CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVI
CNPJ
Autor
BANCO DO BRASIL SA
Terceiro
BANCO DO BRASIL S.A.
Terceiro
Advogados / Representantes
LUCAS DE SOUSA MELO SANTOS
OAB/DF 44068·CPF·Representa: Autor
WELLINGTON MENDONCA DOS SANTOS
OAB/DF 5491·CPF·Representa: Autor
VALERIA SANTORO
OAB/DF 38662·CPF·Representa: Autor
MARINA ALVES COUTINHO
OAB/DF 51021·CPF·Representa: Autor
MARCOS VINICIUS BARROS OTTONI
OAB/DF 16785·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Baixa Definitiva
02/09/2025, 19:44
Transitado em Julgado em 30/08/2025
02/09/2025, 19:43
Juntada de decisão de tribunais superiores
02/09/2025, 19:42
Desentranhado o documento
02/09/2025, 19:38
Cancelada a movimentação processual
02/09/2025, 19:38
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
02/07/2025, 14:01
Juntada de certidão
02/07/2025, 14:01
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
01/07/2025, 07:14
Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL em 30/06/2025 23:59.
01/07/2025, 02:16
Decorrido prazo de SILVIO SA em 30/06/2025 23:59.
01/07/2025, 02:16
Publicado Despacho em 23/06/2025.
23/06/2025, 02:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
19/06/2025, 02:15
Recebidos os autos
17/06/2025, 09:08
Proferido despacho de mero expediente
17/06/2025, 09:08
Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
16/06/2025, 12:24
Documentos
Decisão de Tribunais Superiores
•02/09/2025, 19:42
Despacho
•17/06/2025, 13:49
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
02/07/2025, 14:01
Juntada de certidão
02/07/2025, 14:01
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
01/07/2025, 07:14
Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL em 30/06/2025 23:59.
01/07/2025, 02:16
Decorrido prazo de SILVIO SA em 30/06/2025 23:59.
01/07/2025, 02:16
Publicado Despacho em 23/06/2025.
23/06/2025, 02:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
19/06/2025, 02:15
Recebidos os autos
17/06/2025, 09:08
Proferido despacho de mero expediente
17/06/2025, 09:08
Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
16/06/2025, 12:24
Recebidos os autos
13/06/2025, 10:07
Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
13/06/2025, 09:55
Juntada de decisão de tribunais superiores
13/06/2025, 09:55
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
05/06/2025, 13:54
Juntada de certidão
05/06/2025, 13:54
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
29/05/2025, 15:43
Juntada de certidão
29/05/2025, 15:42
Juntada de decisão de tribunais superiores
29/05/2025, 15:36
Juntada de ficha de inspeção judicial
24/07/2024, 18:29
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
19/07/2024, 18:32
Juntada de certidão
19/07/2024, 18:31
Juntada de certidão
19/07/2024, 18:28
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
02/07/2024, 13:04
Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL em 01/07/2024 23:59.
02/07/2024, 02:20
Expedição de Outros documentos.
14/06/2024, 15:20
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
14/06/2024, 08:54
Recebidos os autos
14/06/2024, 08:54
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
14/06/2024, 08:54
Recebidos os autos
14/06/2024, 08:54
Proferido despacho de mero expediente
14/06/2024, 08:54
Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
13/06/2024, 11:39
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
13/06/2024, 11:39
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
13/06/2024, 11:01
Recebidos os autos
13/06/2024, 11:01
Juntada de certidão
13/06/2024, 11:00
Decorrido prazo de SILVIO SA em 10/06/2024 23:59.
12/06/2024, 02:15
Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL em 05/06/2024 23:59.
06/06/2024, 02:16
Publicado Certidão em 16/05/2024.
16/05/2024, 02:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024
16/05/2024, 02:18
Decorrido prazo de SILVIO SA em 15/05/2024 23:59.
16/05/2024, 02:16
Decorrido prazo de SILVIO SA em 15/05/2024 23:59.
16/05/2024, 02:16
Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
14/05/2024, 10:23
Juntada de Petição de agravo
13/05/2024, 22:50
Publicado Decisão em 08/05/2024.
08/05/2024, 02:17
Publicado Decisão em 08/05/2024.
08/05/2024, 02:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024
07/05/2024, 02:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024
07/05/2024, 02:19
Juntada de Petição de petição
06/05/2024, 15:34
Expedição de Outros documentos.
03/05/2024, 15:12
Expedição de Outros documentos.
