Agravo de InstrumentoIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL
TJDFT2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
04/07/2023
Valor da Causa
R$ 134.161,95
Orgao julgador
Gabinete do Des. Alvaro Ciarlini
Partes do Processo
CLEMENTE DE SOUSA FORTES
CPF 150.***.***-34
Autor
BANCO DO BRASIL SA
Terceiro
BANCO DO BRASIL S.A.
Terceiro
BANCO DO BRASIL - AGENCIA 2901-00
Terceiro
AGENCIA 2901
Terceiro
Advogados / Representantes
CAIO DE SOUZA GALVAO
OAB/DF 41020•Representa: ATIVO
DANIEL ANGELO LUIZ DA SILVA
OAB/DF 54608•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
30/11/2023, 14:48
Expedição de Certidão.
30/11/2023, 14:48
Transitado em Julgado em 27/11/2023
28/11/2023, 17:04
Juntada de Petição de petição
27/11/2023, 15:29
Publicado Ementa em 03/11/2023.
03/11/2023, 02:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023
01/11/2023, 02:17
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Ementa - AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROCESSUAL CIVIL. GRATUIDADE DE JUSTIÇA. RESOLUÇÃO Nº 140/2015 DA DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL. RECURSO DESPROVIDO. 1. A presente hipótese consiste em examinar o preenchimento do requisito da hipossuficiência econômica autorizadora do deferimento da gratuidade de justiça. 2. A finalidade da gratuidade de justiça consiste em garantir o amplo acesso à Jurisdição às pessoas notoriamente menos favorecidas economicamente. 3.1. A norma prevista no art. 5º, inc. LXXIV,
31/10/2023, 00:00
Expedição de Outros documentos.
30/10/2023, 14:02
Conhecido o recurso de CLEMENTE DE SOUSA FORTES - CPF: 150.955.921-34 (AGRAVANTE) e não-provido
26/10/2023, 17:30
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
26/10/2023, 17:08
Juntada de Petição de petição
20/10/2023, 11:53
Expedição de Outros documentos.
29/09/2023, 14:41
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
29/09/2023, 14:41
Recebidos os autos
20/09/2023, 17:47
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALVARO CIARLINI