Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
07/02/2025, 13:33
Transitado em Julgado em 07/02/2025
07/02/2025, 13:33
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/12/2024
04/12/2024, 11:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
03/12/2024, 18:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
03/12/2024, 01:00
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/12/2024
30/11/2024, 22:50
Conhecido o recurso de GILBERTO GENTIL DOS SANTOS e não-provido
30/11/2024, 22:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD
04/09/2024, 14:59
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
04/09/2024, 14:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
04/09/2024, 14:06
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
04/09/2024, 13:55
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
15/08/2024, 16:02
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
15/08/2024, 15:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS