autos

24/06/2021, 15:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

20/04/2021, 18:54

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

19/04/2021, 14:06

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/04/2021 23:59:59.

17/04/2021, 02:27

Decorrido prazo de AGROMAQUINAS TRATORES E PECAS LTDA - ME em 05/04/2021 23:59:59.

06/04/2021, 03:08

Decorrido prazo de ANTONIO BATISTA DE OLIVEIRA em 05/04/2021 23:59:59.

06/04/2021, 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2021

24/03/2021, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2021

24/03/2021, 02:29

Publicado Decisão em 24/03/2021.

24/03/2021, 02:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0018724-05.2008.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: AGROMAQUINAS TRATORES E PECAS LTDA - ME, ANTONIO BATISTA DE OLIVEIRA DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de feito em que se discute, exclusivamente, crédito tributário referente ao ICMS e/ou seus acessórios. É o breve relato do necessário. DECIDO. Reza, com efeito, o ar

23/03/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/03/2021, 08:53

Recebidos os autos

20/03/2021, 12:25

Declarada incompetência

20/03/2021, 12:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

21/01/2021, 10:05

Juntada de Petição de petição

20/01/2021, 19:18

Expedição de Outros documentos.

10/11/2020, 10:27

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2020, 23:40

Recebidos os autos

31/10/2020, 23:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

01/06/2020, 13:25

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/05/2020 23:59:59.

30/05/2020, 02:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/05/2020, 16:49

Expedição de Outros documentos.

06/05/2020, 16:16

Juntada de certidão

06/05/2020, 16:15

Recebidos os autos

25/04/2020, 14:49

Decisão interlocutória - deferimento

25/04/2020, 14:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

08/01/2020, 11:23

Juntada de certidão

08/01/2020, 11:23

Decorrido prazo de AGROMAQUINAS TRATORES E PECAS LTDA em 13/12/2019 23:59:59.

14/12/2019, 04:41

Decorrido prazo de ANTONIO BATISTA DE OLIVEIRA em 13/12/2019 23:59:59.

14/12/2019, 04:41

Publicado Certidão em 08/10/2019.

08/10/2019, 08:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico

07/10/2019, 08:52

Juntada de certidão

04/10/2019, 09:08

Distribuído por sorteio

26/09/2019, 10:41

Decisão

•16/11/2021, 22:09

Sentença

•24/06/2021, 22:04

Sentença

•24/06/2021, 15:51

Decisão

•22/03/2021, 08:53

Decisão

•20/03/2021, 12:25

Despacho

•10/11/2020, 10:27

Despacho

•31/10/2020, 23:40

Decisão

•25/04/2020, 14:49