Apelação Criminal 0723210-92.2022.8.07.0003 - TJDFT | JusConsulta

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Apelação CriminalAmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENALApelação Criminal

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/07/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Ação Penal - Procedimento Sumário · 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Ceilândia 1° Grau · TJDFT · Ação Penal - Procedimento Sumário · 2? Juizado de Viol?ncia Dom?stica e Familiar Contra a Mulher de Ceil?ndia 2° Grau · TJDFT · Apelação Criminal · Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Silvanio Barbosa dos Santos

Partes do Processo

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

JOAO CLEBER GALDINO DOS SANTOS OLIVEIRA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Terceiro

MPDFT

Terceiro

PARQUET

Terceiro

Advogados / Representantes

VINICIUS PASSOS DE CASTRO VIANA

OAB/DF 50242·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(10)

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

JOAO CLEBER GALDINO DOS SANTOS OLIVEIRA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Terceiro

MPDFT

Terceiro

PARQUET

Terceiro

MP

Terceiro

Em segredo de justiça

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

OUTROS_PARTICIPANTES

Em segredo de justiça

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Baixa Definitiva

11/10/2024, 16:54

Expedição de Certidão.

11/10/2024, 16:54

Transitado em Julgado em 10/10/2024

11/10/2024, 16:52

Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/10/2024 23:59.

10/10/2024, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024

24/09/2024, 02:18

Publicado Ementa em 24/09/2024.

24/09/2024, 02:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/09/2024, 18:55

Juntada de Petição de Sob sigilo

23/09/2024, 14:53

Expedição de Mandado.

20/09/2024, 16:14

Expedição de Outros documentos.

20/09/2024, 13:31

Conhecido o recurso de Sob sigilo e provido em parte

19/09/2024, 18:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

19/09/2024, 17:02

Juntada de Petição de Sob sigilo

28/08/2024, 11:29

Expedição de Outros documentos.

27/08/2024, 15:57

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

27/08/2024, 15:57

Todas as movimentações(24)

Baixa Definitiva

11/10/2024, 16:54

Expedição de Certidão.

11/10/2024, 16:54

Transitado em Julgado em 10/10/2024

11/10/2024, 16:52

Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/10/2024 23:59.

10/10/2024, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024

24/09/2024, 02:18

Documentos

Acórdão

•20/09/2024, 13:28

Despacho

•08/07/2024, 17:12

Publicado Ementa em 24/09/2024.

24/09/2024, 02:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/09/2024, 18:55

Juntada de Petição de Sob sigilo

23/09/2024, 14:53

Expedição de Mandado.

20/09/2024, 16:14

Expedição de Outros documentos.

20/09/2024, 13:31

Conhecido o recurso de Sob sigilo e provido em parte

19/09/2024, 18:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

19/09/2024, 17:02

Juntada de Petição de Sob sigilo

28/08/2024, 11:29

Expedição de Outros documentos.

27/08/2024, 15:57

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

27/08/2024, 15:57

Recebidos os autos

20/08/2024, 12:13

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS

25/07/2024, 13:01

Juntada de Petição de Sob sigilo

24/07/2024, 21:54

Expedição de Outros documentos.

22/07/2024, 17:30

Juntada de certidão

22/07/2024, 17:27

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

22/07/2024, 17:25

Recebidos os autos

12/07/2024, 13:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

12/07/2024, 13:51

Distribuído por sorteio

12/07/2024, 13:51

Decisão

•20/06/2024, 19:08

Sentença

•29/05/2024, 18:56

Decisão

•11/10/2022, 15:55

Despacho

•04/10/2022, 19:43

Decisão

•02/09/2022, 15:46