03/05/2024, 15:11
Recurso Especial não admitido
30/04/2024, 07:58
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
30/04/2024, 07:58
Recebidos os autos
30/04/2024, 07:58
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
30/04/2024, 07:58
Recebidos os autos
30/04/2024, 07:58
Recurso especial admitido
30/04/2024, 07:58
Recurso extraordinário admitido
30/04/2024, 07:58
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
29/04/2024, 11:42
Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
29/04/2024, 11:42
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
29/04/2024, 11:30
Recebidos os autos
29/04/2024, 11:30
Juntada de certidão
26/04/2024, 10:22
Decorrido prazo de SILVIO SA em 25/04/2024 23:59.
26/04/2024, 02:16
Publicado Certidão em 04/04/2024.
04/04/2024, 02:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024
04/04/2024, 02:18
Juntada de Petição de petição
01/04/2024, 16:12
Expedição de Outros documentos.
26/03/2024, 19:23
Juntada de certidão
26/03/2024, 19:23
Juntada de certidão
26/03/2024, 19:20
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
25/03/2024, 18:45
Recebidos os autos
25/03/2024, 18:45
Juntada de Petição de recurso especial
25/03/2024, 14:45
Juntada de Petição de recurso extraordinário
25/03/2024, 14:45
Juntada de Petição de recurso especial
19/03/2024, 12:20
Publicado Ementa em 07/03/2024.
07/03/2024, 02:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
07/03/2024, 02:19
Expedição de Outros documentos.
05/03/2024, 08:42
Expedição de Outros documentos.
05/03/2024, 08:42
Conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL S/A - CNPJ: 00.000.000/0001-91 (APELANTE) e CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL - CNPJ: 33.754.482/0001-24 (APELANTE) e não-provido
04/03/2024, 09:24
Conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL S/A - CNPJ: 00.000.000/0001-91 (APELANTE) e CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL - CNPJ: 33.754.482/0001-24 (APELANTE) e não-provido
04/03/2024, 09:22
Conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL S/A - CNPJ: 00.000.000/0001-91 (APELANTE) e não-provido
04/03/2024, 09:21
Conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL S/A - CNPJ: 00.000.000/0001-91 (APELANTE) e CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL - CNPJ: 33.754.482/0001-24 (APELANTE) e não-provido
04/03/2024, 09:21
Conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL S/A - CNPJ: 00.000.000/0001-91 (APELANTE) e CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL - CNPJ: 33.754.482/0001-24 (APELANTE) e não-provido
04/03/2024, 09:19
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
01/03/2024, 20:36
Expedição de Certidão.
17/01/2024, 18:43
Juntada de Petição de petição
16/01/2024, 15:37
Expedição de Outros documentos.
15/01/2024, 16:23
Expedição de Certidão.
15/01/2024, 16:23
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
15/01/2024, 15:20
Recebidos os autos
18/12/2023, 15:26
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS
13/11/2023, 19:11
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A - CNPJ: 00.000.000/0001-91 (APELADO) em 07/11/2023.
13/11/2023, 13:32
Decorrido prazo de SILVIO SA em 10/11/2023 23:59.
11/11/2023, 02:29
Juntada de Petição de petição
07/11/2023, 12:48
Juntada de Petição de petição
06/11/2023, 11:45
Publicado Despacho em 03/11/2023.
03/11/2023, 02:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023
31/10/2023, 02:20
Expedição de Outros documentos.
29/10/2023, 22:37
Expedição de Outros documentos.
29/10/2023, 22:37
Proferido despacho de mero expediente
27/10/2023, 14:19
Recebidos os autos
27/10/2023, 14:19
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS
02/10/2023, 12:24
Expedição de Certidão.
29/09/2023, 00:10
Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
29/09/2023, 00:09
Juntada de Petição de embargos de declaração
27/09/2023, 14:31
Juntada de Petição de embargos de declaração
26/09/2023, 13:52
Publicado Ementa em 21/09/2023.
21/09/2023, 02:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023
21/09/2023, 02:17
Expedição de Outros documentos.
19/09/2023, 16:45
Expedição de Outros documentos.
19/09/2023, 16:45
Conhecido em parte o recurso de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL - CNPJ: 33.754.482/0001-24 (APELANTE) e não-provido
11/09/2023, 12:38
Conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL S/A - CNPJ: 00.000.000/0001-91 (APELANTE) e não-provido
11/09/2023, 12:38
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
08/09/2023, 23:03
Juntada de Petição de petição
07/08/2023, 19:04
Expedição de Certidão.
04/08/2023, 13:12
Expedição de Outros documentos.
03/08/2023, 16:36
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
03/08/2023, 16:36
Recebidos os autos
31/07/2023, 16:05
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS
17/07/2023, 15:20
Expedição de Certidão.
17/07/2023, 15:20
Juntada de Petição de petição
13/07/2023, 16:24
Publicado Despacho em 06/07/2023.
