Embargos de Declaração Cível 0743973-23.2022.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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SeguroEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/09/2023

Valor da Causa

R$ 443.170,31

Órgão julgador

Presidência do Tribunal

Processos relacionados

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Partes do Processo

GILBERTO GENTIL DOS SANTOS

CPF

Autor

MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.

Terceiro

OLIVEIRA E PEREIRA CORRETORA DE SEGUROS E CONSORCIOS LTDA-ME

Terceiro

MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LOURIVAL VIEIRA RANSATTO

OAB/RJ 226295·CPF·Representa: Autor

JACO CARLOS SILVA COELHO

OAB/DF 233550·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

08/02/2025, 17:59

Transitado em Julgado em 07/02/2025

08/02/2025, 17:58

Juntada de decisão de tribunais superiores

08/02/2025, 17:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

07/08/2024, 09:04

Juntada de certidão

07/08/2024, 09:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

06/08/2024, 08:27

Decorrido prazo de GILBERTO GENTIL DOS SANTOS em 05/08/2024 23:59.

06/08/2024, 02:16

Decorrido prazo de GILBERTO GENTIL DOS SANTOS em 22/07/2024 23:59.

23/07/2024, 10:36

Decorrido prazo de MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. em 18/07/2024 23:59.

19/07/2024, 02:18

Publicado Despacho em 15/07/2024.

15/07/2024, 02:16

Publicado Decisão em 15/07/2024.

15/07/2024, 02:16

Decorrido prazo de MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. em 12/07/2024 23:59.

13/07/2024, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024

13/07/2024, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024

13/07/2024, 02:17

Expedição de Outros documentos.

11/07/2024, 13:26

Todas as movimentações(123)

Baixa Definitiva

08/02/2025, 17:59

Transitado em Julgado em 07/02/2025

08/02/2025, 17:58

Juntada de decisão de tribunais superiores

08/02/2025, 17:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

07/08/2024, 09:04

Juntada de certidão

Documentos

Decisão de Tribunais Superiores

•08/02/2025, 17:57

Despacho

•11/07/2024, 13:26

07/08/2024, 09:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

06/08/2024, 08:27

Decorrido prazo de GILBERTO GENTIL DOS SANTOS em 05/08/2024 23:59.

06/08/2024, 02:16

Decorrido prazo de GILBERTO GENTIL DOS SANTOS em 22/07/2024 23:59.

23/07/2024, 10:36

Decorrido prazo de MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. em 18/07/2024 23:59.

19/07/2024, 02:18

Publicado Despacho em 15/07/2024.

15/07/2024, 02:16

Publicado Decisão em 15/07/2024.

15/07/2024, 02:16

Decorrido prazo de MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. em 12/07/2024 23:59.

13/07/2024, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024

13/07/2024, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024

13/07/2024, 02:17

Expedição de Outros documentos.

11/07/2024, 13:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

10/07/2024, 17:58

Recebidos os autos

10/07/2024, 17:58

Proferido despacho de mero expediente

10/07/2024, 17:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

10/07/2024, 17:58

Recebidos os autos

10/07/2024, 17:58

Não conhecido o recurso de Agravo em recurso extraordinário de GILBERTO GENTIL DOS SANTOS - CPF: 681.420.997-72 (EMBARGANTE)

10/07/2024, 17:58

Recebidos os autos

10/07/2024, 17:23

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

10/07/2024, 17:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

10/07/2024, 16:05

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

10/07/2024, 16:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

10/07/2024, 16:03

Recebidos os autos

10/07/2024, 16:03

Juntada de Petição de petição

10/07/2024, 10:59

Juntada de Petição de petição

10/07/2024, 10:06

Publicado Certidão em 24/06/2024.

24/06/2024, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024

22/06/2024, 02:38

Juntada de Petição de agravo

20/06/2024, 15:00

Juntada de Petição de agravo

20/06/2024, 15:00

Decorrido prazo de MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. em 17/06/2024 23:59.

18/06/2024, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024

13/06/2024, 13:16

Publicado Decisão em 11/06/2024.

13/06/2024, 13:16

Decorrido prazo de MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. em 10/06/2024 23:59.

12/06/2024, 02:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

06/06/2024, 15:14

Recebidos os autos

06/06/2024, 15:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

06/06/2024, 15:14

Recebidos os autos

06/06/2024, 15:14

Recurso Especial não admitido

06/06/2024, 15:14

Negado seguimento ao recurso

06/06/2024, 15:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

04/06/2024, 11:30

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

04/06/2024, 11:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

04/06/2024, 11:29

Recebidos os autos

04/06/2024, 11:29

Juntada de Petição de contrarrazões

04/06/2024, 11:19

Juntada de Petição de contrarrazões

04/06/2024, 11:11

Publicado Certidão em 20/05/2024.

20/05/2024, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024

17/05/2024, 02:19

Juntada de certidão

15/05/2024, 17:05

Juntada de certidão

15/05/2024, 17:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

15/05/2024, 16:54

Recebidos os autos

15/05/2024, 16:54

Juntada de certidão

15/05/2024, 16:53

Juntada de Petição de recurso extraordinário

15/05/2024, 16:47

Juntada de Petição de recurso especial

15/05/2024, 16:46

Publicado Ementa em 13/05/2024.

13/05/2024, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024

11/05/2024, 02:16

Conhecido o recurso de GILBERTO GENTIL DOS SANTOS - CPF: 681.420.997-72 (EMBARGANTE) e não-provido

03/05/2024, 16:47

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

03/05/2024, 15:56

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

25/04/2024, 12:24

Deliberado em Sessão - Adiado

24/04/2024, 18:57

Juntada de certidão

24/04/2024, 15:39

Juntada de Petição de memoriais

03/04/2024, 20:29

Juntada de Petição de petição

22/03/2024, 14:58

Expedição de Intimação de Pauta.

