Execução Fiscal 0001797-71.2002.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/07/2019

Valor da Causa

R$ 1.420,76

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

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SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

MARCELINO BORGES PIMENTEL

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/01/2026, 00:58

Transitado em Julgado em 30/01/2026

30/01/2026, 00:58

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

24/01/2026, 20:48

Extinto o processo por ausência das condições da ação

24/01/2026, 20:48

Recebidos os autos

24/01/2026, 20:48

Expedição de Sentença.

24/01/2026, 20:48

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

24/01/2026, 02:44

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

06/09/2023, 20:16

Provimento 13/2012 - Arquivado sem baixa

15/10/2022, 00:17

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 14/10/2022 23:59:59.

15/10/2022, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2022

24/08/2022, 00:38

Publicado Decisão em 24/08/2022.

24/08/2022, 00:38

Expedição de Outros documentos.

22/08/2022, 15:57

Determinado o arquivamento

22/08/2022, 15:57

Recebidos os autos

22/08/2022, 15:57

Todas as movimentações(42)

Arquivado Definitivamente

30/01/2026, 00:58

Transitado em Julgado em 30/01/2026

30/01/2026, 00:58

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

24/01/2026, 20:48

Extinto o processo por ausência das condições da ação

24/01/2026, 20:48

Recebidos os autos

Documentos

Sentença

•24/01/2026, 20:48

Sentença

•24/01/2026, 20:48

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legal

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24/01/2026, 20:48

Expedição de Sentença.

24/01/2026, 20:48

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

24/01/2026, 02:44

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

06/09/2023, 20:16

Provimento 13/2012 - Arquivado sem baixa

15/10/2022, 00:17

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 14/10/2022 23:59:59.

15/10/2022, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2022

24/08/2022, 00:38

Publicado Decisão em 24/08/2022.

24/08/2022, 00:38

Expedição de Outros documentos.

22/08/2022, 15:57

Determinado o arquivamento

22/08/2022, 15:57

Recebidos os autos

22/08/2022, 15:57

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/02/2022 23:59:59.

10/02/2022, 00:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

31/01/2022, 13:07

Juntada de Petição de petição

31/01/2022, 08:56

Expedição de Outros documentos.

17/01/2022, 17:46

Juntada de certidão

17/01/2022, 17:45

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/09/2021 23:59:59.

29/09/2021, 15:09

Expedição de Outros documentos.

04/08/2021, 11:00

Recebidos os autos

03/08/2021, 22:11

Decisão interlocutória - deferimento

03/08/2021, 22:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

03/08/2021, 06:08

Juntada de Petição de petição

12/07/2021, 10:40

Expedição de Outros documentos.

20/05/2021, 10:39

Juntada de certidão

20/05/2021, 10:39

Decisão interlocutória - emenda à inicial

19/05/2021, 20:06

Recebidos os autos

19/05/2021, 20:06

Juntada de Petição de petição

31/03/2021, 16:02

Decorrido prazo de MARCELINO BORGES PIMENTEL em 30/03/2021 23:59:59.

31/03/2021, 02:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

08/02/2021, 06:58

Juntada de certidão

08/02/2021, 06:56

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/02/2021 23:59:59.

04/02/2021, 02:32

Publicado Certidão em 21/01/2021.

21/01/2021, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2021

08/01/2021, 02:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001797-71.2002.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: MARCELINO BORGES PIMENTEL C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que nos termos da Portaria VEF nº 02, de 08 de agosto de 2017, ou da Portaria Conjunta TJDFT nº 24, de 20 de fevereiro de 2019, os autos foram digitalizados. Deixo de promover a abertura do Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARAEXEFIS Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

08/01/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/12/2020, 18:22

Juntada de certidão

21/12/2020, 18:20

Juntada de certidão

21/12/2020, 18:19

Distribuído por sorteio

11/07/2019, 12:25

Decisão

•06/09/2023, 20:16

Decisão

•22/08/2022, 15:57

Decisão

•04/08/2021, 11:00

Decisão

•03/08/2021, 22:11

Decisão

•20/05/2021, 10:39

Decisão

•19/05/2021, 20:06