06/07/2023, 00:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023
05/07/2023, 00:10
Juntada de Petição de petição
03/07/2023, 18:01
Expedição de Outros documentos.
03/07/2023, 17:00
Proferido despacho de mero expediente
30/06/2023, 18:11
Recebidos os autos
30/06/2023, 18:11
Conclusos para despacho - Magistrado(a) ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS
28/06/2023, 12:00
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS
15/06/2023, 14:33
Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
15/06/2023, 14:20
Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
15/06/2023, 13:49
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
14/06/2023, 18:33
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Gabinete do Des. Sérgio Rocha
14/06/2023, 17:52
Recebidos os autos
14/06/2023, 17:52
Recebidos os autos
14/06/2023, 15:05
Processo Reativado
14/06/2023, 15:05
Baixa Definitiva
26/01/2022, 14:22
Expedição de Certidão.
26/01/2022, 14:22
Juntada de certidão
26/01/2022, 14:16
Juntada de certidão
26/04/2021, 17:43
Remetidos os Autos da(o) SERECO para SERATS - (em grau de recurso)
09/07/2020, 22:55
Remetidos os Autos da(o) NUDIPA para SERECO - (em grau de recurso)
02/07/2020, 12:02
Juntada de certidão
02/07/2020, 12:02
Remetidos os Autos da(o) SERECO para NUDIPA - (em grau de recurso)
25/06/2020, 19:52
Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Des. Sérgio Rocha para SERECO2 - (em grau de recurso)
25/06/2020, 14:52
Expedição de Certidão.
25/06/2020, 14:52
Remetidos os Autos da(o) SERATS para Gabinete do Des. Sérgio Rocha - (em grau de recurso)
24/06/2020, 17:24
Juntada de certidão
24/06/2020, 12:36
Remetidos os Autos da(o) NUDIPA para SERATS - (em grau de recurso)
10/06/2020, 19:59
Remetidos os Autos da(o) SERATS para NUDIPA - (em grau de recurso)
02/06/2020, 15:01
Juntada de certidão
02/06/2020, 15:01
Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL em 01/06/2020 23:59:59.
02/06/2020, 05:17
Publicado Certidão em 25/05/2020.
25/05/2020, 02:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico
23/05/2020, 02:18
Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para SERATS - (em grau de recurso)
20/05/2020, 18:08
Recebidos os autos
20/05/2020, 18:08
Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Des. Sérgio Rocha para SERECO - (em grau de recurso)
20/05/2020, 18:08
Proferido despacho de mero expediente
20/05/2020, 15:29
Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
19/05/2020, 11:41
Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para Presidência do Tribunal - (em grau de recurso)
19/05/2020, 11:41
Remetidos os Autos da(o) SERATS para Presidente do Tribunal - (em grau de recurso)
18/05/2020, 19:52
Juntada de certidão
18/05/2020, 19:52
Decorrido prazo de SILVIO SA em 11/05/2020 23:59:59.
13/05/2020, 03:03
Publicado Certidão em 05/03/2020.
05/03/2020, 02:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/03/2020, 02:16
Juntada de certidão
04/03/2020, 10:00
Juntada de Petição de petição
04/03/2020, 07:34
Juntada de certidão
03/03/2020, 15:18
Expedição de Outros documentos.
03/03/2020, 15:17
Classe Processual RECURSO ESPECIAL (213) alterada para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
03/03/2020, 13:20
Remetidos os Autos da(o) SERECO para SERATS - (em grau de recurso)
02/03/2020, 16:26
Juntada de Petição de agravo
02/03/2020, 16:13
Publicado Decisão em 07/02/2020.
07/02/2020, 02:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico
07/02/2020, 02:29
Juntada de certidão
06/02/2020, 10:16
Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para SERECO - (em grau de recurso)
13/01/2020, 14:11
Recebidos os autos
13/01/2020, 14:11
Remetidos os Autos da(o) 9135 para SERECO - (em grau de recurso)
13/01/2020, 14:11
Recurso Especial não admitido
02/01/2020, 17:05
Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para Presidência do Tribunal - (em grau de recurso)
20/12/2019, 13:57
Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
20/12/2019, 13:57
Remetidos os Autos da(o) SERECO para Presidente do Tribunal - (em grau de recurso)
20/12/2019, 13:49
Juntada de certidão
20/12/2019, 13:49
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 13/11/2019 23:59:59.
14/11/2019, 02:40
Decorrido prazo de SILVIO SA em 06/11/2019 23:59:59.
07/11/2019, 02:29
Publicado Certidão em 14/10/2019.
14/10/2019, 02:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico
12/10/2019, 02:22
Juntada de certidão
11/10/2019, 09:55
Expedição de Outros documentos.