21/03/2024, 17:39

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

21/03/2024, 17:18

Recebidos os autos

14/03/2024, 19:07

Juntada de Petição de petição

13/03/2024, 16:40

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MAURICIO SILVA MIRANDA

12/03/2024, 18:26

Expedição de Certidão.

12/03/2024, 18:25

Juntada de Petição de contrarrazões

12/03/2024, 18:24

Publicado Despacho em 07/03/2024.

07/03/2024, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024

07/03/2024, 02:22

Proferido despacho de mero expediente

05/03/2024, 14:03

Recebidos os autos

05/03/2024, 14:03

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MAURICIO SILVA MIRANDA

04/03/2024, 16:16

Expedição de Certidão.

04/03/2024, 16:16

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

04/03/2024, 16:13

Juntada de Petição de embargos de declaração

04/03/2024, 16:10

Publicado Ementa em 29/02/2024.

29/02/2024, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024

29/02/2024, 02:17

Conhecido em parte o recurso de GILBERTO GENTIL DOS SANTOS - CPF: 681.420.997-72 (APELANTE) e não-provido

07/02/2024, 18:07

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

07/02/2024, 17:42

Juntada de certidão

05/02/2024, 16:23

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

24/01/2024, 16:52

Deliberado em Sessão - Adiado

24/01/2024, 16:27

Juntada de certidão

24/01/2024, 13:33

Juntada de certidão

22/01/2024, 13:16

Juntada de certidão

10/01/2024, 17:32

Juntada de Petição de petição

06/12/2023, 14:16

Juntada de Petição de petição

04/12/2023, 15:20

Juntada de intimação de pauta

04/12/2023, 14:47

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

30/11/2023, 15:49

Juntada de Petição de petição interlocutória

28/11/2023, 13:11

Juntada de certidão

22/11/2023, 17:24

Deliberado em Sessão - Retirado

22/11/2023, 17:22

Juntada de Petição de petição

21/11/2023, 11:51

Juntada de certidão

20/11/2023, 17:30

Juntada de Petição de petição

03/11/2023, 11:16

Publicado Despacho em 03/11/2023.

03/11/2023, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023

01/11/2023, 02:17

Proferido despacho de mero expediente

29/10/2023, 11:29

Recebidos os autos

29/10/2023, 11:29

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Gabinete do Des. Maurício Silva Miranda

24/10/2023, 23:46

Juntada de intimação de pauta

24/10/2023, 15:50

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

24/10/2023, 15:36

Juntada de Petição de memoriais

24/10/2023, 10:11

Juntada de Petição de memoriais

11/10/2023, 15:49

Juntada de certidão

09/10/2023, 17:41

Deliberado em Sessão - Retirado

09/10/2023, 17:39

Juntada de Petição de petição

09/10/2023, 14:15

Expedição de Outros documentos.

03/10/2023, 13:18

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

03/10/2023, 13:18

Recebidos os autos

23/09/2023, 19:06

Juntada de Petição de réplica

13/09/2023, 09:57

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MAURICIO SILVA MIRANDA

12/09/2023, 17:52

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

12/09/2023, 17:47

Recebidos os autos

11/09/2023, 16:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

11/09/2023, 16:13

Distribuído por sorteio

11/09/2023, 16:13

Decisão

•11/07/2024, 13:26

Despacho

•10/07/2024, 17:58

Decisão

•10/07/2024, 17:58

Agravo

•20/06/2024, 15:00

Agravo

•20/06/2024, 15:00

Decisão

•07/06/2024, 15:14

Decisão

•06/06/2024, 15:14

Agravo

•15/05/2024, 16:46

Outros Documentos

•15/05/2024, 16:46

Outros Documentos

•15/05/2024, 16:46

Outros Documentos

•15/05/2024, 16:46

Outros Documentos

•15/05/2024, 16:46

Acórdão

•09/05/2024, 10:43

Todos os documentos(34)

Decisão de Tribunais Superiores

•08/02/2025, 17:57

Despacho

•11/07/2024, 13:26

Decisão

•11/07/2024, 13:26

Despacho

•10/07/2024, 17:58

Decisão

•10/07/2024, 17:58

Agravo

•20/06/2024, 15:00

Agravo

•20/06/2024, 15:00

Decisão

•07/06/2024, 15:14

Decisão

•06/06/2024, 15:14

Agravo

•15/05/2024, 16:46

Outros Documentos

•15/05/2024, 16:46

Outros Documentos

•15/05/2024, 16:46

Outros Documentos

•15/05/2024, 16:46

Outros Documentos

•15/05/2024, 16:46

Acórdão

•09/05/2024, 10:43

Despacho

•05/03/2024, 14:14

Despacho

•05/03/2024, 14:03

Acórdão

•26/02/2024, 19:02

Outros Documentos

•28/11/2023, 13:11

Despacho

•30/10/2023, 14:55

Despacho

•29/10/2023, 11:29

Sentença

•24/07/2023, 20:26

Decisão

•31/05/2023, 19:12

Documento de Comprovação

•11/05/2023, 16:16

Decisão

•19/04/2023, 12:01

Outros Documentos

•06/04/2023, 16:54

Decisão

•28/03/2023, 06:53

Decisão

•25/01/2023, 13:20

Documento de Comprovação

•12/12/2022, 12:05

Outros Documentos

•11/12/2022, 19:44

Decisão

•02/12/2022, 12:26

Outros Documentos

•21/11/2022, 18:41

Outros Documentos

•21/11/2022, 18:41

Outros Documentos

•21/11/2022, 18:41