10/10/2019, 10:42
Juntada de certidão
02/10/2019, 12:39
Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para SERECO - (em grau de recurso)
27/09/2019, 17:55
Recebidos os autos
27/09/2019, 17:55
Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Des. Sérgio Rocha para SERECO - (em grau de recurso)
27/09/2019, 17:55
Proferido despacho de mero expediente
27/09/2019, 17:55
Recebidos os autos
27/09/2019, 14:39
Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
27/09/2019, 14:39
Recebidos os autos
27/09/2019, 13:50
Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
27/09/2019, 13:50
Recebidos os autos
26/09/2019, 17:05
Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
26/09/2019, 17:05
Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para Presidência do Tribunal - (em grau de recurso)
25/09/2019, 18:44
Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
25/09/2019, 18:44
Remetidos os Autos da(o) SERECO para Presidente do Tribunal - (em grau de recurso)
25/09/2019, 18:16
Juntada de certidão
25/09/2019, 18:16
Decorrido prazo de SILVIO SA em 24/09/2019 23:59:59.
25/09/2019, 02:34
Publicado Certidão em 03/09/2019.
03/09/2019, 02:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico
02/09/2019, 02:27
Juntada de certidão
29/08/2019, 13:26
Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Des. Sérgio Rocha para SERECO - (em grau de recurso)
28/08/2019, 15:13
Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2019, 12:35
Processo Reativado
28/08/2019, 12:35
Recebidos os autos
28/08/2019, 12:35
Baixa Definitiva
27/08/2019, 18:44
Expedição de Certidão.
27/08/2019, 18:44
Juntada de certidão
26/08/2019, 18:51
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.000.000/0001-91 (EMBARGADO) em 07/08/2019.
26/08/2019, 18:50
Juntada de certidão
26/08/2019, 18:50
Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL em 07/08/2019 23:59:59.
08/08/2019, 02:53
Juntada de Petição de recurso especial
06/08/2019, 15:06
Juntada de Petição de petição
29/07/2019, 17:40
Publicado Ementa em 17/07/2019.
17/07/2019, 02:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico
17/07/2019, 02:39
Expedição de Outros documentos.
15/07/2019, 15:35
Recebidos os autos
15/07/2019, 15:34
Conhecido o recurso de SILVIO SA - CPF: 886.285.408-06 (EMBARGANTE) e não-provido
10/07/2019, 16:33
Deliberado em Sessão - julgado
10/07/2019, 13:10
Publicado Certidão em 23/05/2019.
23/05/2019, 02:16
Juntada de Petição de petição
22/05/2019, 20:01
Juntada de Petição de petição
22/05/2019, 20:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/05/2019, 19:24
Expedição de Certidão.
21/05/2019, 18:02
Expedição de Outros documentos.
20/05/2019, 17:35
Expedição de Certidão.
20/05/2019, 17:29
Expedição de Outros documentos.
20/05/2019, 17:29
Incluído em pauta para 03/07/2019 12:00:00 Sala Virtual - 4TCiv.
20/05/2019, 15:21
Recebidos os autos
10/05/2019, 19:18
Conclusos para julgamento - Magistrado(a) SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
10/05/2019, 13:39
Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL em 03/05/2019 23:59:59.
04/05/2019, 03:12
Juntada de Petição de petição
23/04/2019, 16:53
Juntada de Petição de petição
23/04/2019, 12:01
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
15/04/2019, 16:04
Classe Processual APELAÇÃO CÍVEL (198) alterada para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
15/04/2019, 16:02
Juntada de Petição de embargos de declaração
15/04/2019, 15:48
Publicado Ementa em 08/04/2019.
08/04/2019, 02:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico
06/04/2019, 02:17
Expedição de Outros documentos.
04/04/2019, 13:52
Recebidos os autos
04/04/2019, 13:52
Conhecido o recurso de SILVIO SA - CPF: 886.285.408-06 (APELANTE) e provido
03/04/2019, 14:42
Deliberado em Sessão - julgado
03/04/2019, 14:25
Deliberado em Sessão - julgado
03/04/2019, 14:25
Decorrido prazo de SILVIO SA em 25/02/2019 23:59:59.
26/02/2019, 02:34
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 25/02/2019 23:59:59.
26/02/2019, 02:34
Expedição de Certidão.
08/02/2019, 15:35
Expedição de Outros documentos.
06/02/2019, 16:22
Incluído em pauta para 27/03/2019 12:00:00 Sala Virtual - 4TCiv.
06/02/2019, 16:22
Recebidos os autos
31/01/2019, 16:58
Conclusos para julgamento - Magistrado(a) SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
31/01/2019, 13:21
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA